INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.326/2026
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.090, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas.
Resoluções, portarias, instruções normativas e circulares do Diário Oficial da União relevantes para classificação fiscal, DUIMP e comércio exterior. 3.959 publicações.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.090, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas.
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa.
Dispõem sobre Classificação de Mercadorias.
Adesão da Anatel ao NPI.
Obrigatoriedade de preenchimento de atributo da Anvisa na DUIMP.
Portaria Secex nº 501/2026 - Acordo Mercosul x União Europeia.
Alteração de tratamento administrativo do INMETRO.
Altera a Portaria Secex nº 492, de 30 de abril de 2026, que altera a Portaria Secex nº 72, de 18 de dezembro de 2020, para estabelecer critérios para alocação de cotas para exportação determinadas pelo Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e seus Estados Partes, de um lado, e a União Eu…
Uso de Nota Fiscal na DCRE para insumos nacionalizados por DUIMP.
Dispõe que a Medida Provisória nº 1.345, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 25, do mesmo mês e ano, que "Altera a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para fortalecer e modernizar o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportaçã…
Alteração de tratamento administrativo - Polícia Federal.
Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação.
Registro de nacionalização de mercadoria sob admissão temporária automática.
Exclusão de atributo e atualização de tratamento administrativo - Polícia Federal.
Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum do Mercosul.
Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 886, de 7 de maio de 2026, e altera a Portaria Secex nº 461, de 26 de dezembro de 2025, em razão da publicação da Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Co…
Substituição do Fundamento Legal para Autopeças de máquinas agrícolas e rodoviárias do ACE 14.
Regras sobre Incoterms na Duimp.
Altera os representantes do Governo Federal no Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão - IBA.
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