DOU · publicado em 05/12/2022

RESOLUÇÃO GECEX Nº 429/2022

RESOLUÇÃO GECEX Nº 429, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, com fundamento no disposto no Decreto nº 6.500, de 2 de julho de 2008, no Decreto nº 8.278, de 27 de junho de 2014, no Decreto nº 8.797, de 30 de junho de 2016, no Decreto nº 10.343, de 8 de maio de 2020, e na Resolução Gecex nº 368, de 20 de julho de 2022, e tendo em vista a deliberação de sua 200ª Reunião Ordinária, ocorrida em 23 de novembro de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo II desta Resolução.

Art. 3º Fica incluído no Anexo II da Resolução Gecex nº 284, de 2021, o Ex-tarifário de autopeça listado no Anexo III desta Resolução.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

Presidente do ComitêSubstituto

ANEXO I

NCM	Nº Ex
3926.30.00	016
3926.30.00	027
3926.30.00	044
3926.30.00	053
3926.30.00	054
3926.30.00	191
3926.30.00	199
3926.30.00	243
3926.30.00	247
7616.99.00	012
8301.60.00	020
8421.32.00	005
8481.80.92	053
8512.20.11	034
8518.21.00	008
8518.21.00	014
8518.40.00	007
8518.40.00	008
8525.89.19	015
8526.10.00	003
8536.50.90	063
8536.50.90	173
8543.70.99	005
8708.10.00	024
8708.10.00	028
8708.10.00	030
8708.10.00	043
8708.10.00	050
8708.10.00	063
8708.10.00	064
8708.29.92	004
8708.29.99	164
8708.29.99	172
8708.29.99	242
8708.30.19	007
8708.92.00	033
8708.99.90	090
8708.99.90	154
8708.99.90	177
9032.89.29	138
9032.89.29	139
9032.89.29	148
9032.89.29	170
9032.89.29	209
9032.89.29	214
9032.89.29	216

