NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO 033/2026
Atualização sobre o uso de DI nos regimes de Drawback Suspensão e Drawback Isenção.
Resoluções, portarias, instruções normativas e circulares do Diário Oficial da União relevantes para classificação fiscal, DUIMP e comércio exterior. 6 publicações sobre Drawback.
Atualização sobre o uso de DI nos regimes de Drawback Suspensão e Drawback Isenção.
Aprova a 6ª Edição do Manual Siscomex Drawback Suspensão e a 3ª Edição do Manual Siscomex Drawback Isenção.
Dispõe sobre o prazo de isenção, redução ou suspensão de tributos previstos nos regimes aduaneiros especiais dedrawbackno caso de importação de cacau.
Complemento à NSI 124/2025 - Descrição complementar em Duimp de insumo - Drawback modalidade Isenção.
A Portaria SECEX nº 460, de 24 de dezembro de 2025, revoga a Portaria SECEX nº 430/2025, que tratava da prorrogação excepcional dos prazos de suspensão de tributos no regime de drawback suspensão para exportações afetadas por medidas unilaterais dos EUA contra produtos brasileiros.
Dispõe que em caso de destruição de mercadoria que foi inicialmente importada para emprego ou consumo na industrialização de produto a ser exportado, sob o regime de drawback suspensão, o ato concessório será encerrado de forma regular, com incidentes, sendo inexigíveis os tributos suspensos, desde que tenham sido obs…
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