CIRCULAR SECEX Nº 51/2018
CIRCULAR NO 51, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo no30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto no1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o disposto no art. 5odo Decreto no8.058, de 26 de julho de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo MDIC/SECEX 52272.001881/2018-17 e do Parecer no27, de 31 de outubro de 2018, elaborado pelo Departamento de Defesa Comercial - DECOM desta Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, considerando existirem elementos suficientes que indicam que a extinção do direito antidumping aplicado às importações do produto objeto desta Circular levaria, muito provavelmente, à continuação ou retomada do dumping e do dano à indústria doméstica dele decorrente, decide:
1. Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 94, de 1ode novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 4 de novembro de 2013, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos, com diâmetro externo superior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm), mas não superior a 14 (quatorze) polegadas nominais (355,6 mm), comumente classificadas no item 7304.19.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China.
1.1. Tornar públicos os fatos que justificaram a decisão de início da revisão, conforme o anexo à presente circular.
1.2. A data do início da revisão será a da publicação desta circular no Diário Oficial da União - D.O.U.
2. A análise da probabilidade de continuação ou retomada do dumping que antecedeu o início da revisão considerou o período de abril de 2017 a março de 2018. Já a análise da probabilidade de continuação ou retomada do dano que antecedeu o início da revisão considerou o período de abril de 2013 a março de 2018.
3. A participação das partes interessadas no curso desta revisão de medida de defesa comercial deverá realizar-se necessariamente por meio do Sistema DECOM Digital (SDD), de acordo com a Portaria SECEX nº 30, de 7 de junho de 2018. O endereço do SDD é http://decomdigital.mdic.gov.br.
4. De acordo com o disposto no § 3odo art. 45 do Decreto no8.058, de 2013, deverá ser respeitado o prazo de vinte dias, contado a partir da data da publicação desta circular no D.O.U., para que outras partes que se considerem interessadas e seus respectivos representantes legais solicitem sua habilitação no referido processo.
5. A participação das partes interessadas no curso desta revisão de medida de defesa comercial deverá realizar-se por meio de representante legal habilitado junto ao DECOM, por meio da apresentação da documentação pertinente no SDD. A intervenção em processos de defesa comercial de representantes legais que não estejam habilitados somente será admitida nas hipóteses previstas na Portaria SECEX nº 30, de 2018. A regularização da habilitação dos representantes que realizarem estes atos deverá ser feita em até 91 dias após o início da revisão, sem possibilidade de prorrogação. A ausência de regularização da representação nos prazos e condições previstos fará com que os atos a que fazem referência este parágrafo sejam havidos por inexistentes.
6. A representação de governos estrangeiros dar-se-á por meio do chefe da representação oficial no Brasil ou por meio de representante por ele designado. A designação de representantes deverá ser protocolada, por meio do SDD, junto ao DECOM em comunicação oficial da representação correspondente.
7. Na forma do que dispõe o art. 50 do Decreto no8.058, de 2013, serão remetidos questionários aos produtores ou exportadores conhecidos, aos importadores conhecidos e aos demais produtores domésticos, conforme definidos no § 2odo art. 45, que disporão de trinta dias para restituí-los, por meio do SDD, contados da data de ciência. Presume-se que as partes interessadas terão ciência de documentos impressos enviados pelo DECOM 5 (cinco) dias após a data de seu envio ou transmissão, no caso de partes interessadas nacionais, e 10 (dez) dias, caso sejam estrangeiras, conforme o art. 19 da Lei 12.995, de 18 de junho de 2014.
8. De acordo com o previsto nos arts. 49 e 58 do Decreto no8.058, de 2013, as partes interessadas terão oportunidade de apresentar, por meio do SDD, os elementos de prova que considerem pertinentes. As audiências previstas no art. 55 do referido decreto deverão ser solicitadas no prazo de cinco meses, contado da data de início da revisão, e as solicitações deverão estar acompanhadas da relação dos temas específicos a serem nela tratados. Ressalte-se que somente representantes devidamente habilitados poderão ter acesso ao recinto das audiências relativas aos processos de defesa comercial e se manifestar em nome de partes interessadas nessas ocasiões.
9. Na forma do que dispõem o § 3odo art. 50 e o parágrafo único do art. 179 do Decreto no8.058, de 2013, caso uma parte interessada negue acesso às informações necessárias, não as forneça tempestivamente ou crie obstáculos à revisão, o DECOM poderá elaborar suas determinações finais com base nos fatos disponíveis, incluídos aqueles disponíveis na petição de início da revisão, o que poderá resultar em determinação menos favorável àquela parte do que seria caso a mesma tivesse cooperado.
10. Caso se verifique que uma parte interessada prestou informações falsas ou errôneas, tais informações não serão consideradas e poderão ser utilizados os fatos disponíveis.
11. À luz do disposto no art. 112 do Decreto no8.058, de 2013, a revisão deverá ser concluída no prazo de dez meses, contado de sua data de início, podendo esse prazo ser prorrogado por até dois meses, em circunstâncias excepcionais.
12. De acordo com o contido no § 2º do art. 112 do Decreto no8.058, de 2013, as medidas antidumping de que trata a Resolução CAMEX nº 94, de 2013, permanecerão em vigor, no curso desta revisão.
14. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo telefone +55 61 2027-9342/9347 ou pelo endereço eletrônico tubosaco.carbono@mdic.gov.br.
ABRÃO MIGUEL ÁRABE NETO
ANEXO
1. DOS ANTECEDENTES
As exportações para o Brasil de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados em oleodutos ou gasodutos, com diâmetro externo superior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm), mas não superior a 14 (quatorze) polegadas nominais (355,6 mm), doravante também denominados simplesmente tubos de aço carbono, comumente classificadas no item 7304.19.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, foram objeto de investigação de dumping anterior conduzida pelo Departamento de Defesa Comercial (DECOM).
1.1. Da investigação original
Em 29 de fevereiro de 2012, a Vallourec & Mannesmann Tubes - V&M do Brasil S.A. protocolou petição de abertura de investigação de dumping nas exportações para o Brasil de tubos de aço carbono, usualmente classificadas no item 7304.19.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, quando originárias da República Popular da China e do decorrente dano à indústria doméstica.
Após análise das informações prestadas e presentes os elementos de prova que justificariam o início da investigação, conforme o Parecer DECOM no15 de 11 de junho de 2012, a investigação foi iniciada por meio da Circular SECEX no26, de 19 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 21 de junho de 2012.
Tendo sido verificada a existência de dumping nessas exportações para o Brasil, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, conforme o disposto noart. 42 do Decreto no1.602, de 23 de agosto de 1995, a investigação foi encerrada por meio da Resolução CAMEX no94, de 1ode novembro de 2013, publicada no DOU de 4 de novembro de 2013, com a aplicação do direito antidumping definitivo, na forma de alíquota específica, conforme a seguir:
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Direito antidumping aplicado por meio da Resolução CAMEX n o 94, de 2013 |
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Origem |
Produtor/Exportador |
Direito Antidumping Definitivo (US$/t) |
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China |
Yangzhou Lontrin Steel Tube Co. Ltd. |
778,99 |
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Anhui Tianda Oil Pipe Co., Ltd. |
778,99 |
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Baoshan Iron & Steel Co., Ltd. |
778,99 |
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|
Baosteel Group Corporation |
778,99 |
|
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Baotou Iron & Steel (Group) Co., Ltd. |
778,99 |
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Cangzhou Qiancheng Steel-Pipe Co., Ltd. |
778,99 |
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CNBM International Corporation |
778,99 |
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Etco (China) International Trading Co., Ltd. |
778,99 |
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Haitai Group Hai Qi Steel International Co. Ltd |
778,99 |
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Hebei New Sinda Pipes Manufacture Co., Ltd. |
778,99 |
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HebeiShengtian Group Seamless Steel Pipe Co., Ltd. |
778,99 |
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Hengyang Valin Steel Tube Co., Ltd. |
778,99 |
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Jiangsu ShijiTianyuan Import & Export Co. Ltd. |
778,99 |
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|
JingjiangRongxiang Metal Material Co., Ltd. |
778,99 |
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|
LinyiSanyuan Steel Pipe Industri Co., Ltd. |
778,99 |
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Pangang Group Chengdu Steel & Vanadium Co., Ltd. |
778,99 |
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Shandong LiaochengZgl Metal Manuf Co Lt. |
778,99 |
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|
Shanghai Cabada Steel International Trading Co. Ltd. |
778,99 |
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Shanghai Haitai Steel Tube (Group) Co., Ltd. |
778,99 |
|
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Shanghai Minmetals Materials & Products Corp |
778,99 |
|
|
Wuxi Special Steel Material Co., Ltd. |
778,99 |
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|
Wuxi Zhenda Special Steel Tube Manufacturing Co., Ltd. |
778,99 |
|
|
Yangzhou Chengde Steel Pipe Co, Ltd. |
778,99 |
|
|
Yantai Huaneng Steel Pipe Co. Ltd. |
778,99 |
|
|
Yantai Shuanghuan Commodity Co., Ltd. |
778,99 |
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|
Demais empresas |
835,47 |
2. DA REVISÃO
2.1. Dos procedimentos prévios
Em 1ode dezembro de 2017, foi publicada a Circular SECEX no64, de 30 de novembro de 2017, dando conhecimento público de que o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos, com diâmetro externo superior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm), mas não superior a 14 (quatorze) polegadas nominais (355,6 mm), comumente classificadas no item 7304.19.00, da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República Popular da China, encerrar-se-ia no dia 4 de novembro de 2018.
2.2. Da petição
Em 4 de julho de 2018, a empresa Vallourec Soluções Tubulares do Brasil S.A., antiga Vallourec & Mannesmann Tubes - V&M do Brasil S.A., doravante também denominada "Vallourec", "peticionária" ou "indústria doméstica", protocolou, por meio do Sistema DECOM Digital (SDD), petição de início de revisão de final de período com o fim de prorrogar o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos, com diâmetro externo superior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm), mas não superior a 14 (quatorze) polegadas nominais (355,6 mm), comumente classificadas no item 7304.19.00, da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República Popular da China, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.
