Noticia Siscomex Exportação n° 004/2023
Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC (Alteração a partir 06/03/2023)
Resoluções, portarias, instruções normativas e circulares do Diário Oficial da União relevantes para classificação fiscal, DUIMP e comércio exterior. 46 publicações em Março/2023.
Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC (Alteração a partir 06/03/2023)
Alteração de tratamento administrativo - DFPC (Alteração a partir 06/03/2023)
Alteração de tratamento administrativo - MD
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.130, de 31 de janeiro de 2023, que regulamenta a opção pela autorregularização para fins de fruição do benefício previsto no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023.
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão de medida antidumping, iniciada pela Circular Secex nº 38/2022, e instituída pelas Resoluções Camex nºs 66 e 67/2017, aplicada às importaçõe…
Alteração de tratamento administrativo - 38229000 e 90273019 - ANVISA
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