SOLUÇÕES DE CONSULTA
Dispõem sobre Classificação de Mercadorias.
Resoluções, portarias, instruções normativas e circulares do Diário Oficial da União relevantes para classificação fiscal, DUIMP e comércio exterior. 3.504 publicações.
Dispõem sobre Classificação de Mercadorias.
Dispõe sobre a medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de tecidos de fio têxtil de filamento contínuo de poliéster texturizado (fios de poliéster), comumente classificados nos subitens 5402.33.10, 5402.33.20 e 5402.33.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China.
Dispõe sobre a medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de tecidos de malha de trama circular compostos por fios ou filamentos sintéticos, com predominância de poliéster (malhas de poliéster), comumente classificadas nos subitens 6004.10.31, 6004.10.32, 6004.10.33, 6004.10.34, 6004.90.30, 6006.31.2…
Assunto: Classificação de Mercadorias
Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos na lista de Reduções Tarifárias por Razões de Abastecimento ao Amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul nº 49/19.
Altera a Portaria Secex nº 72, de 18 de dezembro de 2020, para estabelecer critérios para alocação de cotas para exportação, outorgadas pela Noruega, determinadas pelo Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), assinado no Rio de Janei…
ADCIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário IMUNIDADE RECÍPROCA - IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO - UNIVERSIDADE AUTARQUIA FEDERAL - FUNDAÇÕES DE APOIO São preservados os efeitos da imunidade tributária nas operações de importação por conta e ordem realizadas por universidade (autarquia fe
Institui código de receita para recolhimento da contribuição previdenciária de que trata o art. 43 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art.
Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito provisório, nos termos do Anexo Único.
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA UTILIZAÇÃO ECONÔMICA.
Art. 1º Fica aberta a consulta pública para a apresentação de manifestações das partes interessadas a respeito de proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, nos termos do Anexo Único desta Circular.
Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito provisório, nos termos do Anexo Único.
Atualizar os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 37, de 7 de maio de 2026, publicada em 8 de maio de 2026, e retificada em 29 de maio de 2026.
Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 32, de 28 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U.
Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante do procedimento administrativo de redeterminação, iniciado por intermédio da Circular nº 43, de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2026, alterando o cronograma inicialmente divulgado por intermédio da Cir…
Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 20, de 19 de março de 2026: Disposição legal - Decreto nº 8.058, de 2013 Prazos Datas previstas art.
a proposta de Fixação do Processo Produtivo Básico - PPB para o produto FIO PARA SUTURA CIRÚRGICA COM AGULHA ENCASTOADA.
Dispõem sobre Classificação de Mercadorias.
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