Em 20 de agosto de 2018, por meio do Ofício no1.148/2018/CGSC/DECOM/SECEX, foram solicitadas à peticionária, com base no § 2odo art. 41 do Decreto no8.058, de 2013, doravante denominado Regulamento Brasileiro, informações complementares àquelas fornecidas na petição.
A peticionária, após solicitação tempestiva para extensão do prazo originalmente estabelecido para resposta ao referido Ofício, apresentou, tempestivamente, as informações complementares no dia 4 de setembro de 2018.
2.3. Das partes interessadas
De acordo com o § 2odo art. 45 do Decreto no8.058, de 2013, foram identificados como partes interessadas, além da peticionária, os produtores/exportadores estrangeiros, os importadores brasileiros do produto objeto do direito antidumping, o governo da China e a associação ABITAM.
Em atendimento ao estabelecido no art. 43 do Decreto no8.058, de 2013, identificou-se, por meio dos dados detalhados das importações brasileiras, fornecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, as empresas produtoras/exportadoras do produto objeto do direito antidumping durante o período de investigação de continuação/retomada de dumping. Foram identificados, também, pelo mesmo procedimento, os importadores brasileiros que adquiriram o referido produto durante o mesmo período.
2.4. Da verificação in loco na indústria doméstica
No tocante à verificação in loco da indústria doméstica, está previsto que esta ocorra no período de 5 a 9 novembro de 2018, com vistas a confirmar os dados apresentados pela Vallourec na petição de início e na resposta às informações complementares.
Nesse contexto, solicitou-se à Vallourec, por meio do Ofício no1.647/2018/CGSC/DECOM/SECEX, em face do disposto no art. 175 do Decreto no8.058, de 2013, anuência para que a equipe de técnicos realizasse verificação in loco dos dados apresentados, no período de 5 a 9 novembro de 2018, em Belo Horizonte - MG. Em resposta protocolada no SDD em 9 de outubro de 2018, a empresa apresentou anuência para a realização da referida verificação.
3. DO PRODUTO E DA SIMILARIDADE
3.1. Do produto objeto da revisão
O produto objeto da revisão consiste em tubos acabados para aplicação final, de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos, com diâmetro externo superior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm), mas não superior a 14 (quatorze) polegadas nominais (355,6 mm), usualmente classificados no item 7304.19.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, quando originários da República Popular da China.
O aço é uma liga metálica formada principalmente de ferro e carbono, que pode possuir outras ligas dependendo da aplicação e da necessidade de atingir as propriedades do produto final. Considera-se aço carbono a liga metálica formada como um resultado da combinação de ferro e carbono, quando as proporções de outros elementos sejam inferiores a determinados limites percentuais, indicados a seguir:
- 0,3% de alumínio
- 0,0008% de boro
- 0,3% de cromo
- 0,3% de cobalto
- 0,4% de cobre
- 0,4% de chumbo
- 1,65% de manganês
- 0,08% de molibdênio
- 0,3% de níquel
- 0,06% de nióbio
- 0,6% de silício
- 0,05% de titânio
- 0,3% de tungstênio (volfrâmio)
- 0,1% de vanádio
- 0,05% de zircônio
- 0,1% de outros elementos (exceto enxofre, fósforo, carbono e nitrogênio (azoto), individualmente considerados.
Os tubos de aço carbono, sem costura, objeto da revisão, obedecem normalmente à norma técnica API-5L ou a outras normas similares, como DNV OS F-101, CSA-Z245.1 ou ISO 3183.
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Normas técnicas em vigor internacionalmente |
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Norma |
Instituição Normalizadora |
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API 5L |
American Petroleum Institute |
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DNV OS F-101 |
Det Norske Veritas (DNV) |
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CSA-Z245.1 |
Canadian Standards Association (CSA) |
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ISO 3183 |
International Organization for Standardization (ISO) |
Cabe esclarecer, ainda, que o produto similar pode atender a determinada combinação de uma das normas acima com outras normas, como a ASTM A53, ASTM A106, NBR 6321, ASTM A333, etc., quando são definidas, por exemplo, como API 5L/ASTM A106, API 5L/ASTM A106/NBR 6321 ou API 5L/ASTM A53. As principais normas associadas estão apresentadas a seguir:
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Norma |
Instituição Normalizadora |
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ASTM A 106 / NBR 6321 |
American Society for Testing and Materials (ASTM) / Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) |
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ASTM A 53 / NBR 5590 |
American Society for Testing and Materials (ASTM) / Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) |
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ASTM A 333 |
American Society for Testing and Materials (ASTM) |
Segundo a peticionária, no Brasil vigoram as normas ABNT NBR 5590 e ABNT NBR 6321, equivalentes, respectivamente, às normas norte-americana ASTM-A53 e ASTM-A-106, com o objetivo de certificação de tubos de aço carbono para usos comuns e na condução de fluidos e aplicação para serviços em alta temperatura, também respectivamente.
Foi esclarecido que tais listas não são exaustivas, uma vez que, em todo o mundo, há entidades normalizadoras similares à brasileira ABNT, as quais podem estabelecer normas e/ou regulamentos técnicos para o produto objeto da revisão. Nos quadros acima, foram citadas as principais e conhecidas normas demandadas no mercado.
Por fim, a Vallourec pontuou que a principal aplicação dos tubos objeto da revisão é a construção de oleodutos e gasodutos para condução e armazenamento de fluidos, utilizados em refinarias, petroquímicas, dentre outros processos industriais. Esses tubos podem variar em função das condições de pressão de formação, da vazão, da profundidade, do tipo de fluido e de outros fatores relativos à aplicação a que se destina.
Por se tratar de produto acabado, a construção se dá pela junção dos tubos através de soldagem, conexões etc.
3.2. Do produto similar fabricado no Brasil
O produto produzido pela Vallourec é, tal como descrito no item 3.1 deste documento, o tubo de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), dos tipos utilizados em oleodutos e gasodutos, com diâmetro externo superior a 5 (cinco) polegadas nominais, mas não superior a 14 (quatorze) polegadas nominais.
Segundo informações da peticionária, o produto similar doméstico possui as seguintes características:
i. Matéria(s)-prima(s): a principal matéria-prima utilizada no processo de produção é o aço carbono. A composição química do aço varia em razão da norma técnica específica do grau do aço e está relacionada ao uso do tubo a ser fabricado.
ii. Modelos: As classificações dos tubos dizem respeito às especificações que constam das normas técnicas, como por exemplo, o grau do aço.
iii. Acabamento de pontas: dependendo da aplicação, o acabamento de ponta é fundamental para fazer ligação de um tubo ao outro. Por exemplo, os produtos chanfrados são para receberem a solda, enquanto que aqueles com rosca e luva são para fazer a conexão de tubo sem solda. O acabamento de ponta consta nas principais normas, embora possam ser utilizadas conexões distintas daquelas de que tratam estas normas.
iv. Proteção de superfície: a proteção pode variar conforme a característica que se deseja obter. Por exemplo, revestimento, pinturas e oleado são utilizados para proteger o tubo contra corrosão de atmosfera, enquanto que o revestimento de concreto ajuda a manter a estabilidade da linha. Já o revestimento com isolamento térmico visa manter a temperatura interna no tubo, enquanto que o laque incolor protege a rastreabilidade da marcação existente no tubo. As normas relativas ao produto sob análise citam que a proteção na superfície externa pode ser acordada com o cliente, não definindo, portanto, como deve ser apresentada a proteção de superfície do tubo.
v. Dimensão: diâmetro externo superior a 5 (cinco) polegadas nominais, mas não superior a 14 (quatorze) polegadas nominais. Tais tubos podem se apresentar em diferentes dimensões no que diz respeito à espessura da parede do tubo. Entretanto, segundo a indústria doméstica, tal característica não constitui elemento definidor do produto objeto da revisão ou similar.
vi. Forma de apresentação: normalmente, os tubos de condução são vendidos em peças soltas ou em amarrados.
vii. Usos e aplicações: a principal aplicação dos tubos objeto desta revisão consiste na sua utilização na construção de oleodutos e gasodutos para condução e armazenamento de fluidos. Estes tubos são utilizados em refinarias, químicas/petroquímicas, FLNG (Floating liquefied natural gas) / FPSO (Floating Production Storage and Offloading), indústria naval/estaleiros, plantas de tratamento e distribuição de gás, flowlines e risers. Também são utilizados na condução de derivados de petróleo em pequenas extensões, como, por exemplo, condução de gasolina, nafta, querosene de aviação (QAV), diesel, óleo combustível, lubrificantes etc. Os tubos de aço carbono são também utilizados em processos industriais diversos como siderurgia, na condução de gases, combustíveis e lubrificantes, aeroportos e portos para abastecimento de aeronaves e navios e, em indústrias diversas que demandam derivados de petróleo no funcionamento das atividades.
viii. Canais de distribuição: o produto similar é distribuído no mercado nacional por meio de vendas diretas do fabricante para o usuário final ou por meio de distribuidoras (autorizadas) e revendas.
Com relação ao processo produtivo, a peticionária afirmou utilizar a linha de laminação com mandris, por meio de processo de laminação a quente e, posteriormente, dependendo do diâmetro, o processo de trefila a frio.
Conforme informado na petição, a Vallourec fabrica tubos de aço carbono sem costura, de condução (line pipe), em diâmetros de ¼ de polegada (13,7 mm) até 16 (dezesseis) polegadas (406,4 mm).
Os tubos de aço carbono podem ser laminados a quente ou a frio, ou estirados a quente ou a frio. O processo de estiramento consiste na aplicação de forças de tração, de modo a esticar o material sobre uma ferramenta ou bloco (matriz). A trefilação é uma forma de estiramento do tubo. Na operação de trefila, a matéria-prima é estirada através de uma matriz em forma de canal convergente (fieira ou trefila) por meio de uma força trativa aplicada do lado de saída da matriz.
