(CONTINUAÇÃO DA NOTICIA SISCOMEX 0061/2006) 3- PARA O REGIME DE TRIBUTAÇÃO: MANTER O CÓDIGO ""9"" PARA II; INFORMAR ""NT"" PARA IPI; E INFORMAR O CÓDIGO ""6"" PARA PIS/COFINS; 4- FUNDAMENTO LEGAL: MANTER PARA O II O CÓDIGO ""43"" (""CUSTOS DE ENERGIA ELÉTRICA - EFEITOS CAMBIAIS, IN SRF Nº 649, DE 2006""); INFORMAR PARA PIS/COFINS O CÓDIGO ""53 - CUSTOS DE ENERGIA ELÉTRICA - EFEITOS CAMBIAIS (IN SRF Nº 649, DE…
Trecho parcial — notícia do acervo histórico
Notícias publicadas há mais de 2 anos são exibidas parcialmente aqui. O texto integral, com histórico e vínculo com a NCM, está no NCMWeb.
Ver no NCMWeb →Fonte: Siscomex — Portal Único de Comércio Exterior.
Curadoria, indexação e classificação por NCM © F5 Legis Editora · ID #854. Texto original é comunicado oficial do Siscomex. Reprodução comercial requer autorização.
O módulo que substituiu a LI: anuentes, como a NCM define a exigência, pré e pós-embarque, e os erros que travam a liberação.
Ler artigo → EX-TarifárioRedução do Imposto de Importação que muita empresa esquece de pleitear. Quem pode, como verificar e o passo a passo da solicitação.
Ler artigo → Benefício estadualO que é, quem pode aderir, contrapartidas exigidas e o cálculo de ICMS efetivo. Comparativo com FUNDAP-ES e ProEmprego.
Ler artigo →Você é avisado antes da próxima importação chegar — e a F5 Legis indexa cada comunicado assim que sai.
Solicitar apresentação