ANEXO II

NCM	Nº Ex	DESCRIÇÃO
3926.30.00	260	Acabamento em plástico (PP), caracterizado como friso da porta traseira direita ou esquerda, nas dimensões 555,6mm x 55mm, aplicado a veículos automotivos; PN 6999931, 6999932, 9504895, 9504896, 9504899, 9504900.
3926.30.00	261	Difusor de ar fresco em plástico, tipo manual, completo e aplicado como acabamento do painel do console frontal, lado esquerdo motorista, nas dimensões 14,00cm x 12,50cm x 7,00cm, caracterizado como guarnição em plástico para veículos automotivos; PN 6848617, 6805796.
3926.30.00	262	Conjunto de revestimento do teto, composto do forro, em plástico PC e ABS, em substrato semirrígido de poliuretano e fibra de vidro, para-sol de plástico, espaço para o sistema de iluminação frontal, central e traseira com chicotes, estrutura de ancoragem metálica de reforço EN10152, em um lado, no outro acabamento em feltro e demais conexões elétricas, absorvedores de ruído, em diferentes cores, espaço para teto solar desprovido do sistema mecânico, aplicado a veículos automotivos; PN 5A05EA9, 5A07966, 5A05ED3, 5A05ED5, 5A07970, 5A07B47, 5A07F33, 5A50722, 5A50693, 7499779, 7499780, 9852257, 9852267, 9462371, 5A6B331.
3926.30.00	263	Peça em plástico ABS, que suporta o acabamento do painel, com botões do sistema de telefonia, e passagem do sistema de ar-condicionado e iluminação LED, na dimensão 45 mm de comprimento, aplicada a veículos automotivos; PN 6999351, 5A6A369, 5A65574.
3926.30.00	264	Moldura em plástico ABS e envernizada, desprovida de instrumentos, para dar acabamento e embelezamento do console central de veículos automotivos, no formato do modelo do auto, caracterizada com guarnição de plástico para carrocerias de veículos automotivos; PN 9388422, 9623087, 9625716.
3926.30.00	265	Acabamento do forro da porta dianteira, lado esquerdo ou direito em plástico PVC, revestido de couro sintético tipo vernasca, desprovido de instrumentos, espaço para os interruptores, braçadeira, com chicote elétrico, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 6998361, 6998362, 8095347, 8095348, 7456765, 7460237, 7937580, 9109156, 9109154, 7937570, 7937572, 7937582, 7937576, 7937581, 7937569, 7937575, 7937571, 7937579, 9109153, 9109155, 8097087, 8097089, 8097091, 8097093, 8097095, 8097097, 8096523, 8095775, 8097088, 8097090, 8097092, 8097094, 8097096, 8097098, 8095776, 8096524, 5A5FC23, 5A5FC24, 5A5FC25, 5A5FC26, 5A5FC27, 8096527, 8096528.
3926.30.00	266	Conjunto revestimento da porta traseira, lado esquerdo ou direito em polipropileno e demais polímeros com ABC, dimensões 950 mm x 700 mm x 150 mm, com ombreira injetada em termoplástico, composto por chicotes elétricos, apoio de braço, moldura para interruptores elétricos, maçaneta, cobertura grade do alto falante e porta objetivos, aplicado a veículos automotores; PN 8095489, 8095490, 8096535, 8097127, 8097129, 8097131, 8097133, 8097135, 8097125, 8096533, 8096536, 8097128, 8097130, 8097132, 8097134, 8096534, 8097136, 8097126, 8096540.
3926.30.00	267	Maçaneta da porta, em plástico, dimensões de 187,73 mm x 7,91 mm x 12,60 mm, lado direito ou esquerdo com sensores de aproximação, caracterizada como guarnição em plástico da carroceria de veículos automotivos; PN 7955571, 7955572, 7412821, 7412822, 9852015, 9465061, 9851441, 8492053, 8084187, 8499847, 8493189, 8493191, 8499401, 8499399, 8499103, 8084475, 8499107, 9482985, 8492023, 8492025, 8492027, 9481741, 5A05CC1, 8492033, 8492035, 9478011, 9465821, 9482723, 8492045, 8492031, 7933349, 7947599, 8096987, 8492015, 8492017, 8492019, 8492041, 8492047, 8492051 8492825, 8499105, 9465057, 9465059, 9481223,
		9481225, 9481229, 9482655, 9482657, 9482659, 9851115, 9851117, 9851213, 8492037, 8084477, 9492211, 9481227, 5A0C601, 8492029, 9482653, 9851119, 9851121, 8493981, 8493193, 8492857, 8499849, 8737957, 9464561, 8096985, 9482725, 8492049, 9465823, 8492039, 9852016, 8492018, 8492028, 8492042, 8492030, 8492020, 7348683, 7348702, 7389315, 7327809, 7487857, 7487858, 8492050, 8492032, 8492046, 8492016, 5A36396, 5A4F8D7, 9851225, 8498698, 8498687, 8498688, 8498689, 8498690, 8498691, 8498692, 8498697, 5A44FD0, 5A44FD1.
