RESOLUÇÃO GECEX Nº 477/2023
RESOLUÇÃO GECEX Nº 477, DE 10 DE MAIO DE 2023
Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, incisos IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, com fundamento no disposto no Decreto nº 6.500, de 2 de julho de 2008, no Decreto nº 8.278, de 27 de junho de 2014, no Decreto nº 8.797, de 30 de junho de 2016, no Decreto nº 10.343, de 8 de maio de 2020, e na Resolução nº 368, de 20 de julho de 2022, da Câmara de Comércio Exterior, e tendo em vista a deliberação de sua 203ª reunião ordinária, ocorrida em 09 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Fica excluído do Anexo II da Resolução Gecex nº 284, de 2021, o Ex-tarifário de autopeça listado no Anexo III desta Resolução.
Art. 4º Fica incluído no Anexo II da Resolução Gecex nº 284, de 2021, o Ex-tarifário de autopeça listado no Anexo IV desta Resolução.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIM FILHO
Presidente do Comitê
ANEXO I
NCM |
Nº do Ex |
3917.40.90 |
016 |
3917.40.90 |
018 |
3926.90.90 |
170 |
3926.90.90 |
171 |
4009.42.90 |
006 |
4016.93.00 |
078 |
4016.93.00 |
041 |
4016.93.00 |
042 |
4016.93.00 |
035 |
4016.93.00 |
068 |
4016.99.90 |
058 |
4016.99.90 |
060 |
4016.99.90 |
061 |
4016.99.90 |
062 |
4016.99.90 |
063 |
4016.99.90 |
064 |
4016.99.90 |
056 |
7304.31.10 |
003 |
7304.51.19 |
002 |
7306.50.00 |
002 |
7306.50.00 |
018 |
7318.29.00 |
010 |
7320.20.10 |
010 |
7326.19.00 |
023 |
7326.19.00 |
019 |
7326.90.90 |
042 |
7326.90.90 |
039 |
7412.20.00 |
006 |
7412.20.00 |
007 |
7616.99.00 |
035 |
8409.91.90 |
146 |
8409.91.90 |
147 |
8409.99.12 |
013 |
8409.99.12 |
014 |
8409.99.69 |
011 |
8409.99.99 |
056 |
8409.99.99 |
057 |
8409.99.99 |
058 |
8409.99.99 |
054 |
8409.99.99 |
055 |
8409.99.99 |
083 |
8412.21.10 |
079 |
8412.21.10 |
080 |
8412.21.10 |
080 |
8413.30.30 |
021 |
8413.30.30 |
020 |
8413.30.90 |
024 |
8413.70.80 |
148 |
8413.70.80 |
148 |
8414.59.90 |
064 |
8414.80.19 |
003 |
8421.99.10 |
006 |
8421.99.99 |
161 |
8481.20.90 |
173 |
8481.20.90 |
172 |
8481.30.00 |
045 |
8481.40.00 |
052 |
8481.80.92 |
066 |
8481.80.92 |
066 |
8481.80.97 |
017 |
8481.80.99 |
130 |
8481.80.99 |
131 |
8481.80.99 |
132 |
8481.80.99 |
133 |
8481.80.99 |
134 |
8481.80.99 |
135 |
8481.90.90 |
091 |
8481.90.90 |
093 |
8481.90.90 |
096 |
8481.90.90 |
092 |
8481.90.90 |
095 |
8482.40.00 |
003 |
8482.80.00 |
002 |
8482.91.19 |
004 |
8483.10.20 |
007 |
8483.10.90 |
032 |
8483.30.29 |
007 |
8483.30.90 |
016 |
8483.60.90 |
062 |
8483.60.90 |
062 |
8483.90.00 |
118 |
8483.90.00 |
118 |
8501.10.19 |
029 |
8501.53.10 |
008 |
8511.90.00 |
070 |
8511.90.00 |
069 |
8512.20.19 |
015 |
8512.20.22 |
011 |
8512.20.22 |
017 |
8512.20.22 |
016 |
8512.20.22 |
018 |
8512.20.23 |
018 |
8512.20.23 |
018 |
8512.90.00 |
062 |
8525.89.19 |
012 |
8536.41.00 |
006 |
8536.50.90 |
198 |
8536.50.90 |
199 |
8536.50.90 |
200 |
8536.50.90 |
196 |
8536.50.90 |
212 |
8536.50.90 |
212 |
8536.90.90 |
046 |
8536.90.90 |
069 |
8544.42.00 |
034 |
8544.42.00 |
035 |
8544.42.00 |
036 |
8708.29.99 |
323 |
8708.29.99 |
324 |
8708.30.19 |
026 |
8708.30.19 |
027 |
8708.30.19 |
028 |
8708.30.19 |
029 |
8708.30.19 |
030 |
8708.30.19 |
031 |
8708.30.19 |
032 |
8708.30.90 |
041 |
8708.30.90 |
127 |
8708.30.90 |
128 |
8708.30.90 |
131 |
8708.30.90 |
137 |
8708.30.90 |
182 |
8708.30.90 |
183 |
8708.30.90 |
184 |
8708.30.90 |
185 |
8708.30.90 |
186 |
8708.40.80 |
028 |
8708.40.90 |
187 |
8708.50.99 |
080 |
8708.80.00 |
116 |
8708.80.00 |
050 |
8708.80.00 |
142 |
8708.80.00 |
088 |
8708.80.00 |
089 |
8708.80.00 |
070 |
8708.91.00 |
025 |
8708.94.83 |
008 |
8708.94.90 |
093 |
8708.94.90 |
061 |
8708.94.90 |
062 |
8708.94.90 |
070 |
8708.94.90 |
071 |
8708.94.90 |
073 |
8708.94.90 |
075 |
8708.94.90 |
078 |
8708.94.90 |
011 |
8708.94.90 |
057 |
8708.95.29 |
010 |
8708.99.90 |
301 |
8708.99.90 |
305 |
8708.99.90 |
304 |
8708.99.90 |
302 |
8708.99.90 |
290 |
8708.99.90 |
287 |
9031.80.99 |
013 |
9032.89.29 |
246 |
9032.89.29 |
248 |
9032.89.29 |
211 |
9032.89.81 |
010 |
9032.89.89 |
077 |
9032.89.89 |
078 |
9032.89.90 |
019 |
9032.89.90 |
020 |
9401.99.00 |
122 |
ANEXO II
NCM |
Nº do Ex |
Descrição |
3926.90.90 |
174 |
Borracha de material Vinil Metil Silicone (VMQ), injetada e com geometria complexa cujas dimensões estão entre 11 mm e 35 mm, responsável pela vedação do motor de partidas contra entrada de água e partículas externas, em material com propriedade antichama até 700 Graus Celsius e característica de auto extinção de chama quando a fonte de calor responsável pela combustão é removida, protegendo o motor de combustão de chamas oriundas da operação do motor de partida em sobrecarga. |
8414.90.39 |
104 |
Atuadores pneumáticos de uso exclusivo no sistema de controle de válvulas de alívio de pressão ou do conjunto regulador que controla a abertura e fechamento das aletas do sistema de geometria variável, com ou sem sensor de posição, utilizado em turboalimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna dos veículos automotivos. |
8414.90.39 |
105 |
Rotor do compressor fresado e balanceado a partir de um "blank" de alumínio forjado ou uma barra de alumínio extrudada, utilizado na montagem de turboalimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos. |
8537.10.90 |
