AUTOMATIZAÇÃO DO CÁLCULO DA PIS/COFINS NA DSI INFORMAMOS QUE, A PARTIR DE 25 DE ABRIL DE 2006, ESTARÁ DIS- PONÍVEL NOVA VERSÃO DO SISCOMEX QUE PERMITIRÁ, NAS DECLARA- ÇÕES SIMPLIFICADAS DE IMPORTAÇÃO (DSI), O CÁLCULO AUTOMÁTI- CO, INCLUSÃO E CONSULTA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CONTRI- BUIÇÕES PIS/PASEP E COFINS INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO DE BENS. REGISTRA-SE, PRELIMINARMENTE, AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES IN- TRODUZIDAS NAS DSI: 1- INCLUSÃO DA SUBFICHA 4 NA FICHA BENS PARA REGISTRO E CONSULTA DOS CAMPOS ESPECIFICAMENTE VINCULADOS ÀS CON- TRIBUIÇÕES, QUAIS SEJAM: ALÍQUOTA DE ICMS, BASE DE CÁL- CULO, REGIME DE TRIBUTAÇÃO, FUNDAMENTO LEGAL, ALÍQUOTAS AD-VALOREM, ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS, VALORES CALCULADO, DEVIDO E A RECOLHER. 2- INCLUSÃO, NA FICHA PAGAMENTO, DOS VALORES A RECOLHER DAS CONTRIBUIÇÕES.
Trecho parcial — notícia do acervo histórico
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O módulo que substituiu a LI: anuentes, como a NCM define a exigência, pré e pós-embarque, e os erros que travam a liberação.
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