3926.30.00	268	Conjunto revestimento da porta traseira, lado direito ou esquerdo em polipropileno e demais polímeros com ABS, dimensões 950 mm x 700 mm x 150 mm, com ombreira injetada em termoplástico, composto por chicotes elétricos, apoio de braço, moldura para interruptores elétricos, maçaneta, cobertura grade do alto falante e porta objetivos, aplicado a veículos automotivos; PN 6998391, 6998392, 8095485, 8095486, 7948229, 7937249, 7937247, 7937253, 7937257, 7937259, 7937247, 8096531, 8097117, 8097119, 8097123, 7937250, 7937258, 7937260, 7937254, 7948230, 7937248, 8096532, 8097118, 8097120, 8097124, 8096531, 9893114, 7460226,
		7460225, 8097141, 8097142, 8097139, 8097140, 8097106, 8097105, 8097144, 8097143, 8097108, 8097107, 5A134A5, 5A195F0, 5A0F295, 5A134A6, 5A195F7, 5A0F296, 5A0F297, 5A0F2A1, 5A0F298, 5A0F2A2, 5A418A7, 5A418A8, 5A418B3, 5A418B4, 9893115, 9893116, 9893234, 9893245, 5A0F291, 5A0F292, 5A0F293, 5A0F294, 5A418E5, 5A418E6, 5A418F1, 5A418F2, 9893117, 9893118, 9893235, 9893246, 7456623, 7456624, 7456627, 7456628, 7456823, 9483686, 9483687, 9483691, 9483692, 5A5C5A1, 5A5C5A2, 5A5C5A3, 5A5C5A4, 5A5C5A5, 5A5C5A6, 5A5FC28, 8096539.
3926.30.00	269	Acabamento com travas em plástico e metal, cantoneira, caracterizado como guarnição em plástico ABS, lado esquerdo, utilizado no painel central interno, dimensões, 240 mm x 190 mm, peso aproximado de + /- 250 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 9636254, 9636255.
3926.30.00	270	Acabamento da soleira da porta, com logomarca, caracterizado como guarnição em plástico PP + EPDM e revestido em alumínio, lado esquerdo ou direita inferior, dimensões 380,5 mm x 27 mm, peso aproximado de + /- 30 gramas, aplicado em veículos automotivos; PN 9464399.
3926.30.00	271	Acabamento do triângulo do espelho retrovisor externo, em plástico ABS, lado esquerdo com revestimento de PE espuma poliuretano, caracterizado como guarnição em plástico, nas dimensões 210 mm x 190 mm, peso aproximado de 13 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 9854047, 9854048, 9854073.
3926.30.00	272	Acabamento e friso em plástico em PU, ABS e PC em ( + 20%GF), com dobras e curvas conforme a carroceria do veículo, datado de clipes em plástico para fixação e espaços reforçados para parafusos, e fixado na soleira da tampa do porta-malas, dimensões 1.100 mm x 500 mm, peso aproximado de 2620 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 9450527.
3926.30.00	273	Acabamento em plástico com tela de falso tecido, para o painel central como nicho para objetos no lado esquerdo, caracterizado como guarnição em plástico, nas dimensões 1100 mm x 410 mm, peso aproximado de + /- 980 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 9462007.
3926.30.00	274	Acabamento em plástico PC + ABS, cromado, utilizado no painel central, nas dimensões 400 mm x 300 mm, peso aproximado + /- 150 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 9473170.
3926.30.00	275	Acabamento interno em plástico da tampa do bagageiro traseiro, nas dimensões 1000 mm x 610 mm, dotado de travas em plástico para fixação, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias, aplicado a veículos automotivos; PN 9462027.
3926.30.00	276	Acabamento, tipo friso (saia), fixado no final das portas na carroceria externa, caracterizado como guarnição em plástico PP + EPDM 20%, lado esquerdo ou direito, utilizado na lateral do veículo, dimensões, 1889,9 mm linear, peso aproximado de 1446 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 7886315, 7886316, 7886317, 7886318, 7886319, 7886320, 7886321, 7886322, 7886323, 7886324, 7886325, 7886326, 7886327, 7886328, 7886329, 7886330, 7886331, 7886332, 7886333, 7886334, 7888615, 7888616, 7888617, 7888618, 7888619, 7888620, 7888621, 7888622, 9881953, 9881954.
3926.30.00	277	Aerofólio traseiro em plástico ABS, revestido em borracha EPDM e espuma com 130 kg/m3, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias, dimensões 1300 mm x 340 mm, peso aproximado de + /- 2.080 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 7011130.
