ASSUNTO: DI PARA EFEITOS CAMBIAIS FAZENDO REFERÊNCIA AO QUE DISPÕEM AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS/ SRF Nº 386, DE 14/01/2004 E Nº 417, DE 20/04/2004, INFORMA- MOS QUE FORAM DISPONIBILIZADAS, NO DIA 08/11/2004, VERSÕES A TUALIZADAS DOS PERFIS IMPORTADOR, ADUANA, DEPOSITÁRIO E SE - FAZ DO MÓDULO IMPORTAÇÃO DO SISCOMEX, CONTEMPLANDO A POSSIBI LIDADE DE REGISTRO DAS DI'S PARA EFEITOS CAMBIAIS A QUE ALU- DEM O ARTIGO 20, PARÁGRAFO PRIMEIRO, E O ARTIGO 31, PARÁGRA- FO TERCEIRO, DOS RESPECTIVOS NORMATIVOS ORA MENCIONADOS. CUMPRE-NOS, ASSIM, REGISTRAR QUE AS REFERIDAS DECLARAÇÕES DE IMPORTAÇÃO,…
Trecho parcial — notícia do acervo histórico
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O módulo que substituiu a LI: anuentes, como a NCM define a exigência, pré e pós-embarque, e os erros que travam a liberação.
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