108 |
Subconjunto dispositivo comando multifunção de uso volante direção automotivo, número funções variadas acoplado do lado direito e/ou esquerdo, material constitutivo termoplástico acabamento pintado, com ou sem iluminação; com ou sem conectores de interface; múltiplos números de vias e múltiplas cores com tensão 10,5V a 15V. |
8708.29.99 |
401 |
Massa de inércia responsável pelo acionamento do sensor mecânico secundário, utilizada nos cintos de segurança, com três modelos diferentes; modelo 1, material conforme EN 1774 Zn Al4 Cu1 e dimensões aproximadas (diâmetro) 34 mm x4.9 mm; modelo 2, material conforme (GD Zn Al 4 Cu 1Z410) e dimensões aproximadas 32 x 20 x 4.5 mm; modelo 3, material conforme (GD Zn Al 4 Cu 1 (Z 410)) e dimensões aproximadas 27 x 13.5 x 7.7 mm. |
8708.29.99 |
402 |
Placa mecanismo, responsável por integrar todos os sensores de acionamento dos cintos de segurança, fabricadas em plástico injetado POM (poliacetal), com dimensões aproximadas de 80 mm x 66 mm x 16 mm. |
8708.29.99 |
403 |
Conjunto sensor mecânico, responsável pelo travamento principal do cinto de segurança, composto de alojamento fabricado em plástico injetado policacetal (POM), unha de travamento fabricada em plástico injetado policacetal (POM) e haste de montagem fabricada em aço DIN 17440-1.4310 ou 1.4305, esfera de acionamento fabricada em aço inoxidável AISI 1015 ou DIN C15E ou EN 10088-3, dimensões do conjunto aproximadas 24 mm x 16.7 mm x 20 mm. |
8708.80.00 |
144 |
Conjunto formado por 01 a 04 peças estampadas, de aço (SAPH440-P), com espessura variável de 1,2 mm a 5,0 mm ao longo do seu comprimento, soldado pro processo de solda MAG, com comprimento variável de 30,0 mm a 1200,0 mm, com peso variável de 0,02 kg até 8,0 kg, próprio para compor órgão de transmissão de veículos automotivos. |
8708.80.00 |
145 |
Conjunto formado por 2 a 5 peças estampadas, de aço (SAPH440-P), com espessura variável entre 2,0 mm a 5,0 mm ao longo do seu comprimento, soldadas por processo de solda MAG, com peso variável de 1,4 kg até 11,4 Kg, próprio para fixação de componentes em sistemas de suspensão de veículos automotivos. |
9401.99.00 |
136 |
Setor dentado de aço média liga e baixo carbono (SAE 4130), com 3 ou 4 dentes, estampado pelo processo (fine blanking), com tratamento térmico de têmpera total e revenimento, dureza de 65 HRN, comprimento total de 110,67 mm ou 122,01 mm, altura de 25,67 mm ou 25,89 mm e espessura de 4,50 mm, com peso aproximado de 61,80 g ou 65,64 g, variando de acordo com a quantidade de dentes, utilizado para ajuste de posição longitudinal e travamento de bancos dianteiros de veículos automotores. |
3917.40.90 |
026 |
Elemento cônico; contendo poliamida (PA12 GF30); com diâmetro externo de 12,95 mm a 25,4 mm (+- 0,05), largura de 8,12 mm a 12,6 mm (+- 0,1 mm), dotado de orifício com diâmetro de 1,5 mm (+- 0,05 mm) para a detecção de falha na montagem do tubo de PA, dotado de 6 a 8 ranhuras no diâmetro interno, para tubos de PA com dimensões entre 6 x 1 mm e 16 x 2 mm, tolerância geométrica de acordo com ISO 1101; usado na fabricação de conexão para freio pneumático e/ou sistemas pneumáticos auxiliares; com função de assegurar a posição dos componentes internos (anel metálico, anel o ring contra contaminação, anel o ring de vedação principal e suporte de tubo) e detectar a falha na montagem do tubo de PA; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. |
3917.40.90 |
027 |
Conector de engate rápido; contendo poliamida; com comprimento entre centros de 53,8 mm (+-1,0 mm), altura entre centros de 19,2 mm (+-1,0 mm), altura total de 35,4 mm, para tubulações com diâmetro interno de 10,0 mm, do tipo fêmea, com 45 graus; usado na fabricação de tubo de combustível; com função de conector do sistema de condução de combustível; com aplicação em automóveis. |
3926.90.90 |
175 |
Suporte; contendo plástico (PA6.6); com dois orifícios para inserção de terminais metálicos, com comprimento aproximado de 17 mm, largura aproximada de 16,6 mm (+- 0,1 mm) e altura aproximada de 7,2 mm; usado na fabricação de sensores do sistema de freio ABS (Anti-lock braking system); com função de acomodar terminais metálicos e servir como base para a sobreinjeção plástica de conector; com aplicação em automóveis. |
3926.90.90 |
176 |
Acessório tubular; contendo silicone; com comprimento aproximado de 92 mm (+- 2mm), diâmetro externo aproximado de 8 mm e diâmetro interno aproximado de 3 mm; usado na fabricação de cabos de sensores do sistema de freio ABS (Anti-lock braking system); com função de proteger os cabos contra exposição às partes móveis da suspensão; com aplicação em automóveis. |
4009.42.90 |
008 |
Conjunto das mangueiras de arrefecimento, retorno do motor, em borracha EPDM com reforço, unidas por conexões, nas dimensões 415,2mm, 123,8mm e 586,8mm, caracterizada como tubo de borracha reforçado com outros materiais e com conexões, aplicado a veículos automotivos; PN 5A44476. |
4016.93.00 |
088 |
Gaxeta tipo "L", fabricada em borracha EPDM (etileno-propileno-dieno), dureza de 75 IRH (+- 5 IRH), diâmetro externo de 25,2 a 35,2 mm (+- 0,20 mm), diâmetro interno de 18 a 29 mm (+- 0,20) mm, espessura de 3,55 mm (+- 0,20 mm), temperatura de trabalho e teste entre -40 e +150 graus IRH, peso de 0,4 a 0,8 g, utilizada no cilindro mestre de veículos automóveis. |
