NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO 50/2026
Novos Fundamentos Legais para Importação de Reporto por Duimp.
Resoluções, portarias, instruções normativas e circulares do Diário Oficial da União relevantes para classificação fiscal, DUIMP e comércio exterior. 9 publicações sobre DUIMP.
Novos Fundamentos Legais para Importação de Reporto por Duimp.
Obrigatoriedade de preenchimento de atributo da Anvisa na DUIMP.
Uso de Nota Fiscal na DCRE para insumos nacionalizados por DUIMP.
Regras sobre Incoterms na Duimp.
Altera a Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023, para tratar da transferência de cotas de importação entre empresas distintas, aperfeiçoar o tratamento administrativo aplicável à importação de partes e peças usadas de uso aeronáutico nas operações processadas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp), d…
Disponibilização de Simulador do Cronograma de Uso Obrigatório da DUIMP.
Complemento à NSI 124/2025 - Descrição complementar em Duimp de insumo - Drawback modalidade Isenção.
Cronograma de uso obrigatório da Duimp em substituição ao Anexo Único da Portaria Coana 165/2024.
Preenchimento da DI e Duimp para a Reforma Tributária do Consumo (RTC) em 2026.
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