3926.30.00	278	Conjunto do spoiler aerodinâmico traseiro, em plástico "Bayer bayblend T90-mf20" ABS, caracterizado como guarnição de carroceria, nas dimensões 1200 mm x 400mm, peso aproximado de 2715 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 7011129, 5A35639, 5A35640, 5A35641, 5A35642, 5A35643, 5A35644, 5A35645, 5A35646, 5A35647, 5A35648, 5A35649, 5A35650, 5A35651, 5A35D10, 5A3F464, 5A3F465, 5A3F466.
3926.30.00	279	Difusor de ar mecânico/manual, do painel lateral, caracterizado como guarnição em plástico PC + ABS, nas dimensões 550 mm x 113,27 mm, peso aproximado de 556 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 9483383.
3926.30.00	280	Friso e acabamento do piso da porta frontal, em plástico com logotipo, nas dimensões 380,5 mm x 369,6 mm x 27 mm, peso aproximado de 27 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 8738032.
3926.30.00	281	Friso, acabamento com travas em plástico e metal, caracterizado como guarnição em plástico PP + EPDM 20%, lado esquerdo ou direito, utilizado na lateral inferior externa da carroceria, dimensões, 1527,8 mm linear, peso aproximado de + /- 600 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 9881951, 9881952.
3926.30.00	282	Grade em plástico, acabamento para alto falante, caracterizado como guarnição em plástico, nas dimensões 190 mm x 388,6 mm, peso aproximado de 232 gramas, aplicado a veículos; PN 9461459.
3926.30.00	283	Moldura de acabamento da caixa de roda dianteira, lado esquerdo ou direito, em plástico, dotado de clipe de plástico para fixação, caracterizada como guarnição de plástico para carroceria, nas dimensões 950 mm x 60 mm peso aproximado de 417 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 5A38987, 5A38988.
3926.30.00	284	Moldura em plástico policarbonato e ABS para acabamento do painel de instrumentos, com revestimento em alumínio, caracterizado como guarnições da carroceria, nas dimensões 950 mm x 180 mm, peso aproximado de 786 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 9496115.
3926.30.00	285	Moldura em plástico PP + EPDM 20% de talco para acabamento, como guarnição, dotado de travas em plástico e rebites em alumínio para fixação na carroceria, lado esquerdo ou direito, utilizado na cava da roda junto a carroceria externa, dimensões, 940 mm x 85 mm, peso aproximado de + /- 390 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 5A26C16, 5A26C14.
3926.30.00	286	Moldura para acabamento da cava da roda, caracterizado como guarnição em plástico e travas em metal PP + EPDM, lado esquerdo ou direito traseiro, utilizado na lateral da carroceria, dimensões: 900 mm x 85 mm, peso aproximado de 391 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 5A26C13, 5A26C15.
3926.30.00	287	Revestimento em plástico PVC, utilizado para dar acabamento no piso do porta-malas, em formato da carroceria, com ou sem revestimento em feltro, dimensões 998,4 mm x 790 mm, peso aproximado de + /- 410 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 9462018.
3926.30.00	288	Peitoral do painel central, em plástico PP, EPMD 20% de talco, com travas em plástico para fixação na carroceria, caracterizado como guarnição em plástico, dimensões 1268,9 mm linear, peso aproximado + /- 1280 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 9883553, 9883554.
3926.90.90	135	Acabamento lateral (friso) externo na soleira da carroceria, em plástico PP + EPDM, lado direito ou esquerdo, espessura de 1,5 mm, dimensões 1869,9 mm linear, peso aproximado de 1446, aplicado a veículos automotivos; PN 5A01681, 5A01682, 5A01683, 5A01684.
3926.90.90	136	Caixa em plástico PA66, alojamento do acumulador de energia, bateria 50Ah, acomodada no cofre do motor, nas dimensões 466 mm x 162,55 mm x 77mm, peso aproximado de + /- 1350 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 5A54F89.
3926.90.90	137	Forração do piso dianteiro em plástico PA6 + ABS e EPDM e poliuretano de alto impacto, para formação do piso dianteiro e soleira para pés do motorista, nas dimensões 1420 mm x 380 mm, caracterizado como outras obras de plástico, peso aproximado de 7265 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 7952136.
