Solução de Consulta nº 216, de 21 de setembro de 2023
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Isenção de IPI para taxistas ou para portadores de deficiência.
Resoluções, portarias, instruções normativas e circulares do Diário Oficial da União relevantes para classificação fiscal, DUIMP e comércio exterior. 68 publicações em Outubro/2023.
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Isenção de IPI para taxistas ou para portadores de deficiência.
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Veículos autopropulsados classificados no código 8704.22.30 da NCM. IPI. Suspensão para o setor automotivo.
Altera o Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.
Dispõe sobre os preços de transferência a serem praticados nas transações efetuadas por pessoa jurídica domiciliadas no Brasil com partes relacionadas no exterior e dá outras providências.
Decreto dispõe sobre o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio, órgão consultivo e executivo, no âmbito da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX.
Dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajantes, sejam passageiros ou tripulantes, procedentes do exterior ou a ele destinados, ou em trânsito, em porto organizado ou instalação portuária alfandegados em território nacional para conferência aduaneira a bordo…
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep.
Página 4 de 4
O NCMWeb monitora, indexa e cruza essas publicações com a sua carteira de NCMs em tempo real — para que você seja alertado sobre o que afeta a sua operação antes da próxima importação chegar.
Solicitar apresentação