EMPRESAS COM CNPJ ATIVO, MAS NÃO OPERANTES AS EMPRESAS COM CNPJ ATIVO (REGULAR OU NÃO REGULAR) QUE ESTEJAM EM VIAS DE SEREM BAIXADAS OU NÃO PRETENDAM MAIS OPE- RAR NO COMÉRCIO EXTERIOR OU, AINDA, QUE NÃO PREENCHAM OS RE- QUISITOS PARA HABILITAÇÃO DE SEU RESPONSÁVEL LEGAL PERANTE O SISCOMEX NOS TERMOS DA IN SRF NR. 286, DE 15/01/2003, MAS QUE NECESSITEM TER ACESSO AO SISTEMA UNICAMENTE PARA CONSUL- TAS OU ALTERAÇÕES NOS RE, DDE, DI E LI, PODERÃO PLEITEAR, JUNTO À…
Trecho parcial — notícia do acervo histórico
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O módulo que substituiu a LI: anuentes, como a NCM define a exigência, pré e pós-embarque, e os erros que travam a liberação.
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