Cabe esclarecer que a Vallourec produz o produto similar por meio da laminação a quente. Assim, a fabricação de tubos de aço carbono sem costura pela indústria doméstica se dá por meio da laminação contínua ou laminação automática. Pela primeira, são fabricados tubos com diâmetros de até 7 (sete) polegadas (177,8 mm), que compreende, portanto, parte das dimensões abrangidas pela definição do produto similar nacional. Por meio do segundo processo, laminação automática, são fabricados tubos com diâmetros que variam de 6 (seis) polegadas (168,3 mm) até 14 (quatorze) polegadas (355,6 mm), abarcando, portanto, dimensões integralmente parte do escopo da definição do produto similar.
A laminação do produto similar ocorre com mandris, equipamentos introduzidos na barra para a perfuração, utilizado também no processo de laminação.
Para fabricação de tubos de aço carbono com maior precisão dimensional, posteriormente, os tubos podem passar pelo processo de trefila.
Conforme a peticionária, a laminação com mandris e a trefilação contam com equipamentos modernos de controle de processo, utilizando tecnologia de ponta na transmissão de dados e na medição de comprimentos, sendo todo o processo automatizado. O controle final dos tubos ocorre com o controle do diâmetro externo, da espessura da parede, do grau do aço, dos defeitos transversais e dos defeitos longitudinais. Para cada pedido, o equipamento gera uma carta de controle com todos os dados estatísticos, coletados automaticamente durante o processo de controle.
Segundo a petição, o processo produtivo dos tubos similares ao objeto da revisão inclui sistemas informatizados de controle de processo e de inspeção de qualidade dos tubos produzidos - incluindo medição das dimensões dos tubos (diâmetro, parede e comprimento) em dispositivos automatizados (laser para diâmetro e comprimento e ultrassom para medição de parede) e inspeção contra defeitos por métodos eletromagnético e/ou ultrassom.
A empresa detalhou, ainda, o processo produtivo pormenorizado nos diferentes sítios:
Site Barreiro
Fabricação de aço:
O processo, tanto para a produção de aço carbono como de aços ligados, tem início com o recebimento, na usina, de carvão vegetal e minério de ferro, adquiridas de empresas relacionadas: Vallourec Florestal e Vallourec Mineração. No alto-forno é produzido o ferro gusa através da fundição dessas matérias-primas, conhecido pelo método de redução (que transforma o minério de ferro (Fe2O3) em ferro gusa (FeC).
O ferro gusa é, então, transportado até o Convertedor LD (Linz-Donawitz), onde haverá o processo de oxidação, realizado através do sopro de oxigênio. Após o sopro, é adicionada a sucata, obtendo-se a liga básica de aço. O aço é, então, transportado do Convertedor LD até o forno panela, onde é realizado o controle de temperatura do aço líquido e são adicionados elementos de liga para atender à composição química exigida.
Posteriormente, ocorre a purificação do aço por diferentes métodos, como, por exemplo, borbulhamento por argônio e desgaseificação a vácuo. Na etapa final, o aço líquido passa pelo processo de lingotamento contínuo, onde são formados blocos cilíndricos de aço no estado sólido.
Laminação do tubo:
Os blocos cilíndricos de aço no estado sólido, sejam de aço carbono ou de aço ligado, alimentam as linhas de laminação. Nesta etapa, haverá a transformação do bloco de aço em tubo através do processo de laminação a quente.
O processo de laminação contempla 3 etapas iniciais que são fundamentais. Primeiramente, o laminador perfurador, que tem o objetivo de perfurar o bloco, gerando a primeira matéria-prima em forma de tubo, chamada lupa. Posteriormente, a lupa passa em um laminador com cadeiras para ser conformado até um diâmetro externo próximo ao requerido pelo cliente. Na terceira etapa, há um laminador com cilindros e mandris com o objetivo também de ajustar o diâmetro e a espessura de parede.
Estes tubos seguem pelo leito de resfriamento e, em seguida, são reaquecidos em fornos para homogeneização da microestrutura. Na sequência, os tubos passam pelo descarepador, e, enfim, chegam à última etapa de laminação, que é o laminador calibrador (operação que ocorre a quente), cujo objetivo é garantir que as medidas finais do tubo estejam dentro das tolerâncias especificadas pelas normas técnicas. Após esta etapa, os tubos são resfriados novamente e seguem para as linhas de inspeção e ajustagem (que incluem serra, inspeção visual e dimensional, marcação, acabamento de pontas, laqueamento, embalagem e despacho) da Vallourec.
Trefilação (estiramento) do tubo:
Processo que consiste na passagem de um tubo, obtido pela laminação a quente (lupa), por meio de uma matriz, de forma a se obter o diâmetro externo e, através de um mandril interno, o diâmetro interno do tubo. O objetivo é reduzir o diâmetro externo e interno e aumentar o comprimento da lupa. A medida final pode ser obtida através de um ou mais passes de trefila.
Esse processo é antecedido por um apontamento, preparação química da lupa, que consiste na decapagem, neutralização e adição de sabão e fosfato nas superfícies externa e interna. O sabão e o fosfato atuam como lubrificantes, impedindo que as superfícies externa e interna da lupa entrem em contato direto com a matriz e o mandril, evitando, dessa forma, o aparecimento de riscos nas superfícies do tubo. Dependendo da composição química do aço é necessário um tratamento térmico na lupa ou em passes intermediários de trefila com o objetivo de diminuir a dureza e aumentar a capacidade de deformação plástica.
Após esta etapa, os tubos seguem para as linhas de inspeção e ajustagem (que incluem serra, inspeção visual, inspeção não destrutiva e dimensional, marcação, acabamento de pontas, oleamento, amarração e despacho).
Site Jeceaba
Fabricação de aço:
Nesta planta produtiva, o processo de fabricação de aço ocorre por meio de forno elétrico a arco (aciaria elétrica), que realiza o aquecimento e fusão de carga sólida composta de ferro gusa e sucata de aço. Há também a opção de adição de gusa líquido obtido através de um alto forno que processa o minério de ferro com uso de carvão vegetal, ambas matérias-primas adquiridas de empresas relacionadas: Vallourec Mineração e Vallourec Florestal, respectivamente. O processo no alto-forno carrega a carga sólida de minério e carvão, que reagem com o ar quente soprado na base do forno. Resumidamente, tem-se a chamada reação de redução do minério de ferro (Fe2O3) em ferro carbono, bem como do carbono com o oxigênio do ar soprado que gera calor, obtendo-se, ao final do processo, na base do forno, ferro na forma líquida (ligado ou contaminado com o carbono e outros elementos como silício advindos de matérias primas adicionais para controle de processo).
O aço líquido obtido no forno elétrico é vazado numa panela (própria para as altas temperaturas necessárias para a fusão do aço), por meio da qual a respectiva carga de aço líquido (denominada tecnicamente como "corrida" de aço) é, então, direcionada para refino, ainda na forma líquida, através de processos adicionais, a saber: forno panela para adição de elementos de liga e ajuste fino da composição química desejada para o aço sendo produzido e, quando aplicável, um equipamento/forno desgaseificador a vácuo, cujo objetivo principal é a redução do conteúdo de gases dissolvidos no aço (sobretudo nitrogênio e hidrogênio), promovendo uma melhoria na qualidade geral do aço. A etapa final de produção do aço é, então, a sua solidificação em formas adequadas para a laminação de tubos (o termo técnico desta etapa é lingotamento, que, no caso da usina Jeceaba, é do tipo contínuo, em barras redondas, em diâmetros pré-definidos, conforme as bitolas de tubos a serem laminados).
Laminação do tubo:
As barras redondas de aço lingotados na aciaria (na composição especificada adequada para cada tipo de produto/tubo desejado) constituem a matéria-prima para a linha de laminação. Na linha de laminação ocorre a transformação do bloco de aço em tubo através de um processo de conformação a quente, ou seja, inicialmente cada bloco é aquecido num forno e imediatamente direcionado para os laminadores para realização da laminação a quente.
O processo de conformação a quente de laminação de tubos sem costura da planta Jeceaba (denominado do tipo "PQF") contempla 3 etapas ou equipamentos básicos: primeiramente, o bloco aquecido é processado no laminador perfurador, que consiste em cilindros de laminação oblíquos que entram em contato com a parte externa do bloco e uma ponta que entra em contato com a parte interna, executando sua perfuração por laminação, isto é, sem remoção/perda da parte interna do bloco, transformando-o em uma forma tubular, tecnicamente denominada neste estágio como lupa. Como segunda etapa de conformação a quente, a lupa perfurada passa em um laminador com vários conjuntos de cilindros de laminação ("cadeiras de laminação") e com uso também de um mandril (ferramenta de laminação na forma de uma barra longa que entra em contato e conforma a superfície interna da lupa), visando um ajuste mais fino do diâmetro e espessura de parede. A terceira e última etapa é formada por um laminador acabador ou calibrador, que consiste somente de cadeiras de laminação que conformam a parte externa do tubo para ajuste final do diâmetro do tubo a quente. Finalizada a conformação a quente, o tubo laminado segue para leitos de resfriamento e, quando devidamente resfriados, seguem para as linhas de inspeção e ajustagem (que incluem serra, inspeção visual e dimensional, marcação, acabamento de pontas, laqueamento, embalagem e despacho).
3.3. Da classificação e do tratamento tarifário
O produto objeto da investigação é normalmente classificado no subitem tarifário 7304.19.00 da NCM/SH. A alíquota do imposto de importação para esse item foi 16% ao longo do período de análise de indícios de possibilidade de continuação/retomada do dano.
Cabe destacar que os produtos classificados na NCM 7304.19.00 estão sujeitos às seguintes preferências tarifárias:
|
País/Bloco |
Base Legal |
Preferência Tarifária |
|
Argentina |
ACE 18 |
100% |
|
Paraguai |
ACE 18 |
100% |
|
Uruguai |
ACE 18 |
100% |
3.4. Da similaridade
O § 1odo art. 9odo Decreto no8.058, de 2013, estabelece lista dos critérios objetivos com base nos quais deve ser avaliada a similaridade entre produto objeto da investigação e produto similar fabricado no Brasil. O § 2odo mesmo artigo instrui que esses critérios não constituem lista exaustiva e que nenhum deles, isoladamente ou em conjunto, será necessariamente capaz de fornecer indicação decisiva quanto à similaridade.
