SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.057/2023
Dispõe sobre as contribuições para o PIS/Pasep.
Resoluções, portarias, instruções normativas e circulares do Diário Oficial da União relevantes para classificação fiscal, DUIMP e comércio exterior. 3.451 publicações.
Dispõe sobre as contribuições para o PIS/Pasep.
Publicadas soluções de consulta versando sobre classificações de mercadorias.
Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019.
Solução de consulta dispondo sobre as Contribuições Sociais Previdenciárias.
Publica Convênio ICMS aprovado na 382ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 27 e 31.10.2023.
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.
Altera a produção de efeitos do Ato Declaratório Executivo RFB nº 3, de 3 de outubro de 2023, em decorrência das alterações promovidas na Resolução Gecex nº 499, de 21 de julho de 2023, pela Resolução Gecex nº 529, de 19 de outubro de 2023.
Soluções de Consulta dispondo sobre a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Soluções de Consulta dispondo sobre as Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para o PIS/Pasep.
Soluções de Consulta dispondo sobre Regimes Aduaneiros, Obrigações Acessórias e outros.
Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 381ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 20.10.2023 e publicados no DOU em 26.10.2023.
Publicadas soluções de consulta versando sobre a contribuição para o PIS/Pasep, obrigações acessórias na importação de veículo por pessoa física e também sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Dispõe que o acondicionamento de produtos em caixas que os valorize, por conferir utilidade adicional, no sentido de integrá-los ao processo produtivo do cliente, caracteriza-se como industrialização.
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Dispõe que a extração de caulim, mineral classificado na Tipi com a notação NT, não se submete à tributação pelo IPI, porquanto alheia ao campo de incidência desse imposto.
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Dispõe que somente os 170 códigos NCM ou Ex da TIPI cujas alíquotas foram restauradas (nos percentuais previstos na TIPI vigente em 31 de dezembro de 2021), pelo Decreto nº 11.158, de 2022, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 11.182, de 2022, foram alcançados pe…
Classificação de Mercadoria relativa à NCM: 8517.62.29.
Classificação de Mercadoria relativa à NCM: 8439.10.90.
Classificação de Mercadoria relativa à NCM: 1602.50.00.
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