3926.90.90	138	Peça em PP, EPDM e MF, revestido em espuma com espessura de 5 mm, sendo o painel corta fogo da carroceria, dimensões 1350 mm x 690 mm, peso aproximado + /- 3707 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 9462139.
3926.90.90	139	Suporte em plástico ABS, para o acabamento do assoalho do porta-malas, nas dimensões 1000 mm x 200 mm, peso aproximado de 1330 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 7952336.
3926.90.90	140	Suporte em plástico, para o carregador de celulares, ventilado, instalado sobre o painel principal, dimensões 196,43 mm x 279,22 mm, peso aproximado de + /- 410 gramas, aplicado em veículos automotivo; PN 5A22F51.
4006.90.00	002	Guarnição para a porta, lado dianteiro em borracha não vulcanizada e não endurecida, EPDM, Shore + - 60 A, lacuna mínima de 10,92 N e máximo de 22 N, dimensões 3405 mm linear, peso aproximado de 1275 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 9451505.
4006.90.00	003	Guarnição para a porta, lado traseiro em borracha não vulcanizada e não endurecida, EPDM, Shore + - 60 A, lacuna mínima de 10,92 N e máximo de 22 N, dimensões 3090 mm linear, peso aproximado de 1145 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 9451508.
4011.10.00	018	Pneumático de borracha, tipo "RunFlat", nas dimensões 245/45 R19 102Y XL STD de construção radial desprovido de câmara de ar para veículos automóveis; PN 6897313.
4011.10.00	019	Pneumático, tipo "RunFlat", desprovido de roda, em borracha, poliéster e alma de aço, ambos os lados, dimensões, 245/40 R20 99Y XL STD, aplicado a veículos automotivos; PN 6897311.
7320.20.10	019	Mola cilíndrica helicoidal, do sistema de amortecedor, lado traseiro, nas dimensões 166 mm, força de 5365N / 52,48N/mm, aplicada a veículos automotivos; PN 8838147.
7320.20.10	020	Mola feita de aço (54SiCr6), do tipo helicoidal, cilíndrica, apresentada com tamanho e formato próprio para compor sistema de suspensão dianteira de veículo automóvel de transporte de passageiros, com força de compressão de 4.269 N ( + -115), altura de 161,0 mm, com diâmetro de fio de 13,0 mm; PN 5A1F325.
7320.20.10	021	Mola feita de aço (54SiCr6), do tipo helicoidal, cilíndrica, apresentada com tamanho e formato próprio para compor sistema de suspensão dianteira de veículo automóvel de transporte de passageiros, com força de compressão de 4.461 N ( + -115), altura de 161,0 mm, com diâmetro de fio de 13,0 mm; PN 5A1F326.
7616.99.00	030	Trilho longitudinal, lado esquerdo ou direito, do bagageiro de teto, em liga de alumínio (AlMgSi0,5), nas dimensões 1980 mm x 150 mm, caracterizado como outras obras de alumínio, aplicado a veículos automotivos; PN 8070691, 8070692, 8084499, 8084500, 8085177, 8085178, 8492555, 8492556.
8301.20.00	027	Conjunto da trava da fechadura automotiva, em plástico ABS, lado esquerdo ou direito, completo com motor elétrico para acionamento da trava, 12 V, utilizado nas portas dianteiras ou traseiras, aplicado a veículos automotivos; PN 7445044, 7445041, 7445045, 7445046.
8301.20.00	028	Fechadura com trava elétrica, tensão 12 V, 20 W e 100mA, para portas ou tampa do porta-malas, conectores de 6 polos, com comunicação com a rede CAN e LIN, nas dimensões 96 mm x 156 mm, peso aproximado de 518 gramas, aplicado a veículos automotivo; PN 9479147, 9879993.
8301.20.00	029	Fechadura em chapa de aço, lado esquerdo ou direito, dimensões 167,9 mm x 241,39 mm, força de retenção mínima da dobradiça da tampa da parte superior 2000N, travamento em 30ms. aplicado a veículos automotivos; PN 9883417, 9883418.
8301.60.00	023	Maçaneta externa das portas, em plástico lado esquerdo ou direito, com clipes em aço para fixação, caracterizada como parte de fechadura do tipo utilizada em veículos automotivos; PN 7308873, 9478009, 9854165, 9854653, 9854161, 9854163, 9854175, 9854181, 5A59477.
8302.30.00	038	Mecanismo de abertura e fechamento, em plástico ABS e mola de pressão, lado esquerdo ou direito, completo com motor elétrico para acionamento da trava, 12 V, utilizado na fechadura da porta, aplicado a veículos automotivos; PN 5A0C436, 5A0C765, 5A0C766, 5A25817.
