O DECEX INFORMA QUE SERÁ DISPONIBILIZADO, A PARTIR DO DIA 13/10/2014, O AMBIENTE DE TREINAMENTO DO NOVO MÓDULO DO SISCOMEX DRAWBACK ISENÇÃO WEB. O SISTEMA FOI DESENVOLVIDO PARA INFORMATIZAR OS PROCEDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO, ANÁLISE, CONCESSÃO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR AMPARADAS PELO REGIME DE DRAWBACK NA MODALIDADE ISENÇÃO, SUBSTITUINDO O ATUAL PROCESSO QUE UTILIZA FORMULÁRIOS EM PAPEL. COM O NOVO SISTEMA, TODOS OS PROCEDIMENTOS SERÃO AUTOMATIZADOS, DESDE A COMPROVAÇÃO DAS OPERAÇÕES JÁ REALIZADAS (AQUISIÇÕES DE INSUMOS E EXPORTAÇÕES OU VENDAS EQUIVALENTES DAS MERCADORIAS PRODUZIDAS), ATÉ O CONTROLE DA REPOSIÇÃO DOS ESTOQUES COM A ISENÇÃO DE TRIBUTOS.
Trecho parcial — notícia do acervo histórico
Notícias publicadas há mais de 2 anos são exibidas parcialmente aqui. O texto integral, com histórico e vínculo com a NCM, está no NCMWeb.
Ver no NCMWeb →Fonte: Siscomex — Portal Único de Comércio Exterior.
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O módulo que substituiu a LI: anuentes, como a NCM define a exigência, pré e pós-embarque, e os erros que travam a liberação.
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