4016.93.00 |
089 |
Gaxeta tipo "R", fabricada em borracha EPDM (etileno-propileno-dieno), diâmetro externo de 26,25 a 35,77 mm (+- 0,20 mm), diâmetro interno de 18,45 mm a 27,97 mm (+- 0,15 mm), espessura de 4 mm (+- 0,1 mm), dureza de 85 IRH (+- 4 IRH), peso de 0,65 a 0,95 g (+- 5%), deve ser funcional em um intervalo de temperatura de teste entre -40 e +150 graus IRH ou IRHD, utilizada no cilindro mestre de veículos automóveis. |
4016.93.00 |
090 |
Anel de vedação utilizado em pinças de freios a disco automotivos, mantém altas vedações nas condições de pressões e temperaturas altas e baixas, na ausência de pressão hidráulica tem a função de fazer retornar o pistão hidráulico e evitar seu afastamento longo para que não haja perda de curso do pedal, capacidade de manter as características físicas em condições adversas, em material EPDM (borracha etileno-propileno-dieno), com tratamento superficial "glass shot" (jateamento por esferas de vidro), dimensões externas de diâmetro mínimas 61,7 mm e máxima 71,6 mm, espessura 3,18 mm, dureza IRHD 70 (+ - 5), rugosidade de superfície Ra 0,6 a 2,8 (Rz 2 a 12). |
4016.93.00 |
091 |
Selo de vedação; contendo aço (ASTM A227) e elastômero (V0737); com rotação de trabalho de 1500 rpm, diâmetro externo maior de 79,00 mm, diâmetro do eixo de 42,97 mm, temperatura de trabalho de -40 graus Celsius a 163 graus Celsius; usado na fabricação de eixos diferenciais dianteiros; com função de vedação do pinhão; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. |
4016.99.90 |
069 |
Defletor; contendo aço (SAE 1008-1010); com comprimento nominal de 4,25 mm, diâmetro externo nominal de 28,10 mm a 29,80 mm; usado na fabricação de árvores de transmissão (cardan); com função de vedação dos rolamentos da junta universal contra impurezas e evitar vazamento de óleo dos rolamentos; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. |
4016.99.90 |
070 |
Copo de vedação; contendo borracha EPDM, não alveolar; processo de fabricação por injeção, diâmetro externo de 19 mm (+- 0,2 mm), espessura de 3,7 mm (+- 0,25 mm), variação menor que +- 0,1 mm, rebarba máxima permitida no ponto de injeção de 0,15 mm, variação menor que +- 0,05 mm no diâmetro do furo central, peso aproximado 0,75 g; usado na fabricação de alavanca do freio; função proteger a interface entre o prato móvel e o diâmetro interno do pistão do caliper; com aplicação em automóveis. |
4016.99.90 |
071 |
Guarda pó de pino; contendo borracha EPDM, não alveolar; com processo de vulcanização ou injeção, proteção superficial de zinco, colado e moldado sob um retentor de aço baixo carbono, com range de tolerância de +- 0,05mm em seu diâmetro externo, erro de perpendicular menor que 0,1 mm com relação a face de apoio da borracha, espessura 0,955 mm, dimensões 25,75 mm (+- 1 mm) x 12,7 mm (+- 1 mm) e peso aproximado 6 g; usado na fabricação de conjunto suporte do freio a disco; com função de proteger os componentes contra resíduos sólidos e líquidos; com aplicação em automóveis. |
4016.99.90 |
072 |
Guarda pó; contendo borracha EPDM, não alveolar e aço alto carbono; processo de fabricação por injeção ou vulcanização e extrusão em um inserto metálico estampado, diâmetro de 49,55 mm com tolerância de +- 0,15, espessura de 7,5 mm e tolerância de +- 0,50 mm, com rugosidade na face externa entre 3,2 Ra a 6,3 Ra, peso aproximado 6 g; usado na fabricação de conjunto do freio; com função de vedar a interface entre o guarda pó e o caliper; com aplicação em automóveis. |
4016.99.90 |
073 |
Guarda pó; contendo borracha EPDM, não alveolar e aço alto carbono; com processo de fabricação por injeção ou vulcanização, estampagem, extrusão e dobramento, conformação a frio, diâmetro externo com tolerância de + 0,1 mm, rugosidade superficial mínima 2,4 Ra, com inserto metálico posicionado a um campo de tolerância de +- 0,25 mm, diâmetro de 59 mm (+- 1 mm) x 10 mm (+- 1 mm), peso aproximado 12 g; usado na fabricação de conjunto do freio; com função de vedar a interface entre o guarda pó e o caliper; com aplicação em automóveis. |
4016.99.90 |
074 |
Guarda pó; contendo borracha EPDM, não alveolar; com processo de injeção ou vulcanização, com tolerâncias geométricas de acordo com a ISO 2768-2 classe H, tolerâncias dimensionais com a ISO 2768 2 classe M e textura conforme ISO 1302, dureza durante ensaio de envelhecimento (70 a 100 graus Celsius) com variação menor que 5 pontos e no máximo 10 pontos em ensaio de envelhecimento no fluído de freio (70 h a 120 graus Celsius), diâmetro 28,5 mm (+- 1 mm) x 10,7 mm (+- 1 mm), peso aproximado 3 g; usado na fabricação de conjunto de freio; com função de proteger os componentes contra resíduos sólidos e líquidos ; com aplicação em automóveis. |
4016.99.90 |
075 |
Junta de borracha; contendo material a base de epiclorohidrina (ECO); com dimensões máximas de 163 mm x 88 mm x 14 mm, com perfil de 4,5 mm de altura e 2,4 mm de largura, com dureza de 62 +- 5 Shore A, densidade de 1,38 g/cm3 e resistência à tração de 9,5 MPa (+-3,5 MPa); usado na fabricação de tampa de válvulas; com função de vedação entre ar e óleo para garantir que o óleo separado do ar retorne para o cárter; com aplicação em caminhões, ônibus. |
