POR FORCA DO DECRETO Nº 4.508, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002 (HTTP://WWW.INMETRO.GOV.BR/QUALIDADE/DECRETO4508.PDF), QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO QUE DEFINE OS INDICES MINIMOS DE EFICIENCIA ENERGETICA DE MOTORES ELETRICOS TRIFASICOS DE INDUCAO ROTOR GAIOLA DE ESQUILO, DE FABRICACAO NACIONAL OU IMPORTADOS, PARA COMERCIALIZACAO OU USO NO BRASIL, INFORMA- MOS QUE OS PROCESSOS DE IMPORTACAO DE PRODUTOS CLASSIFICADOS…
Trecho parcial — notícia do acervo histórico
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O módulo que substituiu a LI: anuentes, como a NCM define a exigência, pré e pós-embarque, e os erros que travam a liberação.
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