FICA REVOGADA A NOTICIA SISCOMEX IMPORTACAO Nº 34/2014, DE 24/04/2014. COM BASE NA PORTARIA SECEX Nº 23/2011, INFORMAMOS QUE A PARTIR DO DIA 06/05/2014 TERA VIGENCIA NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO PARA AS IMPORTACOES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCM 3701.30.21, 3701.30.31, 4002.19.19, 7304.51.19, 7304.59.11 E 7304.59.19, COM ANUENCIA DO DECEX DELEGADA AO BANCO DO BRASIL, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: A) 3701.30.21 E 3701.30.31 EM RELACAO AOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCM 3701.30.21 E 3701.30.31, HAVERA EXCLUSAO DO DESTAQUE 001(CHAPAS PRE SENSIBILIZADAS DE ALUMINIO PARA IMPRESSAO OFF SET ANALOGICAS ), E OS SUBITENS SERAO SUBMETIDOS AO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DO TIPO ""MERCADORIA"", COM REGIME DE LICENCIAMENTO NAO AUTOMATICO PREVIAMENTE AO EMBARQUE DOS BENS NO EXTERIOR. B) 4002.19.19 HAVERA A CRIACAO DE DESTAQUE PARA A NCM 4002.19.19, COM A REDACAO ABAIXO ESPECIFICADA: DESTAQUE 001: BORRACHA DE ESTIRENO E BUTADIENO DAS LINHAS 1502 E 1712.
Trecho parcial — notícia do acervo histórico
Notícias publicadas há mais de 2 anos são exibidas parcialmente aqui. O texto integral, com histórico e vínculo com a NCM, está no NCMWeb.
Ver no NCMWeb →Fonte: Siscomex — Portal Único de Comércio Exterior.
Curadoria, indexação e classificação por NCM © F5 Legis Editora · ID #505. Texto original é comunicado oficial do Siscomex. Reprodução comercial requer autorização.
O módulo que substituiu a LI: anuentes, como a NCM define a exigência, pré e pós-embarque, e os erros que travam a liberação.
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