7304.31.10 |
005 |
Tubo sem costura; contendo aço carbono estirado a frio; com diâmetro externo de 20,5 mm (+-0,1 mm), comprimento total de 62,0 mm, peso aproximado de 0,07 kg; usado na fabricação de bucha de suspensão; com função de proporcionar rigidez e estabilidade à bucha e permitir a alocação da contra peça de montagem do veículo no sistema de suspensão; com aplicação em automóveis. |
7306.50.00 |
019 |
Tubo bruto de aço laminado com costura comprimentos entre 247,55 mm +/- 0,1 a 360,50 mm +/- 0,1, diâmetro interno de 18 mm+/- 0,04, diâmetro externo de 24,5mm +/-0,03, rugosidade superficial de Ra1.6, batimento axial de 0,05 mm, batimento radial de 0,15 mm, dois chanfros nas extremidades finais internas de 45 graus +/-2 e 15 graus +/- 2 e um chanfro nas extremidades finais externas de 15 graus +/- 2, para árvore de cames integrada à tampa de cabeçote. |
7306.50.00 |
020 |
Tubo; contendo aço refinado de baixo carbono usinado e soldado; com diâmetro externo de 18,0 mm a 24,0 mm, espessura de parede de 2,0 mm a 2,5 mm, com flancos usinados com tolerância linear de +-0,1 mm, comprimento total de 195,0 mm a 370,0 mm, sem rebarbas; usado na fabricação de eixo de árvore principal ou eixo intermediário para colunas de direção; com função de fixar e unir o volante ao eixo intermediário ou atuar como estrutura principal do eixo; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. |
7318.29.00 |
041 |
Pino de posição e trava com formato cilíndrico, com comprimento nominal entre 17 mm e 24 mm e diâmetro nominal entre 2,5 mm e 6 mm, feito em aço C72 NASTRO BON, X47Cr14 ou X30Cr13 pelo processo de usinagem de precisão, utilizado em corpos de borboleta e no conjunto atuador eixo-pistão de unidade atuadora de kits de transmissão manual automatizada. |
7320.20.10 |
022 |
Mola helicoidal e cilíndrica em aço, dureza de 32,38N/mm a 4.706 N/mm, dimensões de 326,4 mm de altura, uso exclusivo em suspensão dianteira, lado esquerdo e direito de veículos automotivos; PN 6884939. |
7326.19.00 |
028 |
Prato da suspensão; contendo aço de baixo carbono não ligado (SPH270C), estampado, com pintura (KTL); com diâmetro interno de 108,6 mm (+-0,75 mm), altura de 24,90 mm (+1,7 mm a -0,3 mm); usado na fabricação de coxim de suspensão; com função de alojar os componentes do coxim que fixam a barra na suspensão; com aplicação em automóveis. |
7326.19.00 |
029 |
Corpo tubular interno; contendo aço forjado; com diâmetro nominal externo nas extremidades de 21 mm (+-0,1 mm), diâmetro nominal externo na parte central de 29 mm (+-0,2 mm); usado na fabricação de buchas de suspensão; com função de proporcionar rigidez e estabilidade à bucha e permitir a alocação da contra peça de montagem do veículo no sistema de suspensão; com aplicação em automóveis. |
7326.90.90 |
047 |
Trava de fixação; contendo aço carbono, com processo de estampagem e conformação, tratamento térmico de austêmpera e proteção superficial de zinco níquel; com diâmetros de 13 mm (+- 1 mm) e 10,3 mm (+-0,5 mm), rebarbas máximas de 0,03 mm, comprimento 21 mm (+- 0,5 mm) e peso aproximado 3 g; usado na fabricação de freio de estacionamento; com função de transferir a força do cabo para a alavanca e garantir travamento do cabo na posição correta; com aplicação em automóveis. |
7326.90.90 |
048 |
Prato; contendo aço laminado com alto teor de carbono; com diâmetro externo de 45 mm a 64 mm com tolerância de concentricidade de 0,3 mm, espessura de 3,1 mm (+-0,3 mm); usado na fabricação de buchas de suspensão; com função de proporcionar rigidez e estabilidade à bucha e permitir a alocação da contra peça de montagem do veículo no sistema de suspensão; com aplicação em automóveis. |
7412.20.00 |
011 |
Bico metálico de engate rápido para mangueira; contendo liga de latão (CuZn39Pb3); com altura de 57,4 mm (+- 0,3 mm), diâmetro de 17,5 mm a 20,0 mm (+-0,1 mm), dotado de uma extremidade com 18 estrias (abertura de 60 graus) para travamento rotacional e uma extremidade com bico para mangueira (com três rebaixos de 12 graus (+- 3 graus)) e um canal para identificação de vazamento; usado na fabricação de conexão para freio pneumático e/ou sistemas pneumáticos auxiliares; com função de assegurar a união entre mangueira e conexão e detectar falha de montagem através de vazamento controlado; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. |
7412.20.00 |
012 |
Capa metálica roscada; contendo liga de latão (CW614N S); com rosca de M17x1,5, altura de 21,5mm (+- 0,26 mm), diâmetro de 21mm (+- 0,11 mm), usado na fabricação de conexão pneumática para mangueiras de borracha; usado na fabricação de conexão para freio pneumático e/ou sistemas pneumáticos auxiliares; com função de assegurar a posição dos componentes internos (anel metálico, anéis o ring) da conexão pneumática além de permitir a manutenção através da desmontagem; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. |
7616.99.00 |
043 |
Suporte metálico; contendo alumínio injetado sob pressão; com comprimento de 162,3 mm (+-0,3 mm), largura de 74,4 mm (+-0,3 mm), peso aproximado de 0,33 kg; usado na fabricação de suporte de suspensão; com função de alojar os componentes da bucha que fixam a barra na suspensão; com aplicação em automóveis. |
