SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.085, DE 6 DE ABRIL DE 2023
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8502.12.10
Resoluções, portarias, instruções normativas e circulares do Diário Oficial da União relevantes para classificação fiscal, DUIMP e comércio exterior. 3.451 publicações.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8502.12.10
Classificação de Mercadorias - Código NCM 8428.90.90
Classificação de Mercadorias - Código NCM 8428.90.90
Classificação de Mercadorias - Reforma a Solução de Consulta Coana nº 177, de 11/05/2015 - Código NCM 8428.90.90
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8428.90.90
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8471.41.00
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9403.20.90
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9403.20.90
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8428.90.90
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3006.10.90
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6307.90.90
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8473.30.90
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8424.90.10
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.20.10
Classificação de Mercadorias - Código NCM 8517.62.77
Publica Convênios ICMS aprovados na 188ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada nos dias 31.03.2023 e 12, 13 e 14.04.2023.
Torna público o pedido de reaplicação do direito antidumping com a exigibilidade suspensa por razões de interesse público, nos termos da Resolução Gecex/Camex nº 216/2021, que dispõe sobre direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacid…
Publica Convênios ICMS aprovado na 188ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada nos dias 31.03.2023 e 12.04.2023
Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019.
COFINS - IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI Nº 10.485, DE 2002. SUJEITO PASSIVO.
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