ASSUNTO: PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO IMPORTADOR PA- RA EVITAR DUPLO REGISTRO DE DI. ORIENTAÇÃO AOS IMPORTADORES --------------------------- A FIM DE EVITAR O REGISTRO DE MAIS DE UMA DI PARA UMA MESMA OPERAÇÃO COMERCIAL E, CONSEQUENTEMENTE, A MULTIPLICI- DADE DE DÉBITOS DE IMPOSTO, OS IMPORTADORES DEVERÃO TOMAR AS SEGUINTES PRECAUÇÕES: 1. QUANDO O DIAGNÓSTICO DA DI ACUSAR A MENSAGEM ""PROTO- COLO EM PROCESSAMENTO"" O IMPORTADOR NÃO DEVERÁ FAZER NO- VO ENVIO DA DI PARA REGISTRO, DEVENDO CONTINUAR SOLICI- TANDO O DIAGNÓSTICO DO PROTOCOLO ATÉ CONSEGUIR O NÚMERO DE REGISTRO DA DI OU OUTRA MENSAGEM DE ERRO; 2.
Trecho parcial — notícia do acervo histórico
Notícias publicadas há mais de 2 anos são exibidas parcialmente aqui. O texto integral, com histórico e vínculo com a NCM, está no NCMWeb.
Ver no NCMWeb →Fonte: Siscomex — Portal Único de Comércio Exterior.
Curadoria, indexação e classificação por NCM © F5 Legis Editora · ID #1172. Texto original é comunicado oficial do Siscomex. Reprodução comercial requer autorização.
O módulo que substituiu a LI: anuentes, como a NCM define a exigência, pré e pós-embarque, e os erros que travam a liberação.
Ler artigo → EX-TarifárioRedução do Imposto de Importação que muita empresa esquece de pleitear. Quem pode, como verificar e o passo a passo da solicitação.
Ler artigo → Benefício estadualO que é, quem pode aderir, contrapartidas exigidas e o cálculo de ICMS efetivo. Comparativo com FUNDAP-ES e ProEmprego.
Ler artigo →Você é avisado antes da próxima importação chegar — e a F5 Legis indexa cada comunicado assim que sai.
Solicitar apresentação