8409.91.90 |
155 |
Anel de inércia; contendo ferro fundido cinzento (EN-GJL-250-EN1561); com diâmetro externo de 145 mm (0 a -0,063mm) tolerância de eixo h8, diâmetro interno de 120,3 mm (+- 0,05 mm), tolerância de furo JS9, dotado de polia múltipla com arestas afiadas, altura de 27,5 mm (+-0,15 mm), com rugosidade da parte interna de 2,5 micrometros e rugosidade geral da peça de 6,3 micrometros, peso aproximado de 0,65 kg; usado na fabricação de amortecedores de vibrações torcionais (TVD); com função de transmitir a potência do virabrequim à correia Poly V, após filtragem de vibrações; com aplicação em automóveis. |
8409.91.90 |
156 |
Cubo da polia; contendo ferro fundido nodular (EN-GJS-450-10 EN1563); com diâmetro externo de 116,0 mm (+-0,0435 mm) tolerância de eixo js9, diâmetro do furo central passante de 13,5 mm (0 a + 0,027 mm) com tolerância de furo H8, largura de 25,0 mm (+- 0,1 mm) com tolerância de paralelismo de 0,15 mm e de planeza de 0,1 mm, rugosidade do encaixe do eixo de 1,6 micrometros e rugosidade geral da peça de até 6,3 micrometros, dotado de 4 furos oblongos na face, com fundição livre de retrações, porosidade e furos de sopro, peso aproximado de 0,615 kg; usado na fabricação de amortecedores de vibrações torcionais (TVD); com função de Transmitir a potência do virabrequim ao anel de inércia; com aplicação em automóveis. |
8409.99.12 |
020 |
Carter para armazenagem de óleo lubrificante, próprio para uso em motores de ignição por compressão (diesel) de veículos comerciais, caminhões, chassis e ônibus, fabricado em resina viniléster reforçada com fibra de vidro (37%), com dimensões de 1.171 mm x 379 mm x 308 mm e peso estimado de 9,5 kg, com capacidade máxima para 31 litros e dotado de sensores de temperatura e de nível de óleo. |
8409.99.12 |
021 |
Carter para armazenagem de óleo lubrificante, próprio para uso em motores de ignição por compressão (diesel) de veículos comerciais, caminhões, chassis e ônibus, fabricado em chapa de aço de 2 mm, com dimensões de 931 mm x 349 mm x 300 mm e peso estimado de 9,1 kg, com capacidade máxima para 26,5 litros e dotado de sensores de temperatura e de nível de óleo. |
8409.99.69 |
012 |
Bico injetor de combustível para motores de ignição por compressão (diesel) de veículos comerciais, caminhões, chassis e ônibus, fabricado em aço inoxidável, aço liga cromo-molibdênio e revestimento DLC ("diamond like carbon"), com capacidade de efetuar 8 pulsos de injeção dentro do intervalo (ou ciclo) do motor, injeção realizada dentro de um tempo de +/- 200 microssegundos, queda de pressão entre a entrada do injetor e a bolsa do bico durante um evento de injeção inferior a 15% da pressão do "common rail" a 2.400 bar e com fluxo de 2,5 litros/minuto, dimensionado para operar com variações de temperatura em torno de - 40 graus Celsius a + 400 graus Celsius e pode conter uma bomba acoplada. |
8409.99.99 |
092 |
Tubulação do sistema de recirculação de gases do escapamento, para uso em motores de ignição por compressão (diesel) de veículos comerciais, caminhões, chassis e ônibus, dimensionada para suportar gases com temperaturas de até 350 graus Celsius, com diâmetro externo de 42,2 mm e corpo em "L" com seções corrugadas e flanges de conexão fabricados em aço inoxidável, com dimensões aproximadas de 500 mm x 220 mm e peso de 1,311 kg. |
8409.99.99 |
093 |
Tubulação do sistema de recirculação de gases do escapamento, para uso em motores de ignição por compressão (diesel) de veículos comerciais, caminhões, chassis e ônibus, dimensionada para suportar gases com temperaturas de até 200 graus Celsius e pressão máxima de até 100 kPa, com diâmetro externo de 42,2 mm e corpo em "U" com cotovelos corrugados e flanges de conexão fabricados em aço inoxidável (AISI 321), com dimensões aproximadas de 500 mm x 150 mm e peso de 1,989 kg. |
8409.99.99 |
094 |
Tampa de proteção da caixa de engrenagens de motores de ignição por compressão (diesel) de veículos comerciais, caminhões, chassis e ônibus, fabricada em poliamida reforçada com fibra de vidro (material PA66 GF35), com dimensões de 422 mm x 198 mm x 109 mm e peso estimado de 1,5 kg. |
8409.99.99 |
095 |
Dispositivo atuador da válvula de escape dos gases, utilizado para potencializar o freio motor de veículos comerciais, caminhões, chassis e ônibus, dotado de atuador controlado eletronicamente e acionado por solenoide do tipo "Dual Lead" em 24 V e com uma carga de mola requerida de 65 PSI. |
8409.99.99 |
096 |
Carcaça para gerenciamento do fluxo e pressão do óleo lubrificante de motores de ignição por compressão (diesel) de veículos comerciais, caminhões, chassis e ônibus, fabricada em liga de alumínio fundido (AlSi9Cu3(Fe)) e usinada, dimensionada para operar com pressão máxima de 2.600 kPa e temperatura na faixa de - 40 graus Celsius a 130 graus Celsius, dotada de válvulas mecânicas e eletrônicas acionadas via sinais da ECU (unidade de controle eletrônico do motor), sensor de pressão e conectores. |
8409.99.99 |
097 |
