A COORDENAçÃO-GERAL DE ADMINISTRAçÃO ADUANEIRA-COANA, INFOR- MA A PUBLICAçÃO DO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO NÚMERO 9, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004 (DOU DE 23/9/2004) QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INVESTIGAçÃO DE ORIGEM, NOS TERMOS DA IN-SRF 149, DE 27 DE MARçO DE 2002. DESCRIçÃO DA MERCADORIA: TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO CÓDIGO TARIFÁRIO (NCM): 2835.31 EXPORTDOR/NACIONALIDADE: SUDAMFÓS S/A (ARGENTINA) PRODUTOR OU FABRICANTE: SUDAMFÓS S/A ENTIDADE CERTIFICANTE: CAMARA DE EXPORTADORES DE LA REPUBLIC A ARGENTINA (CERA) PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INVESTIGAçÃO: 90 DIAS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO DIANTE DA…
Trecho parcial — notícia do acervo histórico
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O módulo que substituiu a LI: anuentes, como a NCM define a exigência, pré e pós-embarque, e os erros que travam a liberação.
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