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Publicações · DOU · Setembro/2022

Publicações DOU — Setembro/2022 — pág. 4

Resoluções, portarias, instruções normativas e circulares do Diário Oficial da União relevantes para classificação fiscal, DUIMP e comércio exterior. 64 publicações em Setembro/2022.

DOU · 05/09/2022

CIRCULAR Nº 44, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022

Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 07, de 16 de fevereiro de 2017, aplicada às importações brasileiras de malhas de viscose, comumente classificadas nos subitens 6004.10.41, 6004.10.42, 6004.10.43, 6004.10.44, 6004.90.4…

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DOU · 05/09/2022

CIRCULAR Nº 45, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022

Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 5, de 16 de fevereiro de 2017, aplicada às importações brasileiras de vidros automotivos, comumente classificadas nos subitens 7007.11.00, 7007.19.00, 7007.21.00, 7007.29.000, 8708.29.…

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DOU · 02/09/2022

CIRCULAR Nº 43, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022

Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão referentes à revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 6, de 16 de fevereiro de 2017, aplicada às importações brasileiras de batatas congeladas, comumente classificadas no subitem 2004.10.00 da Nomenclatura Comum do …

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DOU · 01/09/2022

CIRCULAR Nº 42, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX n o 71, de 31 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 1º de setembro de 2017, aplicado às importações brasileiras de n-butanol, comumente classificadas no subitem 2905.13.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, origin…

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