Corpo rosqueado; contendo aço (38SMn28, 36SMnPb14 ou 38SMnPb28); com dois furos de diâmetro 1,9 mm (+- 0,12 mm) ou quatro furos de diâmetro 1,6 (+- 0,5 mm) para vazão do óleo, tolerância de rugosidade Ra de 3,2 micrometros e comprimento máximo do corpo de 21 mm a 25,2 mm (+-0,5 mm); usado na fabricação de bico injetor de óleo; com função de alojar o conjunto mecânico de acionamento, constituído de esfera, mola e batente e permitir a passagem de óleo para o bico; com aplicação em automóveis. |
8412.21.10 |
081 |
Atuador mecânico de dupla ação, de percurso linear, constituídos por um cilindro e um pistão móvel conectado a uma haste, com diâmetro externo de 86,6 mm, diâmetro interno 76,2 mm, haste com diâmetro 32 mm, curso de 168,5 mm, pressão de trabalho 20,7 MPa (3000 PSI), peso aproximado 11,4 kg próprio para aplicação em barras de pulverizadores autopropelidos. |
8412.21.10 |
082 |
Atuadores mecânicos de dupla ação, de percurso linear, constituídos por um cilindro e um pistão móvel conectado a uma haste, utilizados em máquinas autopropulsadas, com pressão de teste compreendida entre 55 MPa e 60 MPa, diâmetro externo da camisa compreendido entre 138 mm e 167 mm, diâmetro interno da camisa compreendido entre 115 mm e 150 mm, diâmetro da haste compreendido entre 80 mm e 110 mm e curso da haste compreendido entre 1000 mm e 1460 mm. |
8412.21.10 |
083 |
Atuador mecânico fabricado em aço regular (1018), com dimensões de 62,503 mm x 101,000 mm x 101,600 mm e peso de 16,144 kg, espessura com a parte do diâmetro maior de 101,6 mm +/- 1,5mm próprio para amortecimento por arruelas aplicado na estabilização das barras de pulverização dos pulverizadores autopropelidos. |
8413.30.30 |
030 |
Bomba de engrenagem (31 dentes) e deslocamento fixo, para fornecimento e pressurização de óleo lubrificante em motores de ignição por compressão (diesel) de veículos comerciais, caminhões, chassis e ônibus, com carcaça fabricada em liga de alumínio injetado sob pressão, deslocamento volumétrico máximo de 90 litros/minuto e pressão de 4 bar a 2.400 rpm. |
8413.30.30 |
031 |
Bomba de engrenagem (com 41 dentes) e deslocamento variável, para controle do fluxo de óleo lubrificante em motores de ignição por compressão (diesel) de veículos comerciais, caminhões, chassis e ônibus, com deslocamento volumétrico de 74 cm3/minuto, rotação nominal de 450 a 2.400 rpm e temperatura máxima do óleo de 125 graus Celsius. |
8413.30.90 |
037 |
Bomba centrífuga do sistema de arrefecimento de motores de ignição por compressão (diesel) de veículos comerciais, caminhões, chassis e ônibus, com carcaça fabricada em alumínio injetado sob pressão, vazão de 560 litros/minuto na pressão de 2,5 bar e peso estimado de 8,4 kg. |
8413.70.80 |
149 |
Bomba centrifuga para líquidos, com uma ou duas saídas do tipo bico fino, para utilização em lavadores de para-brisa automotivos, com motor interno com vazão máxima de 72 L/h e pressão máxima de 0,88 bar, com tensão de alimentação de 12 V ou de 24 V. |
8413.70.80 |
150 |
Bomba do tipo centrífuga rotativa, com suporte em ferro fundido e válvula reguladora de pressão e controle de fluxo, em trabalho a 2200 RPM consome potência de 340 watts, temperatura de 50 graus celsius, e vazão de 22 L/min e pressão de 1,4 bar do sistema de acionamento do ventilador do conjunto de arrefecimento e refrigeração do motor a diesel para tratores agrícolas. |
8414.59.90 |
089 |
Ventilador axial acionado eletronicamente via sinal PWM, com torque máximo de 120 Nm e dotado de hélices com diâmetro de 650 mm, para uso no sistema de arrefecimento do motor de ignição por compressão (diesel) de veículos comerciais, caminhões, chassis e ônibus. |
8414.80.19 |
165 |
Compressor de ar de paletas rotativas com capacidade volumétrica de até 310 l/min (litros por minuto), consumo de potência de até 3,4 kW sem motor elétrico e pressão de serviço de até 13 bar, possui sensor de temperatura, válvula de segurança, sensor de nível de óleo e filtro de óleo integrado, com acionamento por meio de um eixo acoplado por intermédio de um acoplamento rígido e uma flange intermediária, a um motor elétrico trifásico com rotação de até 2500 rpm, aplicado em veículos comerciais para fornecimento da energia necessária para o sistema de freios pneumáticos e acionamento dos demais acessórios do veículo; é composto por bloco de alumínio, eixo rotor em aço, rotor em ferro fundido e paletas rotativas em ferro fundido, vedações em borracha, peso aproximado de 16 kg e dimensões máximas de 293 mm de altura x 283 mm de largura x 258 mm de comprimento. |
8414.90.39 |
106 |
Placa intermediária do compressor de ar bi cilíndrico utilizada em veículos comerciais, com a função de realizar a separação das câmaras de água e ar do compressor e a vedação entre as câmaras através das juntas que são montadas sobre ela, melhorando o resfriamento do conjunto; fabricada em aço carbono que resiste às pressões de até 14 bar, com dimensões externas de 253,3mm x 151mm x 5mm e peso aproximado de 1,2 kg. |
8421.99.99 |
164 |
Corpo do filtro de ar; contendo aço, polímero, componentes eletrônicos, tampa, fixadores, mangueira, indicador; com comprimento total de 570 mm a 580 mm, diâmetro máximo de 347 mm (+-1,5 mm), peso aproximado de 3,9 kg, processo de fabricação de injeção plástica e montagem de componentes; usado na fabricação de conjunto montado de filtro de ar; com função de base estrutural para o elemento filtrante e demais componentes; com aplicação em máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. |