Conforme informações obtidas na petição e durante a investigação original, o produto em análise e o produto fabricado no Brasil apresentam as mesmas características físicas, são produzidos a partir das mesmas matérias-primas e seguem processo de produção semelhante. Apresentam a mesma composição química, possuem os mesmos usos e aplicações e suprem o mesmo mercado, sendo, portanto, considerados concorrentes entre si.
Dessa forma, diante das informações apresentadas, ratifica-se, para fins de início da revisão, a conclusão alcançada na investigação original de que o produto fabricado no Brasil é similar ao produto objeto do direito antidumping nos termos o art. 9odo Decreto no8.058, de 2013.
4. DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
O art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, define indústria doméstica como a totalidade dos produtores do produto similar doméstico e instrui que, nos casos em que não for possível reunir a totalidade destes produtores, o termo indústria doméstica será definido como o conjunto de produtores cuja produção conjunta constitua proporção significativa da produção nacional total do produto similar doméstico.
A Vallourec apresentou-se, na petição, como a única produtora brasileira de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos, com diâmetro externo superior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm), mas não superior a 14 (quatorze) polegadas nominais (355,6 mm), no período de abril de 2013 a março de 2018.
Ainda, foi esclarecido na petição que a joint venture Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda., localizada em Jeceaba - MG, também produzia o produto similar, embora com produção destinada exclusivamente ao mercado externo. Entretanto, em outubro de 2016, conforme Ata de Reunião dos Sócios demonstrada na petição, a antiga Vallourec Tubos do Brasil S.A. (VBR), realizou, com a Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation (NSSMC), uma integração societária com o objetivo de maximizar as sinergias e de unificar a gestão e as operações das duas empresas.
Como consequência, a Vallourec Tubos do Brasil S.A. (unidades de Barreiro, em Belo Horizonte/MG,) e a Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda. (Jeceaba -MG) tiveram a Denominação Social alterada para Vallourec Soluções Tubulares do Brasil S.A., passando a ser, desde então, uma só empresa, representando a única produtora nacional do produto similar fabricado no país.
Com vistas a ratificar esse dado, solicitou-se informações acerca dos fabricantes nacionais de tubos de aço carbono objeto deste processo, no período de abril de 2013 a março de 2018, à Associação Brasileira, da Indústria de Tubos e Acessórios de Metal (ABITAM), por meio do Ofício no897/2018/CGSC/DECOM/SECEX, de 13 de julho de 2018. A correspondência enviada via carta registrada pelos Correio retornou, uma vez que o destinatário se encontrava ausente para recepção do documento.
Cabe ressaltar que, quando consultada por meio do Ofício no01.352/2012/CGAP/DECOM/SECEX, de 22 de março de 2012, no decorrer do processo da investigação original, a ABITAM confirmou que a V&M do Brasil seria a única fabricante brasileira do produto objeto da investigação no período analisado (outubro de 2006 a setembro de 2011).
Assim, para análise da continuação/retomada de dano para fins de início da revisão, definiu-se como indústria doméstica a linha de produção de tubos de aço carbono da Vallourec, que representa 100% da produção nacional do produto similar doméstico.
5. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DUMPING
De acordo com o art. 7odo Decreto no8.058, de 2013, considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal.
De acordo com o art. 107 c/c o art. 103 do Decreto no8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dumping deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a existência de dumping durante a vigência da medida; o desempenho do produtor ou exportador; alterações nas condições de mercado, tanto no país exportador quanto em outros países; e a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.
5.1. Da existência de indícios de dumping durante a vigência da medida
Segundo o art. 106 do Decreto no8.058, de 2013, para que um direito antidumping seja prorrogado, deve ser demonstrado que sua extinção levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dumping e do dano dele decorrente.
Para fins do início da revisão, utilizou-se o período de abril de 2017 a março de 2018, a fim de se verificar a existência de indícios de probabilidade de continuação/retomada da prática de dumping nas exportações para o Brasil de tubos de aço carbono da China.
Cumpre ressaltar que as exportações do produto objeto da revisão para o Brasil originárias da China foram realizadas em quantidades marginais durante o período de investigação de continuação/retomada de dumping, somando apenas 6,6 toneladas.
Por essa razão, identificou-se a necessidade de analisar os indícios de probabilidade de retomada de dumping nas exportações originárias da origem investigada, em consonância com o § 3odo art. 107 do Decreto no8.058, de 2013
5.1.1. Da República Popular da China
5.1.1.1. Do valor normal
De acordo com o art. 8odo Decreto no8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno do país exportador.
Para fins de início da revisão, utilizou-se o valor normal construído na China, o qual foi apurado especificamente para o produto similar. Considerando a indisponibilidade de informações detalhadas da composição de custo de empresas chinesas produtoras/exportadoras do produto objeto da revisão, a estrutura de custo de produção para a construção do valor normal na China foi determinada a partir da estrutura de custo da peticionária.
Desta forma, na petição, indicou-se o código de produto similar mais vendido pela empresa no mercado brasileiro no período de análise de dumping (P5), conforme dados apresentados no Apêndice VIII da petição, tendo sido constatado ser este o produto de código [confidencial], que representou 11% do citado volume de vendas. Nesse contexto, tendo em vista a indisponibilidade de informações acerca do tipo de produto mais vendido no mercado interno chinês, o critério utilizado pela peticionária para determinar o tipo de produto que embasaria a estrutura de custos utilizada na elaboração do valor normal construído na China foi considerado adequado.
Dessa forma, foi levantada a estrutura de custo de produção deste código de produto, incluindo os consumos de matérias-primas, insumos e utilidades, além de todos os gastos efetivos realizados em P5 (abril de 2017 a março de 2018).
Para fins de determinação dos preços das matérias-primas utilizadas na fabricação dos tubos de aço carbono, foram utilizados os preços médios ponderados na condição CIF pagos por tais matérias-primas nas importações realizadas na China, conforme dados disponibilizados pelo Trademap do International Trade Centre (ITC), disponível em www.trademap.org, relativamente aos meses de abril de 2017 a março de 2018, que compõem o período de análise de retomada de dumping desta revisão.Erro! A referência de hiperlink não é válida.
Para a extração dos dados, foram utilizadas as subposições tarifárias do Sistema Harmonizado (SH) de cada matéria-prima identificada como mais relevante na estrutura de custos de produção do código de produto definido anteriormente:
|
Código SH-6 das matérias- primas |
|
|
Matérias-primas |
Sistema Harmonizado |
|
Minério de Ferro (Fe) |
2601.11 |
|
Minério de Ferro (pelotas) (Fe) |
2601.12 |
|
Carvão Vegetal |
4402.90 |
|
Sucata |
7204.49 |
|
Ferro Silício Manganês (FeSiMn) |
7202.30 |
|
Ferro Silício (FeSi) |
7202.21 |
Para fins de uniformidade, foram apurados, inicialmente, os dados relativos às importações de tais matérias-primas na China, considerando-se os dados consolidados e ponderados de todas as origens. No quadro a seguir, encontram-se resumidos os preços médios de importação chinesa de cada matéria-prima, no período da revisão, em dólares estadunidenses, na condição CIF:
|
Preço médio de importação das matérias-primas pela China |
|||
|
Matérias-primas |
Sistema Harmonizado |
País importador |
Preço US$ CIF/ t |
|
Minério de Ferro (Fe) |
2601.11 |
China, R.P. |
[confidencial] |
|
Minério de Ferro (pelotas) (Fe) |
2601.12 |
China, R.P. |
[confidencial] |
|
Carvão Vegetal |
4402.90 |
China, R.P. |
[confidencial] |
|
Sucata |
7204.49 |
China, R.P. |
[confidencial] |
|
Ferro Silício Manganês (FeSiMn) |
7202.30 |
China, R.P. |
[confidencial] |
|
Ferro Silício (FeSi) |
7202.21 |
China, R.P. |
[confidencial] |
Como estes preços estão na condição CIF, eles foram internalizados a fim de se obter o preço efetivo na condição entregue na planta produtiva do consumidor de tal produto. Assim, sobre os valores CIF, foram adicionados os valores relativos ao imposto de importação vigente na China, além de despesas de internação.
No que diz respeito ao imposto de importação, foram consideradas as alíquotas aplicadas na China, conforme disponibilizados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em sua Consolidated Tariff Schedules Database (CTS), disponível no sítio eletrônico tariffdata.wto.org/ReportersAndProducts.aspx. Foram consideradas as tarifas médias (Average of AV Duties) aplicadas (Applied MFN), apresentadas nas tabelas para os respectivos códigos tarifários.
As informações relativas às alíquotas do imposto de importação acima citadas estão resumidas no quadro a seguir:
|
Tarifa aplicada pela China para importação das matérias-primas |
|||
|
Matérias-primas |
Sistema Harmonizado |
País importador |
Alíquota do Imposto de Importação |
|
Minério de Ferro (Fe) |
2601.11 |
China, R.P. |
0% |
|
Minério de Ferro (pelotas) (Fe) |
2601.12 |
China, R.P. |
0% |
|
Carvão Vegetal |
4402.90 |
China, R.P. |
10,5% |
|
Sucata |
7204.49 |
China, R.P. |
0% |
|
Ferro Silício Manganês (FeSiMn) |
7202.30 |
China, R.P. |
2% |
|
Ferro Silício (FeSi) |
7202.21 |
China, R.P. |
2% |
Por sua vez, para o cálculo das despesas de internação na China foi considerado o mesmo percentual de 2,0% utilizado para o cálculo da internação no mercado brasileiro do preço do produto objeto da investigação, o qual se baseou nos dados do processo MDIC/SECEX 52272.001393/2016-48, relativo às importações de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados em oleodutos ou gasodutos, com diâmetro de até cinco polegadas, originárias da China, conforme consta na Resolução CAMEX no66, de 2017.
