EM COMPLEMENTO A NOTICIA SISCOMEX 34/2011, INFORMAMOS, COM BASE NA PORTARIA SECEX 23/2011, QUE A PARTIR DO DIA 19/09/2011 TERA VIGENCIA NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO PARA AS IMPORTACOES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCMS 4802.56.10, 4810.13.89, 4810.13.90, 4810.19.89, 4810.19.90, 4810.29.90, 4802.55.92, 4802.56.93, 4802.57.93, 4802.54.99, 4802.55.99, 4802.56.99, 4802.57.99, 4810.92.90. AS LICENCAS DE IMPORTACAO RELATIVAS AOS PRODUTOS ENQUADRADOS NAS NCMS 4810.13.89, 4810.19.89 E 4810.92.90 PASSARAO A CONTAR AGORA COM AS SEGUINTES ANUENCIAS: A) ANUENCIA SECEX, DE COMPETENCIA DA COORDENACAO-GERAL DE LICENCAS DE IMPORTACAO - CGLI DO DECEX; B) ANUENCIA DECEX, DE COMPETENCIA DO DECEX DELEGADA AS AGENCIAS DO…
Trecho parcial — notícia do acervo histórico
Notícias publicadas há mais de 2 anos são exibidas parcialmente aqui. O texto integral, com histórico e vínculo com a NCM, está no NCMWeb.
Ver no NCMWeb →Fonte: Siscomex — Portal Único de Comércio Exterior.
Curadoria, indexação e classificação por NCM © F5 Legis Editora · ID #697. Texto original é comunicado oficial do Siscomex. Reprodução comercial requer autorização.
O módulo que substituiu a LI: anuentes, como a NCM define a exigência, pré e pós-embarque, e os erros que travam a liberação.
Ler artigo → EX-TarifárioRedução do Imposto de Importação que muita empresa esquece de pleitear. Quem pode, como verificar e o passo a passo da solicitação.
Ler artigo → Benefício estadualO que é, quem pode aderir, contrapartidas exigidas e o cálculo de ICMS efetivo. Comparativo com FUNDAP-ES e ProEmprego.
Ler artigo →Você é avisado antes da próxima importação chegar — e a F5 Legis indexa cada comunicado assim que sai.
Solicitar apresentação