8481.20.90 |
182 |
Válvula solenoide direcional, do tipo cartucho; contendo corpo da válvula em aço e da bobina em plástico; com quatro vias e duas posições, pressão de trabalho de 241 bar, vazão máxima de 38 l/m, tensão nominal de 12 Vcc, resistência da bobina de 6,6 ohms e temperatura de trabalho de -30 graus Celsius a 100 graus Celsius, com comprimento de 120,7 mm; usado na fabricação de válvula divisora de fluxo; com função de direcionar o fluido hidráulico conforme atuação requerida da válvula no trator; com aplicação em máquinas agrícolas autopropulsadas. |
8481.20.90 |
183 |
Válvula direcional, do tipo cartucho; contendo corpo da válvula em aço e da bobina em plástico; com três vias e duas posições, pressão de trabalho de 103 bar, vazão máxima de 30l/m, tensão nominal de 12 Vcc, resistência da bobina de 6,6 ohms e temperatura de trabalho de -30 graus Celsius a 100 graus Celsius, com comprimento aproximado de 105,6 mm; usado na fabricação de válvula divisora de fluxo; com função de direcionar o fluido hidráulico conforme atuação requerida da válvula no trator; com aplicação em máquinas agrícolas autopropulsadas. |
8481.30.00 |
046 |
Válvula de controle; contendo corpo da válvula em poliamida (PA6.6), membrana interna em borracha (FVMQ); com pressão de acionamento de 0,5 bar, diâmetro maior de 30,0 mm, comprimento total de 57,7 mm (+-1,0 mm), diâmetro do furo interno de 5,1 mm; usada na fabricação de tubo de vapor de combustível; com função de controlar a passagem de vapor de combustível; com aplicação em automóveis. |
8481.40.00 |
054 |
Válvula de controle de fluxo de combustível; contendo aço inox; com comprimento de 12,3 mm, diâmetro externo de 6,6 mm; usado na fabricação de tubulação de combustível; com função de controlar o fluxo e manter a pressão interna na tubulação de combustível de veículos de motor de combustão interna ou híbridos; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. |
8481.80.92 |
070 |
Válvula direcional, do tipo slip in; contendo corpo em aço, vedações de borracha e conector predominantemente em plástico; com 2 posições e 3 vias, acionado por um solenóide embutido, dotado de conector eletrônico (AMP) Junior, comprimento total de 97,15 mm, largura de 52,20 mm, pressão máxima de trabalho 50 bar, com viscosidade de 10 mm/s (cSt) a 380 mm/s (cSt), temperatura de trabalho de -20 graus Celsius a + 80 graus Celsius, tensão de 24 VDC, com sinal PWM de 100 HZ com faixa de atuação de 300 mA a 730 mA; usada na fabricação de comandos direcionais hidráulicos; com função de Pilotar proporcionalmente o curso do embolo em comandos hidráulicos; com aplicação em máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. |
8481.80.92 |
068 |
Válvula solenóide do tipo direcional, pilotada pneumaticamente, com acionamento elétrico e retorno automático por mola, com conector de 2 terminais, tensão de alimentação de 24 VDC, pressão de ar mínima de 4,5 bar e máxima de 10 bar, capaz de resistir a temperaturas de -40 a 120 graus Celsius, corpo com largura de 47 mm e altura de 44,1 mm, comprimento total de 136 mm e peso aproximado de 0,2 kg, própria para aplicação em caixas de transmissão de veículos automotivos. |
8481.80.97 |
027 |
Válvula tipo borboleta ITV ("Intake Throttle Valve") para controle da admissão de ar e da taxa de gases recirculados, através da diferença de pressão entre a admissão e a exaustão, em motores de ignição por compressão (diesel) de veículos comerciais, caminhões, chassis e ônibus, com carcaça fabricada em liga de alumínio fundido (material AlSi11Cu3), sensor de efeito Hall e motor elétrico com tensão de 24 V, temperatura do ar na faixa de - 40 graus Celsius a + 80 graus Celsius, pressão de admissão do ar de 340 kPa e frequência natural mínima para montagem de 250 Hz. |
8481.80.99 |
183 |
Válvula para recirculação dos gases do sistema de exaustão (EGR - "Exhaust Gas Recirculation") de motores de ignição por compressão (diesel) de veículos comerciais, caminhões, chassis e ônibus, com acionamento elétrico e carcaça fabricada em ferro fundido cinzento por processo de fundição contínua, temperatura de operação de - 30 graus Celsius a + 125 graus Celsius, temperatura máxima dos gases de exaustão de 210 graus Celsius, pressão máxima dos gases de exaustão de 0,50 MPa, tensão nominal de 28 V (mínima de 18 V), fluxo máximo dos gases de exaustão de 2.500 litros/minuto e operação de 0 a 90% da posição de curso em 180 milissegundos com 0 kPa delta de pressão entre a abertura e o fechamento da válvula. |
8481.80.99 |
184 |
Válvula eletropneumática modulada por PWM (modulação de largura de pulso) para controle eletrônico de pressão em malha fechada de motores de ignição por compressão (diesel) de veículos comerciais, caminhões, chassis e ônibus, com carcaça fabricada em liga de alumínio fundido (AlSi9Cu3(Fe)), tensão de operação de 24 V, corrente de consumo máxima de 1,4 A, pressão nominal de 8,5 bar, pressão máxima de 13 bar, vazão máxima de 360 litros/minuto e temperatura de operação na faixa de - 40 graus Celsius a + 100 graus Celsius, dotada de 2 portas, sendo uma para controle do sistema de freio motor e outra para controle do turbocompressor. |