Com relação às despesas relativas ao frete interno, a peticionária sugeriu que não fossem atribuídos valores a essas, uma vez que, na China, os importadores das mencionadas matérias primas estariam localizados na costa do país. Assim, tendo em vista a sugestão conservadora da peticionária, concluiu-se, para fins de início desta revisão, que a não adição destas despesas não prejudicaria os exportadores ou importadores, uma vez que a sua ausência ensejaria a apuração de um valor normal mais reduzido.
Os cálculos relativos aos preços internados das importações das matérias-primas estão resumidos no quadro a seguir:
|
Preço CIF Internado na China das Matérias-Primas em US$/t |
|||||
|
Matérias-primas |
Preço CIF |
Imposto de Importação |
Despesas de internação |
Frete Interno |
Preço CIF internado |
|
Minério de Ferro (Fe) |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
Minério de Ferro (pelotas) (Fe) |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
Carvão Vegetal |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
Sucata |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
Ferro Silício Manganês (FeSiMn) |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
Ferro Silício (FeSi) |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
A seguir, foram apresentados valores considerados para o cálculo dos custos de matérias primas, os índices de consumo e as fontes das informações utilizadas separadamente para a fase de alto-forno e para a fase de aciaria. Vale notar que os consumos indicados se referem às quantidades necessárias para a produção de uma tonelada de tubo, conforme processo produtivo da indústria doméstica.
5.1.1.1.1. Da matéria-prima
Na produção dos tubos sob análise, utiliza-se, como fontes de ferro, em diferentes proporções, o minério de ferro e a pelota. Ainda que nem todas as usinas do mundo tenham o mesmo desempenho, o mix de fontes de ferro utilizado na usina da peticionária foi considerado. Nesse contexto, para a fabricação do tipo de tubo de aço carbono utilizado como referência, conforme explicitado anteriormente, o consumo de ferrosos por tonelada foi o seguinte:
|
Consumo de ferrosos pela peticionária |
|
|
Tipos |
Kg/ t |
|
Minério de ferro |
[confidencial] |
|
Pelota |
[confidencial] |
Considerando o consumo de minério de ferro e de pelota da indústria doméstica e os preços internacionais de tais insumos, o custo construído das fontes de ferro foi o seguinte:
|
Custo construído de ferrosos |
|||
|
Custo construído ferrosos |
Consumo em Kg/t |
Preço Importação China em US$ /t |
Custo construído em US$/t |
|
Minério de Ferro |
[confidencial] |
[confidencial] |
[confidencial] |
|
Pelota |
[confidencial] |
[confidencial] |
[confidencial] |
|
Total |
[confidencial] |
Por sua vez, na produção dos tubos de código [confidencial]em P5, o consumo de carvão vegetal, utilizado como redutor, por tonelada de tubo produzido, foi o seguinte:
|
Consumo de carvão vegetal pela peticionária |
|
|
Tipos |
Kg/ t |
|
Carvão vegetal próprio |
[confidencial] |
|
Finos de carvão vegetal |
[confidencial] |
|
Carvão vegetal total |
[confidencial] |
O preço médio de importação do carvão vegetal na China foi então multiplicado pelo consumo, em quilos, desta matéria prima por tonelada de tubo produzido, tendo o seguinte resultado:
|
Consumo total de carvão vegetal pela peticionária |
|||
|
Custo construído de redutores |
Consumo em Kg/ t |
Preço importação China em US$ |
Custo construído em US$/ t |
|
Carvão vegetal |
[confidencial] |
[confidencial] |
[confidencial] |
Já na produção do ferro gusa são utilizados, ainda, os seguintes fundentes: [confidencial]. Tendo em vista a indisponibilidade de preços internacionais de tais insumos, bem como sua menor representatividade no custo de produção, o custo destes insumos na China foi calculado pela seguinte metodologia: primeiramente, verificou-se qual a relação entre os custos destes insumos e o somatório dos custos relativos a ferrosos e redutores da indústria doméstica relativamente ao tubo de código [confidencial]. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o somatório do custo construído de ferrosos e redutores, calculados conforme metodologia apresentada anteriormente.
O quadro a seguir apresenta o cálculo do custo destes outros insumos na China, de acordo com a metodologia descrita:
|
Consumo e custo de fundentes pela peticionária |
|||
|
Outros insumos |
Consumo em Kg/ t |
Custo em R$ |
Custo unitário |
|
[confidencial] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
[confidencial] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
[confidencial] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
[confidencial] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
[confidencial] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
Total Custo Outros Insumos (R$/t) (a) |
[conf.] |
||
|
Custo total ferrosos peticionária (R$/t) |
[conf.] |
||
|
Custo total redutores peticionária (R$/t) |
[conf.] |
||
|
Custo total ferrosos + redutores peticionária (R$/t) (b) |
[conf.] |
||
|
Part. % (c=a/b) |
[conf.] |
||
|
Custo total Construído ferrosos (US$/t) |
[conf.] |
||
|
Custo total Construído redutores (US$/t) |
[conf.] |
||
|
Custo total Construído ferrosos + redutores (d) (US$/t) |
[conf.] |
||
|
Custo Construído de Outros Insumos (c *d) |
[conf.] |
Na produção do ferro gusa, são gerados sucatas e resíduos que representam crédito no custo de produção do tubo em questão, que são: [confidencial] Da mesma forma que a tabela anterior, não há preços internacionais de tais insumos, de modo que o custo construído foi obtido a partir da relação entre os valores destes créditos gerados e o somatório dos custos referentes a ferrosos e redutores da indústria doméstica relativamente ao tubo de código [confidencial]. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o somatório do custo construído de ferrosos e redutores, conforme metodologia apresentado anteriormente.
|
Consumo e custo de sucata pela peticionária |
|||
|
Créditos Sucata/Resíduos |
Consumo em kg/t ou DA3/t |
Custo em R$ /t |
Custo unitário |
|
Tiço de carvão vegetal |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
Gás de alto-forno (consumo em DA3/t.) |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
Gás de alto-forno (consumo em DA3/t.) |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
Escória alto forno bruta |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
Escória alto forno granulada |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
Pó coletor sist. limpeza gás alto forno |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
Lama alto forno |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
Finos minério <= 6,35mm - VMB |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
Lama alto forno |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
Total Créditos Sucata/Resíduos (R$/t) (a) |
[conf.] |
||
|
Custo total ferrosos + redutores peticionária (R$/t) (b) |
[conf.] |
||
|
Part. % (c=a/b) |
[conf.] |
||
|
Custo total Construído ferrosos + redutores (d) (US$/t) |
[conf.] |
||
|
Créditos Sucata/Resíduos Construído (c *d) |
[conf.] |
Assim, o custo construído de matérias-primas no alto forno é o seguinte:
|
Custo construído de matérias-primas de alto forno |
|
|
Item |
US$/ t |
|
Ferrosos |
[confidencial] |
|
Fonte redutores |
[confidencial] |
|
Outros insumos |
[confidencial] |
|
Créditos/resíduos |
[confidencial] |
|
Custo matérias-primas alto forno |
[confidencial] |
Na fase de aciaria, ao ferro gusa são adicionados sucata, fundentes e ligas para a definição da composição do aço. Na produção dos tubos de código [confidencial]em P5 pela peticionária, o consumo de sucata por tonelada de tubo produzido foi o seguinte:
|
Consumo de sucata pela peticionária |
|
|
Tipos |
Kg/ t |
|
[confidencial] |
[confidencial] |
|
[confidencial] |
[confidencial] |
|
Sucata Total |
[confidencial] |
Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços de importação na China, o custo construído de sucata para fins de apuração do valor normal é o seguinte:
|
Custo de sucata construído |
|||
|
Custo sucata |
Consumo em Kg/ t |
Preço importação China em US$ /t |
Custo construído em US$/ t |
|
Sucata |
[confidencial] |
563,30 |
[confidencial] |
Além da sucata, na fase de aciaria, são utilizados os seguintes fundentes: [confidencial]. Os preços internacionais de tais insumos também não estão disponíveis. Assim, tendo em vista sua menor representatividade no custo de produção, o custo construído destes insumos foi calculado a partir da relação entre os valores destes outros materiais fundentes e os custos relativos a ferrosos (sucata) utilizados na aciaria pela indústria doméstica relativamente ao tubo de código [confidencial]. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o custo de ferrosos (sucata) na aciaria da China, conforme metodologia apresentada anteriormente.
|
Custo de resíduos construído |
|||
|
Item |
Consumo em Kg/ t |
Custo em R$ /t |
Custo Unitário |
|
[confidencial] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
[confidencial] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
[confidencial] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
[confidencial] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
[confidencial] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
[confidencial] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
[confidencial] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
[confidencial] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
[confidencial] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
Total materiais empregados (fundentes) (R$/t) (a) |
[conf.] |
||
|
Custo sucata na aciaria da peticionária (R$/t) (b) |
[conf.] |
||
|
Part. % (c=a/b) |
[conf.] |
||
|
Custo total construído sucata na aciaria (d) (US$/t) |
[conf.] |
||
|
Créditos Sucata/Resíduos Construído (c *d) |
[conf.] |
Na fase de aciaria, são geradas ainda sucatas e resíduos que representam crédito no custo de produção do tubo em questão, que são [confidencial]. Seguindo a mesma metodologia utilizada para os insumos em que não há preços internacionais, o custo destes insumos foi construído a partir da relação entre os valores destes créditos gerados e os custos relativos a ferrosos (sucata) utilizados na aciaria pela indústria doméstica relativamente ao tubo de código [confidencial]. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o custo construído de ferrosos (sucata) na aciaria, conforme metodologia já descrita anteriormente.
