SOLUÇÕES DE CONSULTA
Dispõem sobre a Contribuição para o PIS/Pasep.
Resoluções, portarias, instruções normativas e circulares do Diário Oficial da União relevantes para classificação fiscal, DUIMP e comércio exterior. 3.439 publicações.
Dispõem sobre a Contribuição para o PIS/Pasep.
Dispõem sobre Normas Gerais de Direito Tributário.
Dispõe sobre a Contribuição para o PIS/Pasep.
Dispõe sobre Normas de Administração Tributária.
Estabelece normas complementares à Medida Provisória nº 1.205, de 30 de dezembro de 2023, relativas ao regime de incentivos à realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento e de produção tecnológica do Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
Dispõem sobre Normas de Administração Tributária.
Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022.
Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
Republicado por ter saído no D.O.U., de 25 de março de 2021, nº 57, seção 1, página 63, com incorreção do original.
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