SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.059, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8428.90.90
Resoluções, portarias, instruções normativas e circulares do Diário Oficial da União relevantes para classificação fiscal, DUIMP e comércio exterior. 58 publicações em Abril/2023.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8428.90.90
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9403.20.90
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9403.20.90
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8471.41.00
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8428.90.90
Classificação de Mercadorias - Reforma a Solução de Consulta Coana nº 177, de 11/05/2015 - Código NCM 8428.90.90
Classificação de Mercadorias - Código NCM 8428.90.90
Classificação de Mercadorias - Código NCM 8428.90.90
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8502.12.10
Alteração na sistemática do Programa de Análise Parametrizada - Inmetro
Publica Convênios ICMS aprovado na 188ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada nos dias 31.03.2023 e 12.04.2023
LPCO de Seguro de Crédito à Exportação
COFINS - IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI Nº 10.485, DE 2002. SUJEITO PASSIVO.
Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1605.29.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - LICENÇA DE USO DE SOFTWARE. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR. USUÁRIO FINAL. AQUISIÇÃO OU RENOVAÇÃO. ROYALTIES. TRIBUTAÇÃO.
Altera o Decreto nº 9.933, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação.
Concede Regime Especial de Substituição Tributária do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 25, de 05 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 09 de abril de 2018, aplicado às importações brasileiras de papel cuchê leve, comumente classificadas no subitem 4810.22.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originá…
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