|
Créditos de sucata construído |
|||
|
Crédito sucata/resíduos |
Consumo em Kg/ t |
Custo em R$ |
Custo unitário |
|
[confidencial] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
[confidencial] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
[confidencial] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
[confidencial] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
[confidencial] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
[confidencial] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
[confidencial] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
[confidencial] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
[confidencial] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
[confidencial] |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
Total Créditos Sucata/Resíduos (R$/t) (a) |
[conf.] |
||
|
Custo sucata na aciaria da peticionária (R$/t) (b) |
[conf.] |
||
|
Part. % (c=a/b) |
[conf.] |
||
|
Custo total construído sucata na aciaria (d) (US$/t) |
[conf.] |
||
|
Créditos Sucata/Resíduos Construído (c *d) |
[conf.] |
Na fase de aciaria, utiliza-se ainda o ferro silício manganês como fonte de ligas. Na fabricação de tubos de aço carbono da peticionária, foi apurado o seguinte consumo de liga por tonelada de tubo de código [confidencial]produzido em P5:
|
Consumo de ferro e silício manganês pela peticionária |
|
|
Tipos |
Kg/ t |
|
Ferro silício manganês |
[confidencial] |
Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços internacionais de ferro silício manganês, o custo construído desta liga é o seguinte:
|
Custo de ferro e silício manganês construído |
|||
|
Item |
Consumo em Kg/ t |
Preço Importação China em US$ /t |
Custo Construído em US$/ t |
|
Ferro silício manganês |
[confidencial] |
[confidencial] |
[confidencial] |
Na aciaria, utiliza-se também o ferro silício (FeSi 75%) como fonte de ligas. Assim, apurou-se o consumo desta liga na fabricação de uma tonelada de tubo de código [confidencial]produzido pela indústria doméstica em P5:
|
Consumo de ferro silício pela peticionária |
|
|
Tipos |
Kg/ t |
|
Ferro silício 75% |
[confidencial] |
Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços internacionais de ferro silício 75%, o custo construído desta liga é o seguinte:
|
Custo construído de ferro silício |
|||
|
Item |
Consumo em Kg/ t |
Preço Importação China em US$ /t |
Custo Construído em US$/ t |
|
Ferro silício 75% |
[confidencial] |
[confidencial] |
[confidencial] |
Na aciaria, além do ferro silício manganês e do ferro silício 75%, utilizam-se as seguintes fontes de ligas: [confidencial]. Como também não se encontram disponíveis preços internacionais para estes insumos e tendo em vista sua menor representatividade no custo de produção dos tubos de aço carbono, o custo destes insumos foi construído de acordo com a metodologia empregada anteriormente para esta situação. Primeiro, verificou-se qual a relação entre os valores destas fontes de liga e os custos relativos a ferro silício manganês e a ferro silício 75% utilizados na aciaria pela indústria doméstica relativamente ao tubo de código [confidencial]. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o somatório do custo construído de ferro silício manganês e de ferro silício 75% na aciaria apurado conforme metodologia apresentada anteriormente.
|
Custo de ligas construído |
|||
|
Item |
Consumo em Kg/ t |
Custo em R$ |
Custo unitário |
|
Alumínio gota 96/99% (200 gramas) |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
Cálcio silício arame 230/252 g/m |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
Alumínio desox arame 98 jumbo/orbital 2T |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
Carbureto silício saco 25 kg pallet |
[conf.] |
[conf.] |
[conf.] |
|
Total outras ligas (R$/t) (a) |
[conf.] |
||
|
Custo FeSiMn+FeSi 75% da peticionária (R$/t) (b) |
[conf.] |
||
|
Part. % (c=a/b) |
[conf.] |
||
|
Custo Construído FeSiMn+FeSi 75% (d) (US$/t) |
[conf.] |
||
|
Custos outras ligas Construído (c *d) |
[conf.] |
||
|
Custo Ligas Construído (US$/t) |
[conf.] |
Em resumo, na fase de aciaria, o custo construído de consumo de matérias primas é o seguinte:
|
Custo de matérias-primas aciaria construído |
|
|
Item |
US$/ t |
|
Custo fonte minério |
[confidencial] |
|
Custo outros insumos |
[confidencial] |
|
Custo créditos/resíduos |
[confidencial] |
|
Custo ligas |
[confidencial] |
|
Custo Matérias Primas Aciaria |
[confidencial] |
Resumo custo construído de matérias-primas (alto forno + aciaria):
|
Custo total de matérias-primas construído |
|
|
Item |
US$/ t |
|
Custo Alto Forno |
[confidencial] |
|
Custo Aciaria |
[confidencial] |
|
Custo Construído Matérias-Primas Alto Forno + Aciaria |
[confidencial] |
5.1.1.1.2. Insumos
Para calcular o valor dos demais insumos no custo de produção de tubos de aço carbono, foram considerados os custos relativos a material de consumo, serviços de terceiros na produção, material de embalagem e outros insumos (materiais de acabamento, ácidos e neutralizadores, tintas, solventes, refratários, ferramentas técnicas, lubrificantes, eletrodos de grafite, abrasivos, dentre outros).
Calculou-se, então, qual o custo efetivo total da indústria doméstica durante o período de análise de retomada de dumping relativamente às rubricas que compõem o total de matérias primas, conforme já analisados nesta construção do valor normal, quais sejam: ferrosos, redutores sólidos, adições/fundentes, outros materiais e créditos sucata/resíduos.
A partir desse número, verificou-se, então, qual a relação entre o custo dos demais insumos e o custo das matérias-primas da peticionária. Tal relação foi, então, aplicada ao custo construído de matérias-primas construído já apresentado anteriormente.
|
Custo de outros insumos construído |
|
|
Outros insumos |
Valor |
|
Material de Consumo Peticionária (R$) - Total em P5 |
[confidencial] |
|
Serviços de Terceiros na Produção (R$) - Total em P5 |
[confidencial] |
|
Material de Embalagem (R$) - Total em P5 |
[confidencial] |
|
Outros Insumos (R$) - Total em P5 |
[confidencial] |
|
Total Outros Insumos Peticionária (R$) - Total em P5 (a) |
[confidencial] |
|
Custo matérias-primas Peticionária (Ferrosos, Redutores, Ligas, Outros Materiais e Créditos/Sucatas) (R$) - Total em P5 (b) |
[confidencial] |
|
Relação a/b |
[confidencial] |
|
Custo matérias-primas Construído (Ferrosos, Redutores, Ligas, Outros Materiais e Créditos/Sucatas) (US$/t) |
[confidencial] |
|
Total Outros Insumos Construído (US$/t) |
[confidencial] |
5.1.1.1.3. Do gás natural
Inicialmente, cumpre ressaltar que foram utilizados, para fins de cálculo do custo de gás natural na China, os dados relativos à Coreia do Sul. Segundo a peticionária, a utilização do preço do gás natural na Coreia do Sul manteria maior padronização na construção do valor normal, tendo em vista a utilização do custo de energia elétrica também na Coreia do Sul e a disponibilidade de informações sobre o preço do gás natural e sobre a energia elétrica, de forma detalhada, em tal país.
De acordo com a peticionária, o custo relativo ao gás natural envolve dois tipos de custo: aquele relativo ao consumo de gás, especificamente, e aquele associado à distribuição interna do gás consumido, envolvendo [confidencial].
No que diz respeito ao consumo de gás natural para a produção dos tubos de código [confidencial]em P5, na indústria doméstica, este foi equivalente a [confidencial]Nm3 (Normal metro cúbico).
Considerando que os preços disponíveis relativos a gás natural na Coreia do Sul se encontram em US$/mmBTU, estes foram convertidos ao consumo por kWh, tendo o mesmo procedimento sido realizado nos dados de consumo de gás natural da indústria doméstica.
Assim, para se converter o consumo de Nm3 em calorias, utiliza-se o poder calorífico (PCI) do gás consumido. Desta forma, foram levantados os dados relativos ao poder calorífico (PCI) médio do gás natural utilizado pela indústria doméstica em P5.
Encontrou-se, assim, o fator de 0,001163 kWh por kCal, temos o seguinte consumo de gás natural em kWh por tonelada de tubo produzido:
|
Consumo de gás natural |
|
|
Tipo |
Valores |
|
Gás Natural - Consumo de gás Peticionária (Nm3/t) |
[confidencial] |
|
Correlação Nm3 x kWh: 1 Nm3=8.663 kCal / 1 kCal=0,001163 kWh 1 Nm3 = 10,7415 kWh |
[confidencial] |
|
Gás Natural - Consumo de gás Peticionária (kWh/t) |
[confidencial] |
O preço do gás natural na Coreia do Sul, em 2017, conforme a publicação BP Statistical Review of World Energy 2018, utilizando dados da publicação S&P Global Platts 2018, foi US$ 7,13 por mmBTU.
