Notícia Siscomex Importação 058
CIDE-Combustíveis - Destaques
Resoluções, portarias, instruções normativas e circulares do Diário Oficial da União relevantes para classificação fiscal, DUIMP e comércio exterior. 3.959 publicações.
CIDE-Combustíveis - Destaques
Orientações para importação de PVC-E por processo de emulsão
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa
Inclusão de produto em LPCO do MCTI (24/07)
Alterações dos Tratamentos Administrativos da Anvisa (24/07)
Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de drawback e altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, que dispõe sobre operações de comércio exterior. (PORTARIA Nº 44, DE 24 DE JULHO DE 2020 - entra em vigor após 15 dias úteis da publicação)
Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 65, de 23 de junho de 2020. (PORTARIA Nº 45, DE 24 DE JULHO DE 2020)
Soluções de consulta
Indisponibilidade dos sistemas de comércio exterior
Indisponibilidade dos sistemas de comércio exterior
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08, de 20 de junho de 2008, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. (RESOLUÇÃO Nº 72, DE 22 DE JULHO DE 2020 - entra em vigor a partir de 1º de agosto)
Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações dos países exportadores para o Brasil de Anidrido Ftálico, classificadas no subitem 2917.35.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM. (CIRCULAR Nº 45, DE 21 DE JULHO DE 2020)
Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras originárias do Reino da Arábia Saudita, da República Popular da China, da República Árabe do Egito, dos Emirados Árabes Unidos, dos Estados Unidos da América e dos Estados Unidos Mexicanos, comumente classificadas no …
Alteração de tratamento administrativo - ANVISA
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT
Tratamento Administrativo - Operações com a Coreia do Norte
Tratamento Administrativo - Operações com a Coreia do Norte
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. (RESOLUÇÃO Nº 69, DE 16 DE JULHO DE 2020 - produz efeito a partir de 1º de agosto)
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. (RESOLUÇÃO Nº 70, DE 16 DE JULHO DE 2020 - produz efeito a partir de 1º de agosto)
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