SOLUÇAO DE CONSULTA Nº 4.011/2025
Dispõe sobre a Contribuição para o PIS/Pasep.
Resoluções, portarias, instruções normativas e circulares do Diário Oficial da União relevantes para classificação fiscal, DUIMP e comércio exterior. 40 publicações em Março/2025.
Dispõe sobre a Contribuição para o PIS/Pasep.
Alteração de tratamento administrativo - Inmetro.
Adesão da Polícia Federal ao NPI.
Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 709, de 13 de março de 2025.
Altera a Portaria ALFCOR nº 8, de 03 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1, página 22, em 05 de abril de 2023.
Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), bem como a Resolução Gecex nº 207, de 28 de maio de 2021, que aprova o Regimento Interno do Comitê de Alterações…
Altera a Resolução a Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
Alteração de tratamento administrativo - Inmetro - NCM 85044090.
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa.
Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito provisório nas exportações para o Brasil de laminados planos a frio, comumente classificadas nos subitens 7209.15.00, 7209.16.00, 7209.17.00, 7209.…
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.370, de 28 de junho de 2013, que disciplina a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto.
Entrega de DUIMP com pendência de frete no CE.
Dispõe sobre a proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL
Alteração de tratamento administrativo - DFPC.
Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 016/2025.
Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2025 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Dispõem sobre Classificação de Mercadorias.
Alteração do tratamento administrativo do INMETRO.
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 706, de 24 de fevereiro de 2025.
Dispõem sobre Classificação de Mercadorias.
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