Notícia Siscomex Sistemas n° 002/2022
Atualização de API do Módulo TA/LPCO
Resoluções, portarias, instruções normativas e circulares do Diário Oficial da União relevantes para classificação fiscal, DUIMP e comércio exterior. 51 publicações em Agosto/2022.
Atualização de API do Módulo TA/LPCO
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de …
Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), e dá outras providências. (Esta Resolução entra em vigor em 5 de agosto de 2022.)
Dispõe sobre o exercício das profissões de administrador de armazéns gerais, trapicheiro, leiloeiro oficial e tradutor e intérprete público.
Retificação da Instrução Normativa RFB nº 2090, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas.
Inclusão de tratamento administrativo da ANVISA
Importação de Poli(cloreto de Vinila) obtido por Processo de Emulsão - Resolução GECEX nº 365/2022
Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.
Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI. Ficam revogados: I - o Decreto nº 10.923, de 30 dezembro de 2021; e II - o Decreto nº 11.055, de 28 de abril de 2022.( Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos a partir de 1º de agosto de 2022.)
Republicação do art.5 do Decreto 11.158/2022, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
Republicação do código 8470.50.10 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição Extra C do Diário Oficial da União de 29 de julho de 2022, Seção 1.
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