8407.34.90	083	Motor bicombustível ou gasolina, 1,5l, 4 válvulas por cilindro, 3 cilindros em linha, 1498 cm³ com turbo, comando de válvulas variável, injeção direta, potência: 90-130 kW e torque: 230-260 Nm para automóveis e comerciais leves; PN 1997983.
8409.99.99	079	Suporte hidráulico, em alumínio aw 6082 com 340 Nmm2, e bucha em borracha não alveolar e não endurecida, com fixação em 3,83 + /- 5 mm no suporte, nas dimensões gerais de 172 mm x 80 mm, peso aproximado de 1154 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 6894181.
8409.99.99	080	Linha de pressão de óleo do motor por centelha, em alumínio, com guarnições em EPDM, dotado de sensor de pressão, nas dimensões 600 mm x diâmetro 13,9 mm, peso 429 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 5A07781.
8415.20.10	004	Módulo de gerenciamento (ECU) e controle do ar-condicionado 12 V, caracterizado como parte do ar-condicionado de veículos automotivos; PN 5A73E54, 5A65C95, 5A675D3.
8421.32.00	007	Filtro de carvão ativado, em plástico com fibra de vidro, do sistema de gases de exaustão do motor, nas dimensões 100 mm x 240 mm, caracterizado como parte do sistema de tubos de escape dos gases para motor com combustão interna de veículos automotivos; PN 7371249, 7371251.
8481.80.99	176	Válvula de controle do líquido de arrefecimento, do tipo "switch (aberto/fechado)", com corpo de plástico (PPA-GF33), tensão de 12 V, temperatura média de -40 a + 120 graus Celsius, com dimensões de 47,3mm de largura e 113,55mm de comprimento, utilizada em veículos automotivos; PN 9896406.
8512.20.11	036	Farol em LED (luz baixa, lado esquerdo ou direito, luz diurna e luz de estacionamento) com tecnologia LED (diodo emissor de luz), e lâmpada especial para luz alta, composto por refletores no formado de concha suprida por conjunto de LED, aplicado a veículos automotores; PN 8739647, 8739648, 9450795, 9450796, 9450801, 9450802, 5A5BD47, 5A5BD48.
8512.20.19	019	Conjunto de luzes em LED, traseira do painel de Cluster, em plástico PP + ABS, lado esquerdo ou direito ou central, 13,5 V, tensão 6 a 20A, temperatura de trabalho 80 graus + - 5 graus, dimensões 265 mm x 1101 mm, peso aproximado de + /- 390 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 9465351, 9465352, 9465355, 9465356.
8512.20.21	004	Aparelho para iluminação de cortesia central em plástico PA66, com lâmpada em led de 12V, dimensões 65,1 mm + - 0,1 x 50 mm + - 0,1 e diâmetro de 72 mm + - 0,1, peso aproximado de 100 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 5A70E81, 5A682B7.
8518.21.00	021	Alto falante sons graves, lado direito, montado em receptáculo especial, caracterizado como alto falante de veículos automotivos; PN 6811959, 2622489, 2622490.
8518.21.00	022	Conjunto do alto-falante esquerdo e direito, montado, graves 50 Hz a 500 Hz, diâmetro de 44 mm, impedância 4 Ohms, 15 W de potência, frequência 60 Hz ( + /- 10 Hz), sensibilidade 87 dB ( + /- 1,5 dB), peso aproximado de 1.135 g, caracterizado como alto-falante para veículo automotivo; PN 2622561, 2622562,792799, 7928000.
8518.40.00	009	Modulo de áudio para amplificação do som, tipo Booster e HiFi, 4 canais, para melhorar o som no interior de veículos automotivos; PN 2622761, 5A67754, 5A6A019, 5A62D44, 5A707E0, 5A707E1.
8518.40.00	010	Amplificador de audiofrequência, 12 V, sistema HIFI com conexões para antena alto-falantes e display, aplicado a veículos automotivos; PN 9389613, 5A24191, 5A65B08, 5A758D1, 5A758D9.
8525.89.19	037	Câmera, carcaça em alumínio, para auxiliar o motorista em manobras e condução, 8 pinos de conexão, DMC com 23 caracteres, lente com 15 graus de diâmetro, nas dimensões de 44,77 mm x 23 mm, peso aproximado de 21 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 5A67AE6.
8526.10.00	005	Sensor de estacionamento, dispositivo auxiliar do motorista em manobras, caracterizado como aparelho de rádio detecção ou de rádio sondagem (radar), aplicado a veículos automotivos; PN 9274428, 9283200, 6840237, 9274427, 9283750, 9283752, 9306410, 9312613, 9360716, 9826785, 9826953, 9826956, 7927766, 7927769, 7927950, 7927953, 9826961, 9826964, 9336906, 9336907, 9495771, 9495772, 9495773, 5A2B4D7 e 5A340C0, 5A495A3, 5A578B9, 5A583B4, 5A592D7, 5A17966, 5A179A9, 5A1A268, 5A1A269, 5A2DA24, 5A2DA25, 5A2DA49, 5A2DA50, 5A70F28.
