Notícia Siscomex Importação nº 0028/2008

SISCOMEX TRÂNSITO - DTA EM COMBOIOS PARCIAIS NOS CASOS EM QUE A CARGA, POR SUAS DIMENSÕES, NECESSITAR SER TRANSPORTADA EM MAIS DE UM VEÍCULO RODOVIÁRIO, COM SAÍDA EM MOMENTOS DIFERENTES, O SISTEMA PERMITIRÁ, A PARTIR DE 01.09.2008, DTA EM COMBOIOS RODOVIÁRIOS PARCIAIS. 1 - SÃO CONDIÇÕES: A) NA DTA, A VIA DE TRANSPORTE DEVERÁ SER RODOVIÁRIA; B) OS VEÍCULOS DEVERÃO TER SIDO INFORMADOS COMO COMBOIO; C) A DTA NÃO PODERÁ ESTAR CONCLUÍDA OU CONTER REGISTRO DE CONFERÊNCIA NO DESTINO; E D) O MESMO VEÍCULO NÃO PODERÁ SER UTILIZADO MAIS DE UMA VEZ NA MESMA DTA. 2 - SÃO OS PROCEDIMENTOS A SEREM APLICADOS NA ORIGEM: A) O TRANSPORTADOR INFORMARÁ PARTE OU TOTALIDADE DOS VEÍCULOS E, CONCEDIDO O TRÂNSITO, INFORMARÁ O CARRE- MENTO DA DTA E, SOMENTE PARA OS VEÍCULOS QUE TRANS- PORTARÃO A PARCIALIDADE, INFORMARÁ O ENCERRAMENTO DO CARREGAMENTO; B) A ADUANA PROCEDERÁ NORMALMENTE AOS REGISTROS DE RE- CEPÇÃO E CONCESSÃO DA DTA E INFORMAÇÃO DOS ELEMENTOS DE SEGURANÇA, DISPARANDO O DESEMBARAÇO DA DTA; C) PARA CADA VEÍCULO COM ENCERRAMENTO DE CARREGAMENTO E INFORMAÇÃO DOS ELEMENTOS DE SEGURANÇA, O SISTEMA IN- CIARÁ ACONTAGEM DO PRAZO; E D) OS DEMAIS VEÍCULOS PODERÃO SER INCLUÍDOS E CARREGADOS APÓS O DESEMBARAÇO DA DTA E TERÃO SUA CONTAGEM DE PRAZO INICIADA A PARTIR DA RESPECTIVA INFORMAÇÃO DOS ELEMENTOS DE SEGURANÇA.

Fonte: Siscomex — Portal Único de Comércio Exterior.

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