Notícia Siscomex Importação nº 0002/2024
Comunicamos a alteração do código dos textos descritivos de destaque vinculados aos subitens 97052900, 97053900 e 97052200 mencionados na Notícia Siscomex Importação nº 001/2024.
Para os códigos 97052900 e 97053900,
Onde se lê:
Destaque 002 - Com parte de espécie animal não listada no Anexo I da Portaria Ibama 93/1998
Leia-se:
Trecho parcial — notícia do acervo histórico
Notícias publicadas há mais de 2 anos são exibidas parcialmente aqui. O texto integral, com histórico e vínculo com a NCM, está no NCMWeb.
Ver no NCMWeb →Fonte: Siscomex — Portal Único de Comércio Exterior — 15/01/2024.
Curadoria, indexação e classificação por NCM © F5 Legis Editora · ID #1642. Texto original é comunicado oficial do Siscomex. Reprodução comercial requer autorização.
O módulo que substituiu a LI: anuentes, como a NCM define a exigência, pré e pós-embarque, e os erros que travam a liberação.
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