8526.10.00	006	Sensor eletrônico, tipo radar, para detecção de obstáculos à frente com sistema de ativação da redução e da frenagem automática de emergência, tensão de trabalho entre 6 V e 12 V, ângulo de detecção em frente de 57 graus à esquerda e 57 graus à direita, com elevação de 15 graus para cima e para baixo, em carcaça em plástico e componentes eletrônicos, utilizado no lado central do para-choque frontal, dimensões; 112,6 mm X 29,85 mm, peso aproximado de + /- 160 gramas, aplicado em veículos automotivos; PN 5A52CF9.
8526.92.00	011	Controle remoto para comando de trava das portas, abertura de porta-malas e alarme de veículos automóveis, podendo ou não conter o botão de pânico, dotado internamente de transponder de comunicação por radiofrequência para reconhecimento da chave pelo dispositivo imobilizador, comunicação nas frequências 125 KHz e 433.92 MHz, microcontrolador, antena RF, bateria 3 V, base e tampa plástica; PN 5A562D6.
8528.69.90	002	Head-up display, indicador de informações importantes ao condutor, projetado no para-brisa, tais como; velocidade, navegação, mensagem do check control, desvio de trajetória, imagens virtual se forma a 2,4 m do observador, na extremidade do capô, tamanho da imagem no para-brisa 20 cm x 10 cm, tecnologia TFT "thin-film-transistor", unidade de comando HUD, temperatura de 105 Graus Celsius, luminosidade controlada pelo sistema "kombi", comunica-se via rede CAN, com a central CID, em carcaça em plástico e componentes eletrônicos, lado esquerdo no condutor, utilizado no painel, dimensões, 298 mm x197,8 mm, peso aproximado de 1500 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 5A63BF0.
8536.50.90	183	Conjunto de interruptores e comutadores, carcaça em plástico PP + ABS para regulagem do banco, 13,5 V, 12mA, temperatura de trabalho máximo de 23 graus celsius, nas dimensões 69,2 mm x 200,4 mm, peso aproximado de 195 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 5A1BFE5, 5A1BFE6.
8536.50.90	184	Conjunto de interruptores e comutadores, dotado botão fixo de partida, seletor (alavanca) de velocidades eletrônica, botão rotativo para controle do sistema de áudio, configuração do motor, botão de alerta (pica-alerta), freio elétrico, entre outros, em plástico PA6 e componentes eletrônicos, lado central, utilizado no console central, dimensões, 67,9 mm x 27,3 mm x 7,7 mm, peso aproximado de 540 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 5A676F6.
8536.50.90	186	Alavanca eletrônica seletora de câmbio para as mudanças de marcha de velocidade, tensão de alimentação 12V, através de um botão giratório, instalada no console central, caracterizado como comutador eletrônico, aplicado a veículos automotivos; PN 5A08C11, 5A08C13, 5A63CC6.
8536.50.90	187	Comando da coluna de direção, comutador utilizado para acionamento através de alavancas, as funções de lavador do para-brisa, faróis, chave de setas, instalado na coluna de direção e aplicado a veículos automotivos; PN 6827369, 9436661, 9472547, 5A0FB89, 5A0FB90, 9472545, 5A596C7, 5A31C10.
8536.50.90	188	Comando da coluna de direção, em PP66 e alavancas revestidas em silicone de borracha, componentes eletroeletrônicos e comutadores utilizados para acionamentos através de alavancas, as funções de lavador do para-brisa, faróis, chave de setas, controle de velocidade entre outras, instalado na coluna de direção, temperatura de trabalho entre -40 graus a 85 graus celsius, nas dimensões aproximadas de 375,48 mm x 93,88 mm, aplicado a veículos automotivos; PN 5A31C10.
8536.50.90	189	Conjunto de comandos eletrônicos e comutadores para configuração do molde de direção do motor, luzes, áudio, botão de estacionamento, start de partida, fixado no console central, 12V, conector de 12 pinos, carcaça em PA e ABS, nas dimensões 167,47 mm x 143,14 mm, aplicado a veículos automotivos; PN 5A5D322.
