Notícia Siscomex Importação nº 0039/2024
Comunicamos que a partir de 09/08/2024 o modelo de LPCO I00051 – “LI / LPCO - Mercadorias não sujeitas à intervenção sanitária” – será desativado em virtude das alterações no tratamento administrativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – que foram promovidas em 01/08/2024, conforme Notícia Siscomex Importação nº 36/2024, retificada pela Notícia Siscomex Importação nº 37/2024.
Trecho parcial — notícia do acervo histórico
Notícias publicadas há mais de 2 anos são exibidas parcialmente aqui. O texto integral, com histórico e vínculo com a NCM, está no NCMWeb.
Ver no NCMWeb →Fonte: Siscomex — Portal Único de Comércio Exterior — 08/08/2024.
Curadoria, indexação e classificação por NCM © F5 Legis Editora · ID #1677. Texto original é comunicado oficial do Siscomex. Reprodução comercial requer autorização.
O módulo que substituiu a LI: anuentes, como a NCM define a exigência, pré e pós-embarque, e os erros que travam a liberação.
Ler artigo → EX-TarifárioRedução do Imposto de Importação que muita empresa esquece de pleitear. Quem pode, como verificar e o passo a passo da solicitação.
Ler artigo → Benefício estadualO que é, quem pode aderir, contrapartidas exigidas e o cálculo de ICMS efetivo. Comparativo com FUNDAP-ES e ProEmprego.
Ler artigo →Você é avisado antes da próxima importação chegar — e a F5 Legis indexa cada comunicado assim que sai.
Solicitar apresentação