8716.40.0 EXCLUSIVAMENTE SEMI-REBOQUES PORTA CONTEINER RESOLUCAO CONTRAN " "725, DE 29/11/1989 PORTARIA INMETRO 194, DE 27/12/1996, DOU DE 31/12/1996 (CERTIFICACAO DE PNEUS) PRODUTO SUJEITO A CERTIFICACAO COMPULSORIA POR ENTIDADE CREDENCIADA PELO INMETRO (NPT-PUC/SP); PNEUS SUJEITOS A CERTIFICACAO COMPULSORIA POR ENTIDADE CREDENCIADA PELO INMETRO (FCAV, IFBQ, OU IQA); IMPORTACAO COM LICENCIAMENTO NAO AUTOMATICO 9017.80. TRENAS PARA MEDICAO DE ALTURA DE PRODUTOS LIQUIDOS ARMAZENADOS EM TANQUES; TRENAS DE SONDAGEM; TRENAS PARA ARQUEACAO DE TANQUES PORTARIA INPM 01, DE 14/01/1969, DOU DE 27/01/69 PRODUTO SUJEITO A APRESENTACAO DE DOCUMENTO EXPEDIDO PELA DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL DO INMETRO QUE COMPROVE A SOLICITACAO DE APROVACAO DO MODELO ESPECIFICO; IMPORTACAO COM LICENCIAMENTO NAO AUTOMATICO; PERMITIDA A IMPORTACAO DE 5 (CINCO) UNIDADES DE AMOSTRAS, SEM COBERTURA CAMBIAL, PARA TESTES A SEREM REALIZADOS PELO INMETRO 9018.11.00(*) ELETROCARDIOGRAFOS PORTARIA MS 2043, DE 12/12/1994, PORTARIA MS 2663, DE 22/12/1995 E PORTARIA MS 155, DE 27/02/1997, DOU 28/02/1997 PRODUTO SUJEITO A REGISTRO JUNTO AO MINISTERIO DA SAUDE E A CERTIFICACAO COMPULSORIA POR ENTIDADE CREDENCIADA PELO INMETRO (CEPEL, IBQN, IEE, OU UCIEE); IMPORTACAO COM LICENCIAMENTO NAO AUTOMATICO. 9018.19.80(*) EXCLUSIVAMENTE ELETROENCEFALOGRAFO E MONITOR CARDIACO PORTARIA MS 2043, DE 12/12/1994, PORTARIA MS 2663, DE 22/12/1995 E PORTARIA MS 155, DE 27/02/1997, DOU…
Trecho parcial — notícia do acervo histórico
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