8536.50.90	190	Conjunto de comutadores e interruptores, para o sistema vidros internos e para a regulagem de espelhos externos, fixado na porta frontal do motorista, aplicado a veículos automotivos; PN 5A4B1C7.
8536.69.90	003	Portas tipo USB duplas de 4 pinos de conexão para dados e energia, 12V, carcaça em plástico injetado e conexões em barramento de alumínio, dimensões 40 mm x 14,5 mm, peso aproximado de 45 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 5A3C3B7.
8536.69.90	004	Tomadas duplas para conexões de USB tipo C, 12V e dados com o módulo de multimídia, carcaça em PC + ABS, fixada no console, nas dimensões 36,8 mm x 18,00 mm, peso aproximado de + /- 40,00 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 5A34889, 5A5C190, 5A57B32.
8537.10.90	083	Caixa de distribuição para a rede de dados interna "CAN/LIN", com conectores para interface de 32 pinos, fixado no cofre do motor DME, nas dimensões 39,2 mm x 98 mm, aplicado a veículos automotivos; PN 5A47298.
8537.10.90	084	Central fusíveis, relés e componentes eletrônicos, montado com placa de circuito integrado, em plásticos PA6, com tampa de conexões, dimensões 176,8 mm x 95,4 mm, peso aproximado de 250 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 7952991.
8543.70.99	329	Sensor eletrônico de chuva, luz solar e umidade, dimensões 7 cm x 3,8 cm a 4,00 cm x 2 cm, caracterizado como parte de aparelho de regulação e controle automático, peso aproximado 20,00 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 9873608, 9475146, 9873610, 5A56219, 5A61844.
8544.42.00	019	Cabo de alta tensão com sensor de energia em cobre com isolante em plástico e componentes eletrônicos, utilizado em acumuladores de energia (bateria), dimensões, 222 mm x 47 mm, peso aproximado de 181 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 5A6A673.
8708.10.00	065	Grade frontal em plástico do para-choque, entrada de ar para o radiador, nas dimensões 250 mm x 100 mm, acabamento com estilo alumínio, do lado direito, caracterizada como parte do para-choque de veículos automotivos; PN 8493450, 8493451, 5A112F8, 5A11300, 5A1DA48, 5A20763, 9883598.
8708.10.00	066	Grade de entrada de ar, lado esquerdo ou direito com abertura para o farol de neblina, em plástico, nas dimensões 310 mm x 280 mm, dotado de clipe em plástico para fixação, caracterizada como parte do para choques; PN 7420871, 7420872, 5A2DB49.
8708.10.00	067	Grelha central de entrada de ar, caracterizado como parte do para-choque dianteiro, com tratamento ASA-UV, nas dimensões 1000 mm x 200 mm x 100mm, aplicado a veículos automotivos; PN 7399898, 7464198.

Trecho parcial — ato do acervo histórico

Atos publicados há mais de 2 anos são exibidos parcialmente aqui. O texto integral, com histórico de alterações e vínculo com a NCM, está no NCMWeb.

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Fonte: Diário Oficial da União — 05/12/2022.

Curadoria, indexação e classificação por NCM © F5 Legis Editora · ID #90. Texto integral é de domínio público (DOU). Reprodução comercial requer autorização.

Classificação F5

Tipo do ato: RESOLUÇÃO
Órgão emissor: GECEX; Gecex
Número: 429/2022
Data do ato: 01/12/2022
Publicado no DOU: 05/12/2022

NCMs citadas


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                                    8543.70.99


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                                    8708.29.92


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                                    8708.30.19


                                    8708.92.00


                                    8708.99.90


                                    9032.89.29


                                    3926.90.90


                                    4006.90.00


                                    4011.10.00


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                                    8301.20.00


                                    8302.30.00


                                    8407.34.90


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                                    8526.92.00


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