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DOU · publicado em 08/04/2008

DECRETO EXECUTIVO Nº 6426/2008

ANEXO III

PRODUTOS PARA USO EM LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOLÓGICA OU DE ANÁLISES CLÍNICAS E EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS E EM CAMPANHAS DE SAÚDE REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO

No

PRODUTO

Código NCM

1

Imunoglobulina anti-Rh

3002.10.22

2

Outras imunoglobulinas séricas

3002.10.23

3

Concentrado de fator VIII

3002.10.24

4

Outros

3002.10.29

5

Reagentes de origem microbiana para diagnóstico

3002.90.10

6

 Materiais para suturas cirúrgicas, de polidiexanona

3006.10.10

7

Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável

3006.10.20

8

Outros

3006.10.90

9

Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos

3006.20.00

10

À base de somatoliberina

3006.30.21

11

Outros

3006.30.29

12

Cimentos

3006.40.11

13

Outros produtos para obturação dentária

3006.40.12

14

Cimentos para reconstituição óssea

3006.40.20

15

Preparações em gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para certas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos

3006.70.00

16

Bolsas para uso em colostomia, ileostomia e urostomia

3006.91.10

17

Outros

3006.91.90

Trecho parcial — ato do acervo histórico

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Fonte: Diário Oficial da União — 08/04/2008.

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