Considerando que 1 mmBTU equivale a 293,07 kWh, o preço do gás natural na Coreia do Sul equivale a US$ 0,02433/kWh, conforme quadro a seguir:
|
Preço do gás natural na Coreia do Sul (US$/kWh) |
|
|
Gás natural |
Valor |
|
Preço US$/mmBTU (BP Statistical Review) |
7,13 |
|
1 mmBTU = kWh |
293,07 |
|
Preço US$/kWh |
0,02433 |
Desta forma, considerando o preço do gás natural na Coreia do Sul e o consumo de gás natural da peticionária para a produção de uma tonelada de tubo de aço carbono de condução, temos o seguinte custo de gás natural construído:
|
Custo de gás natural construído |
|
|
Gás natural |
Valor |
|
Gás Natural - Consumo de gás Peticionária (kWh/t) |
[confidencial] |
|
Preço do Gás na Coreia do Sul (US$/kWh) |
0,02433 |
|
Custo do Gás Natural Construído (US$/t) |
[confidencial] |
Além do custo de aquisição do gás natural, a indústria tem que arcar com o custo relativo à distribuição interna do gás consumido. Para o cálculo de tal custo, verificou-se, nos dados da peticionária, qual a relação entre o custo de consumo de gás natural e o custo com a distribuição interna do gás ([confidencial]) na produção dos tubos de código [confidencial]em P5 pela peticionária. A relação encontrada foi aplicada ao custo de gás natural construído, conforme quadro apresentado a seguir:
|
Custo de distribuição interna do gás construído |
|
|
Gás natural |
Valor |
|
Custo de distribuição interna de gás (MO, manutenção, custo de transformação) na Peticionária (R$/t) (a) |
[confidencial] |
|
Custo do Gás (fatura) pago pela Peticionária (R$/t) (b) |
[confidencial] |
|
Relação (a)/(b) |
[confidencial] |
|
Custo do Gás Natural Construído (US$/t) |
[confidencial] |
|
Custo de distribuição interna de gás (MO, manutenção, custo de transformação) Construído (US$/t) |
[confidencial] |
5.1.1.1.4. Da energia elétrica
Segundo a peticionária, o custo relativo a energia elétrica, da mesma forma que no caso do gás natural, envolve dois tipos de custo: aquele relativo ao consumo da energia elétrica, especificamente, e aquele associado à distribuição interna da energia elétrica utilizada, envolvendo [confidencial]. No que diz respeito ao consumo de energia elétrica, a peticionária informou que a produção de uma tonelada de tubos de código [confidencial]em P5 consumiu o seguinte:
|
Consumo de energia elétrica pela peticionária |
|
|
Tipo |
KWh/ t |
|
Energia Elétrica |
[confidencial] |
Como já mencionado anteriormente, para fins de apuração do custo de energia elétrica, foram consideradas as tarifas da Coreia do Sul, país asiático que disponibiliza dados tanto sobre uso industrial de energia, quanto sobre o volume do contrato e o tipo de voltagem adotada, além de especificar as diferentes tarifas aplicadas ao horário de pico e fora do horário de pico, de acordo com o sítio eletrônico da Korea Power Company (KEPCO) http://home.kepco.co.kr/kepco/EN/F/htmlView/ENFBHP00103.do?menuCd=EN060201, acessado em 10 de outubro de 2018.
Foram considerados, a partir das informações disponibilizadas pela fornecedora de energia elétrica na Coreia do Sul (KEPCO), os valores relativos à categoria "Industrial Service", que se refere a "Customers using electricity for mining, manufacturing, gas production and supply, water supply defined by the Water Supply and Waterworks Installation Act; and electric railroads", englobando, portanto, consumidores do setor industrial/manufatura, no qual se enquadram os produtores de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos. Note-se que os produtores de tubos de aço carbono não poderiam se enquadrar nas demais opções existentes (residencial, educacional, agricultura, iluminação pública, geração de energia ou gerais).
Com relação à utilização ao serviço industrial B ("Industrial Service (B)"), ao invés do serviço industrial A, cabe notar que, conforme informado no sítio eletrônico da KEPCO, enquanto esta última categoria engloba contratos de demanda de 4 kW ou mais até menos de 300 kW, a primeira categoria citada engloba contratos de demanda de 300 kW ou mais. Dessa forma, considerou-se mais adequada a utilização dos dados relativos ao serviço industrial "B", uma vez que a demanda de energia elétrica das plantas da peticionária se enquadrariam nesta categoria (Barreiro de [confidencial] kW e a de Jeceaba de [confidencial] kW).
No que diz respeito à voltagem, a planta do Barreiro está conectada à rede 138 kV, enquanto que a planta de Jeceaba se utiliza da rede 345 kV. As classificações utilizadas pela KEPCO são de baixa voltagem (220 V e 380 V), alta voltagem (A) (igual ou superior a 3 kV até 66 kV), alta voltagem (B) (154 kV) e alta voltagem (C) (345 kV ou mais). Desta forma, a planta do Barreiro estaria mais próxima da classificação alta voltagem (B). Embora a planta de Jeceaba se enquadre na classificação alta voltagem (C), nota-se que a voltagem da citada planta é o limite inferior da classificação mencionada. Assim sendo, considerando conjuntamente as duas plantas (Barreiro e Jeceaba), foi considerado mais adequado utilizar a classificação alta voltagem (B) para fins de construção do valor normal.
Por fim, a KEPCO disponibiliza, ainda, uma "classificação opcional de tarifa", sendo a primeira opção "para pessoas com utilização inferior a 200 horas e com baixa tarifa de demanda e alta tarifa de energia", a segunda "para pessoas entre mais de 200 horas e menos de 500 horas de uso" e a terceira "para pessoas com mais de 500 horas de uso e com alta tarifa de demanda e baixa tarifa de energia". Como se trata, pelo que se depreende, de uma classificação escolhida pelo consumidor e considerando que há menção a consumo para pessoas, não empresas, optou-se por considerar a opção intermediária (Option II).
Desse modo, foi considerada a categoria industrial B, relativa a contrato de demanda de 300 kW ou mais e com voltagem de fornecimento de 154.000 V, características semelhantes àquelas em que a indústria doméstica se enquadraria. Ressalte-se que a adoção deste critério foi embasada no fato de que os coeficientes técnicos utilizados na construção deste valor normal foram auferidos a partir daqueles observados pela indústria doméstica na produção de tubos de aço carbono. Assim, considerou-se adequada a utilização de dados de categoria que atenderia plantas semelhantes àquelas da indústria doméstica para a construção do valor normal.
|
Custo de energia elétrica na Coreia do Sul (US$/kWh) |
|
|
Energia elétrica |
Valor |
|
Consumo fora de pico - verão (KRW/kWh) |
56,20 |
|
Consumo fora de pico - outono (KRW/kWh) |
56,20 |
|
Consumo fora de pico - inverno (KRW/kWh) |
63,20 |
|
Consumo fora de pico - primavera (KRW/kWh) |
56,20 |
|
Média anual (KRW/kWh) |
57,95 |
|
Taxa de Câmbio KRW/US$ |
1.111,35 |
|
Custo energia elétrica US$/kWh |
0,05214 |
Considerando, portanto, o consumo de energia elétrica e os preços na Coreia do Sul de tal utilidade, o custo construído relativo ao consumo de energia elétrica na produção do produto objeto desta revisão é o seguinte:
|
Custo de energia elétrica construído |
|
|
Energia Elétrica |
Valor |
|
Energia Elétrica - Consumo Peticionária (Kwh/t) |
[confidencial] |
|
Preço do Energia Elétrica na Coreia do Sul (US$) |
0,052144 |
|
Custo do Energia Elétrica Construído (US$/t) |
[confidencial] |
Para o cálculo do custo relativo à distribuição interna da energia elétrica consumida, verificou-se, nos dados da peticionária, qual a relação entre o custo de consumo de energia elétrica e o custo com a distribuição interna da energia elétrica (mão de obra, manutenção e custo de distribuição) na produção pela indústria doméstica dos tubos de código [confidencial]em P5. A relação encontrada foi aplicada ao custo construído de energia elétrica, conforme quadro a seguir:
|
Custo de distribuição de energia elétrica construído |
|
|
Energia Elétrica |
Valor |
|
Custo de distribuição interna de energia elétrica (MO, manutenção, custo de transformação) na Peticionária (R$/t) (a) |
[conf.] |
|
Custo de energia elétrica (fatura) pago pela Peticionária (R$/t) (b) |
[conf.] |
|
Relação a/b |
[conf.] |
|
Custo da Energia Elétrica Construído (US$/t) |
[conf.] |
|
Custo de distribuição interna de energia elétrica Construído (MO, manutenção, custo de transformação) (US$/t) |
[conf.] |
5.1.1.1.5. Outras utilidades
De acordo com a peticionária, para o cálculo do custo relativo a outras utilidades, verificou-se qual o custo total desta rubrica na peticionária em P5 e qual o custo total relativo a energia elétrica, conforme apresentado no apêndice de custos. A relação verificada entre estas rubricas foi, então, aplicada ao somatório do custo construído de gás natural e de energia elétrica, construídos para fins de apuração do valor normal, conforme apresentado no quadro a seguir:
|
Custo de outras utilidades construído |
|
|
Outras utilidades |
Valor |
|
Outras Utilidades - Custo Peticionária (R$) - Total em P5 (a) |
[confidencial] |
|
Energia Elétrica + Gás Natural - Custo Peticionária (R$) - Total em P5 (b) |
[confidencial] |
|
Relação a/b (%) |
[confidencial] |
|
Preço da Energia Elétrica + Gás Natural (incluindo custo de distribuição) Construído (US$) |
[confidencial] |
|
Custo Outras Utilidades Construído (US$/t) |
[confidencial] |
5.1.1.1.6. Outros custos variáveis
Para o cálculo do valor relativo a outros custos variáveis, englobando [confidencial], apurou-se qual o custo total destas rubricas incorrido pela peticionária em P5 e qual o custo total relativo às matérias-primas utilizadas pela peticionária no mesmo período. A relação verificada entre estes custos foi, então, aplicada ao custo construído de matérias-primas, conforme demonstrado anteriormente. O cálculo do valor apurado para a rubrica denominada "outros custos variáveis" está apresentado no quadro a seguir:
|
Outros custos variáveis construído |
|
|
Outros custos variáveis |
Valor |
|
Custo Peticionária Materiais e Serviços de Manutenção - Total em P5 (R$) |
[confidencial] |
|
Custo Peticionária Beneficiamento - Total em P5 (R$) |
[confidencial] |
|
Custo Peticionária Outros custos variáveis - Total em P5 (R$) |
[confidencial] |
|
Custo Peticionária Total Outros Custos Variáveis - Total em P5 (R$) (a) |
[confidencial] |
|
Custo matérias-primas Peticionária (Ferrosos, Redutores, Ligas, Outros Materiais e Créditos/Sucatas) (R$) - Total em P5 (b) |
[confidencial] |
|
Relação a/b (%) |
[confidencial] |
|
Custo matérias-primas Construído (US$/t) |
[confidencial] |
|
Outros Custos Variáveis Construído (US$/t) |
[confidencial] |
5.1.1.1.7. Da mão de obra direta
Segundo informações da peticionária, ao final de P5, a indústria doméstica contava com 126 empregados alocados diretamente na produção do produto similar. Neste período, foram produzidas 91.512 toneladas, representando uma produção de 725,18 toneladas por empregado.
