Notícia Siscomex Importação 073
Erro na tributação da importação de cigarros e bebidas frias
Resoluções, portarias, instruções normativas e circulares do Diário Oficial da União relevantes para classificação fiscal, DUIMP e comércio exterior. 4.089 publicações.
Erro na tributação da importação de cigarros e bebidas frias
Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 068/2020
Inclusão de Tratamento Administrativo - Min. Defesa
Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19. (RESOLUÇÃO GEC…
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto - CCA nº 003/ANAC/2017 - SBSV.
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto - CCA nº 001/ANAC/2017 - SBPA.
Inclusão de Tratamento Administrativo - Min. Defesa
Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19. (RESOLUÇÃO GEC…
Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. (RESOLUÇÃO GECEX Nº 76, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - entra em vigor no dia 1º de setembro)
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. (RESOLUÇÃO GECEX Nº 78, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - produz efeito a partir do dia 1º de setembro)
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. (RESOLUÇÃO GECEX Nº 79, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - produz efeito a partir do dia 1º de setembro)
Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. (RESOLUÇÃO GECEX Nº 80, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - produz efeito a partir do dia 1º de setembro)
Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior. - RESOLUÇÃO GECEX Nº 81, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - produz efeito a partir do dia 1º de setembro)
Dispõe sobre a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro da Decisão nº 17, de 7 de dezembro de 2009, do Conselho Mercado Comum (CMC) do MERCOSUL. (RESOLUÇÃO GECEX Nº 82, DE 25 DE AGOSTO DE 2020)
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 72, de 22 de julho de 2020. (PORTARIA Nº 48, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - entra em vigor em 18/09/2020)
Exportação de Energia Elétrica
Altera a Portaria nº 339, de 15 de agosto de 2018 que trata da importação de energia elétrica interruptível da República Argentina e da República Oriental do Uruguai
Alterações no tratamento do MCTI
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT
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