NOTÍCIA SISCOMEX RETIFICACAO DE DECLARACAO DE IMPORTACAO COM LICENCA DE IMPORTACAO VINCULADA COM REFERÊNCIA AA NOTICIA SISCOMEX Nº 98/0001, DE 14-01-98, INFORMAMOS QUE AS RETIFICACOES DOS CAMPOS ORIUNDOS DE LICEN- CA DE IMPORTACAO - LI SERAO ANALISADAS PELA SECEX/DECEX QUANDO: A) A LI TIVER SIDO DEFERIDA ORIGINALMENTE PELA SECEX/DECEX OU EM CONJUNTO COM OUTROS ORGAOS; B) ENVOLVER ALTERACOES DE ORDEM CAMBIAL, INDEPENDENTEMENTE DO ORGAO QUE DEFERIU A LI; B.1) FICAM EXCETUADAS AS MODIFICACOES DOS CAMPOS ABAIXO, SITUACAO EM QUE OS PROCESSOS DEVERAO SER SUBMETIDOS DIRETAMENTE AA UNIDADE DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, DISPENSADA,…
Trecho parcial — notícia do acervo histórico
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O módulo que substituiu a LI: anuentes, como a NCM define a exigência, pré e pós-embarque, e os erros que travam a liberação.
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