VISANDO FACILITAR O USO PELOS USUÁRIOS E ADEQUAR O SISTEMA MERCANTE E O SISCOMEX CARGA, AO NOVO REGULAMENTO ADUANEIRO, A PARTIR DE 16/09/2009 ENTRARÃO EM PRODUÇÃO AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES: A) A EVENTUAL TROCA DE TERMINAL DE DESCARREGAMENTO OU CARREGAMENTO DE UM MANIFESTO PODERÁ SER REALIZADA ATRAVÉS DE NOVA FUNÇÃO DISPONIBILIZADA NO SISTEMA MERCANTE, ABA ""MANIFESTO"", OPÇÃO ""MANIFESTO"", FUN- ÇÃO ""ALTERAR TERMINAL PORTUÁRIO"". O USO DESTA FUN- ÇÃO EFETUARÁ A TROCA DO TERMINAL DE DESCARREGAMENTO DO MANIFESTO E DE TODOS OS CE MERCANTE VINCULADOS A ESTE, PODENDO SER USADA PELO TRANSPORTADOR A A QUALQUER MOMENTO ATÉ O ENCERRAMENTO DA ESCALA. O USO DESTA FUNÇÃO NÃO SERÁ CONSIDERADO SOLICITAÇÃO DE RETIFICAÇÃO E NÃO GERARÁ BLOQUEIO NO MANIFESTO OU NOS CE VINCULADOS.
Trecho parcial — notícia do acervo histórico
Notícias publicadas há mais de 2 anos são exibidas parcialmente aqui. O texto integral, com histórico e vínculo com a NCM, está no NCMWeb.
Ver no NCMWeb →Fonte: Siscomex — Portal Único de Comércio Exterior.
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O módulo que substituiu a LI: anuentes, como a NCM define a exigência, pré e pós-embarque, e os erros que travam a liberação.
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