SECRETARIA DE COMERCIO EXTERIOR DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR NOTICIA SISCOMEX PROGRAMA DE FINANCIAMENTO AS EXPORTACOES - PROEX - FORAM PU- BLICADAS NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO, DE 10.04.97, AS PORTA- RIAS MICT NO. 33 (MODALIDADE PROEX/EQUALIZACAO) E NO.34 (MO- DALIDADE PROEX/FINANCIAMENTO), AMBAS DE 08.04.97. A EDICAO DAS CITADAS PORTARIAS OBJETIVA APERFEICOAR O PROGRAMA, AMPLIANDO O LEQUE DE PRODUTOS ELEGIVEIS E MELHO- RANDO AS CONDICOES DE COMPETITIVIDADE DAS EXPORTACOES BRASI- LEIRAS.NESSE SENTIDO, HOUVE A UNIFICACAO DAS LISTAS DE PRODUTOS ELEGIVEIS PARA AMBAS AS MODALIDADES, COM CONSEQUEN- TE REDUCAO DO PRAZO MINIMO DE PAGAMENTO NO PROEX / FINANCIA- MENTO, DE 18 MESES PARA 360 DIAS, PROPICIANDO O ACESSO DOS PEQUENOS E MEDIOS EXPORTADORES A ESTE TIPO DE FINANCIAMENTO. FORAM INCLUIDOS, NO PROEX/EQUALIZACAO, 87 GRUPA- MENTOS TARIFARIOS, A EXEMPLO DE CARNE BOVINA E EQUINA; PEDA- COS DE AVES CONGELADAS; FRUTAS CONSERVADAS; OLEOS LUBRIFI- CANTES; TUBOS E RESERVATORIOS PLASTICOS; PNEUMATICOS; PAI- NEIS DE MADEIRA; ALGUNS TECIDOS E FIOS;…
Trecho parcial — notícia do acervo histórico
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O módulo que substituiu a LI: anuentes, como a NCM define a exigência, pré e pós-embarque, e os erros que travam a liberação.
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