Notícia Siscomex Importação 085
Preenchimento de LI para Acordos SGPC
Resoluções, portarias, instruções normativas e circulares do Diário Oficial da União relevantes para classificação fiscal, DUIMP e comércio exterior. 4.089 publicações.
Preenchimento de LI para Acordos SGPC
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da DFPC
Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 82/2020
Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping aplicada nas importações brasileiras de porcelanato técnico, comumente classificadas no subitem 6907.21.00 originárias da China. (CIRCULAR Nº 66, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020)
Revoga resoluções da Camex editadas entre 2001 e 2009. (RESOLUÇÃO GECEX Nº 98, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - entra em vigor no dia 1º de outubro)
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. (RESOLUÇÃO GECEX Nº 99, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - produz efeitos a partir de 1º de outubro)
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. (RESOLUÇÃO GECEX Nº 100, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - produz efeitos a partir de 1º de outubro)
Retificação do art. 2º da Resolução Gecex nº 83, de 03 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2020, Seção 1, Página 23
Retifica os artigos 1º e 2º da Resolução nº 86, de 9 de setembro de 2020
Retifica a Consulta Pública nº 6/2020 publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2020
Encerra sem julgamento do mérito, a investigação iniciada por intermédio da Circular SECEX no19, de 30 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) de 31 de março de 2020, para averiguar a existência de dano grave causado à indústria doméstica decorrente do aumento preferencial das importações de não…
Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX no 90, de 24 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 25 de setembro de 2015, aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, comumente classificadas no subitem 2916.12.30 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - N…
Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução Camex no91, de 24 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 25 de setembro de 2015, aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, comumente classificadas nos subitens 8104.11.00 e 8104.19.00 da Nome…
Promove alteração na Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, em função da Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 97, de 21 de setembro de 2020. (PORTARIA Nº 54, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020)
Dispõe sobre a execução do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 74 (1PA-ACE74), firmado pela República Federativa do Brasil e pela República do Paraguai, em 11 de fevereiro de 2020. (DECRETO Nº 10.493, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020)
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT
Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. (RESOLUÇÃO GECEX Nº 92, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - entra em vigor no dia 1º de outubro)
Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Resolução nº 04/20, do Grupo Mercado Comum do Mercosul. (RESOLUÇÃO GECEX Nº 93, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - Produz efeito no dia 1º de janeiro de 2021)
Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. (RESOLUÇÃO GECEX Nº 94, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - produz efeitos no dia 1º de outubro)
Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior. (RESOLUÇÃO GECEX Nº 95, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - produz efeito no dia 1º de outubro)
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