8481.80.99 |
185 |
Válvula eletropneumática modulada por PWM (modulação de largura de pulso) para controle eletrônico de pressão em malha fechada de motores de ignição por compressão (diesel) de veículos comerciais, caminhões, chassis e ônibus, com carcaça fabricada em liga de alumínio fundido (AlSi9Cu3(Fe)), tensão de operação de 24 V, corrente de consumo máxima de 1,2 A, pressão nominal de 8,5 bar, pressão máxima de 13 bar, vazão máxima de 360 litros/minuto e temperatura de operação na faixa de - 40 graus Celsius a + 100 graus Celsius, dotada de uma porta para controle do sistema de freio motor. |
8481.80.99 |
186 |
Válvula de controle direcional, acionada por solenoide, utilizada para controlar o fornecimento de óleo lubrificante em motores de ignição por compressão (diesel) de veículos comerciais, caminhões, chassis e ônibus, com carcaça fabricada em liga de alumínio fundido e usinada, vazão superior a 1,5 litros/minuto, pressão de trabalho máxima de 8 bar, pressão de pico de 10 bar e temperatura de operação entre 100 graus Celsius a 125 graus Celsius. |
8481.80.99 |
187 |
Unidade de dosagem de solução de ureia (ARLA 32) na tubulação do escapamento de motores de ignição por compressão (diesel) de veículos comerciais, caminhões, chassis e ônibus, consistindo de válvula eletro-hidráulica para injeção controlada de solução de ureia e chicote elétrico de comunicação, dotada de resfriamento ativo de água, grau de proteção IPX7, barreira de capilaridade integrada e conector de alimentação de ARLA com medida SAE 5/16, com capacidade de aplicação de até 15 kg/h (tolerância de +/- 5%), frequência da dosagem de até 4 Hz, pressão nominal de 5 a 9 bar, temperatura de operação de - 40 graus Celsius a + 160 graus Celsius, temperatura máxima na ponta do injetor de 120 graus Celsius e tolerância do ângulo do spray de aplicação de +/- 5 graus. |
8481.80.99 |
188 |
Conjunto de válvulas para recirculação dos gases de exaustão para a admissão, utilizado para controle de emissões em motores de ignição por compressão (diesel) de veículos comerciais, caminhões, chassis e ônibus, com corpo único formado por válvula direcional proporcional, tipo 4 vias e com 3 posições acionadas por solenoide e centradas por mola, válvula direcional proporcional, tipo 2 vias e com 2 posições acionadas por solenoide e chicote elétrico, com pressão de operação na faixa de 2 a 4,5 bar e carcaças fabricadas em ferro fundido. |
8481.90.90 |
098 |
Corpo da válvula; contendo alumínio usinado de aplicação específica; com dois furos para vazão de óleo com diâmetro de 2 mm (+- 0,1 mm), comprimento do corpo de 47,6 mm, diâmetro externo de 14,9 mm (-0,1 mm), tolerância de cilindricidade do corpo de 0,005 mm, e tolerância de rugosidade de 1,6 micrometros; usado na fabricação de válvula solenóide; com função de canalizar o óleo; com aplicação em automóveis. |
8481.90.90 |
099 |
Cartucho de válvula de controle de pressão; contendo aço endurecido; com processo de usinagem de precisão, com 4 vias e 3 posições, capacidade para suportar 1.000.000 de ciclos (norma NFPA T2.6.1), superfícies externas protegidas contra corrosão (norma ASTM B117), aplicações para até 345 bar, temperatura de trabalho de -40 graus Celsius a 70 graus Celsius, comprimento aproximado de 180,2 mm; usado na fabricação de bloco de válvula; com função de controlar a pressão do óleo hidráulico; com aplicação em máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. |
8481.90.90 |
100 |
Cartucho de válvula solenoide e eletro proporcional; contendo componentes de aço endurecido; com processo de usinagem de precisão, com 4 vias e 3 posições, capacidade de suportar 1.000.000 de ciclos (norma NFPA T2.6.1.), superfícies externas protegidas contra corrosão vermelha no mínimo 12 horas (norma ASTM B117), aplicações de até 345 bar, temperatura de trabalho entre -40 graus Celsius e 70 graus Celsius, comprimento aproximado de 180,2 mm; usado na fabricação de bloco de válvula; com função de controlar a pressão do óleo hidráulico; com aplicação em máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. |
Trecho parcial — ato do acervo histórico
Atos publicados há mais de 2 anos são exibidos parcialmente aqui. O texto integral, com histórico de alterações e vínculo com a NCM, está no NCMWeb.
Ver no NCMWeb →Fonte: Diário Oficial da União — 11/05/2023.
Curadoria, indexação e classificação por NCM © F5 Legis Editora · ID #106. Texto integral é de domínio público (DOU). Reprodução comercial requer autorização.
Material relacionado da F5 Legis
Parecer de classificação fiscal: quando pedir e o que precisa conter
Em que situações o parecer se paga, o que separa um que sustenta defesa de um que não sustenta nada, e como difere da Solução de Consulta.
Ler artigo → ClassificaçãoSolução de Consulta de classificação fiscal: como pedir e quando usar
O único instrumento que vincula a Receita à sua NCM. Como instruir, quanto demora, quando a de outro contribuinte serve e quando não é o caminho.
Ler artigo →O NCMWeb monitora o DOU em tempo real e cruza com a sua carteira de NCMs.
Você é avisado antes da próxima importação chegar — e a F5 Legis indexa cada publicação assim que sai no DOU.
Solicitar apresentação