ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 33/2024
Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
Resoluções, portarias, instruções normativas e circulares do Diário Oficial da União relevantes para classificação fiscal, DUIMP e comércio exterior. 3.439 publicações.
Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024 e publicados no DOU nos dias 26.04.2024 e 29.04.2024.
Altera a Portaria ALF/VIT nº 31, de 2012, e a Portaria ALF/VIT nº 2, de 2022, que dispõem, de forma complementar à IN RFB nº 248, de 2002, sobre a simplificação dos procedimentos das operações de trânsito aduaneiro entre locais jurisdicionados pela ALF/VIT.
Dispõe sobre a abertura de procedimento de Investigação de Origem Preferencial.
Dispõe sobre o encerramento de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.
Ratifica Convênio ICMS aprovado na 394ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 10.05.2024 e publicado no DOU no dia 13.05.2024.
Dispõe sobre a suspensão de prazos nos procedimentos de defesa comercial e das avaliações de interesse público conduzidas pelo Departamento de Defesa Comercial, em decorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.
Dispõe sobre a importação de bens usados, recebidos a título de doação, para socorro e assistência decorrente de calamidade pública decretada no Estado do Rio Grande do Sul.
Página 70 de 172
O NCMWeb monitora, indexa e cruza essas publicações com a sua carteira de NCMs em tempo real — para que você seja alertado sobre o que afeta a sua operação antes da próxima importação chegar.
Solicitar apresentação