Notícia Siscomex Importação nº 0001/2016
Informamos que nos pedidos de Licença de Importação do produto classificado na NCM 2823.00.10 (Óxidos de titânio tipo anatase) ao amparo da redução tarifária da alíquota do Imposto de Importação de que trata o art. 4º da Resolução CAMEX nº 1, de 8 de janeiro de 2016, regulamentada pela Portaria SECEX nº 5, de 12 de janeiro de 2016, será exigida pelo DECEX, na descrição detalhada…
Trecho parcial — notícia do acervo histórico
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