Considerando-se que, no Brasil, a jornada de trabalho é de 44 horas semanais e que há 4,2 semanas por mês e 12 meses no ano, apurou-se um total de 2.217,60 horas trabalhadas anuais. Dividindo-se a produção anual por empregado da indústria doméstica pelo número de horas anuais trabalhadas no Brasil, calculou-se a quantidade produzida por hora por empregado, equivalente, neste caso, a 0,33 tonelada, o que significa uma quantidade de 3,06 horas trabalhadas por empregado por tonelada produzida, conforme quadro a seguir:
|
Custo de horas por empregado/tonelada da peticionária |
|
|
Mão de obra direta |
Valor |
|
Produção Peticionária Produto Similar (t) - Total em P5 |
[confidencial] |
|
Número de empregados Peticionária Produto Similar - Total em P5 |
[confidencial] |
|
Produção por empregado Peticionária Produto Similar - Total em P5 |
[confidencial] |
|
Horas trabalhadas por ano (44 horas por semana * 4,2 semanas por mês * 12 meses) |
[confidencial] |
|
Tonelada produzida / hora por empregado |
[confidencial] |
|
Horas trabalhadas por empregado por tonelada |
[confidencial] |
O coeficiente técnico para a apuração da mão de obra, foi auferido, portanto, com base na produtividade por hora dos empregados da indústria doméstica.
Nesse contexto, com o objetivo de se calcular o custo da mão-de-obra na apuração do valor normal construído para China, utilizou-se o valor médio do salário pago em Taipé Chinês, tendo em vista que há dados oficiais emitidos por agência daquele governo, disponibilizados publicamente, de forma detalhada. As informações foram retiradas do sítio eletrônico de estatísticas oficiais do governo de Taipé Chinês, disponível por meio do endereço https://eng.stat.gov.tw/public/Attachment/86111436490ZT9Y70G.pdf, acessado em 10 de outubro de 2018.
Assim, o salário mensal médio do período de análise de dumping em Novo Dólar de Taipé Chinês (TWD) foi convertido a dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média do período, de acordo com dados disponibilizados pelo Banco Central do Brasil:
|
Custo médio de salário mensal em Taiwan |
|
|
Período |
TWD |
|
Abr/2017 |
44.359 |
|
Mai/2017 |
48.848 |
|
Jun/2017 |
44.746 |
|
Jul/2017 |
48.333 |
|
Ago/2017 |
46.368 |
|
Set/2017 |
45.814 |
|
Out/2017 |
44.517 |
|
Nov/2017 |
45.133 |
|
Dez/2017 |
49.083 |
|
Jan/2018 |
59.093 |
|
Fev/2018 |
86.304 |
|
Mar/2018 |
46.132 |
|
Total (média simples) |
50.727,5 |
|
Taxa de Câmbio TWD/US$ |
29,9 |
|
Salário mensal (US$) |
1.691, 2 |
Cumpre ressaltar que a jornada de trabalho no Taipé Chinês é de 40 horas/semana, segundo o art. 30 do Labor Standards Act, disponível no sítio eletrônico http://law.moj.gov.tw/Eng/LawClass/LawAll.aspx?PCode=N0030001. Nesse contexto, apurou-se um total de 168 horas trabalhadas por mês por empregado, considerando-se 4,2 semanas por mês.
Tendo em vista o valor do salário apurado e o número de horas trabalhadas por empregado na produção de uma tonelada de tubos de aço, no Taipé Chinês, temos o seguinte custo construído de mão de obra direta na produção do produto investigado:
|
Custo de mão de obra direta construído |
|
|
Mão de obra direta |
Valor |
|
Salário por hora no Taipé Chinês (US$) |
10,07 |
|
Horas trabalhadas por empregado por tonelada |
3,06 |
|
Custo Construído de mão de obra direta (US$/ t ) |
30, 80 |
5.1.1.1.8. Outros custos fixos - Custos de manutenção e apoio
Segundo a peticionária, na rubrica "outros custos fixos" estão considerados os custos relativos à manutenção da área produtiva, incluindo tanto o custo relativo a empregados indiretos como outros custos indiretos na produção, motivo pelo qual não se poderia calcular seu custo apenas a partir do cálculo do custo construído de salários e benefícios.
Verificou-se, então, qual o custo total das rubricas que compõem os outros custos fixos da peticionária em P5 e qual o custo total relativo a mão de obra direta na produção da peticionária. A relação verificada entre estes custos foi então aplicada ao custo construído de mão de obra direta na produção construído anteriormente, para apuração dos custos de manutenção e apoio:
|
Custo de manutenção e apoio pela peticionária |
|
|
Custos de Manutenção e Apoio |
Valor |
|
Outros custos fixos - Mão-de-obra de manutenção |
[confidencial] |
|
Outros custos fixos - Apoio de área Peticionária (R$) - Total em P5 |
[confidencial] |
|
Outros custos fixos - Apoio da empresa Peticionária (R$) - Total em P5 |
[confidencial] |
|
Total Custos Fixos Manutenção e Apoio Peticionária (R$) (a) - Total em P5 |
[confidencial] |
|
Custo (R$) Peticionária Mão de Obra Direta (b) - Total em P5 |
[confidencial] |
|
Relação a/b (%) |
[confidencial] |
|
Custo de mão de obra direta (US$/t) |
[confidencial] |
|
Custo Fixo Manutenção e Apoio (US$/t) |
[confidencial] |
5.1.1.1.9. Outros custos fixos
Na rubrica de outros custos fixos foram considerados os custos relativos a outros custos CPV (gastos lançados diretamente no resultado e não apropriados especificamente aos produtos) e outros custos fixos da peticionária.
Ainda, foi sugerido pela peticionária, no cálculo dessa rubrica, que fosse realizado um ajuste a custo real (ajustes realizados no final de cada mês para ajustar o custo dos estoques e o Custo dos Produtos Vendidos a valores reais). Entretanto, tal ajuste não foi considerado adequado para fins de construção do valor normal.
Verificou-se, então, qual o custo total destas rubricas incorridos pela peticionária em P5 e qual o custo total relativo a mão de obra direta na produção da peticionária. A relação verificada entre a primeira e a segunda foi, então, aplicada ao custo de mão de obra direta, conforme demonstrado no quadro a seguir:
|
Valor de outros custos fixos |
|
|
Outros custos fixos |
Valor |
|
Outros Custos Fixos Peticionária (R$) - Total em P5 |
[confidencial] |
|
Outros Custos Fixos - Outros Custos CPV Peticionária (R$) - Total em P5 |
[confidencial] |
|
Outros Custos Fixos Peticionária (R$) - Total em P5 (a) |
[confidencial] |
|
Custo (R$) Peticionária Mão de Obra Direta (b) - Total em P5 |
[confidencial] |
|
Relação a/b (%) |
[confidencial] |
|
Custo mão de obra direta (US$/t) |
30,80 |
|
Outros Custos Fixos (US$/t) |
[confidencial] |
O quadro a seguir resume a composição do custo de produção construído de tubos de aço carbono, para a China, conforme fontes e cálculos apresentados anteriormente:
|
Quadro-resumo de custos construídos |
|
|
Resumo Custo Outros Insumos, Utilidades, Mão-de-obra, Depreciação Construído |
US$/ t |
|
Matérias-primas (ferrosos, redutores, ligas, outros materiais e créditos/sucatas) |
[conf.] |
|
Outros Insumos |
[conf.] |
|
Gás Natural |
[conf.] |
|
Distribuição interna de gás |
[conf.] |
|
Energia Elétrica |
[conf.] |
|
Distribuição interna de energia elétrica |
[conf.] |
|
Outras Utilidades |
[conf.] |
|
Outros Custos Variáveis |
[conf.] |
|
Mão de Obra Direta |
30,80 |
|
Custos Fixos Manutenção e Apoio |
[conf.] |
|
Outros Custos Fixos |
[conf.] |
|
Custo de Produção (sem depreciação e amortização) (US$/t) |
[conf.] |
5.1.1.1.10. Da depreciação, das despesas e receitas operacionais e do lucro
Para fins de apuração da depreciação e amortização, que devem ser consideradas no valor normal construído, a peticionária apresentou os dados financeiros relativos ao período de janeiro a setembro de 2017 da empresa produtora de tubos de aço Baoshan Iron & Steel Co., listada como uma das produtoras chinesas do produto objeto da presente revisão. No caso dos valores de depreciação, os dados mais recentes disponibilizados por tal empresa chinesa dizem respeito ao período de janeiro a setembro de 2017, apresentados em seu sítio eletrônico no endereço http://tv.baosteel.com/ir/pdf/report/600019_2017_3e.pdf, acessado em 11 de outubro de 2018.
Nesse contexto, foi apurada a relação existente entre os valores de depreciação e amortização e o custo operacional da empresa sem depreciação e amortização para o mencionado período. A relação encontrada foi, então, aplicada ao custo de produção sem depreciação e amortização, conforme apresentado anteriormente. O quadro a seguir resume os cálculos ora indicados:
|
Custo de depreciação e amortização |
|
|
Depreciação |
Valor |
|
Depreciação e amortização (CNY) (a) - Baosteel (Jan-Set 2017) |
13.710.000.000 |
|
Custo operacional (CNY) (b) - Baosteel (Jan-Set 2017) |
224.406.308.498.07 |
|
Custo operacional sem depreciação e amortização (CNY) (c=a-b) - Baosteel (Jan-Set/2017) |
210.696.308.498.07 |
|
Relação (a)/(c) (%) |
6,5% |
|
Custo de produção sem depreciação e amortização (US$/t) |
[conf.] |
|
Custo de depreciação e amortização (US$/t) |
[conf.] |
Obtém-se, assim, o seguinte custo construído de produção, incluindo depreciação e amortização:
|
Custo de produção construído |
|
|
Resumo Custo Construído (incluindo Depreciação e Amortização) |
US$/t |
|
Custo de Produção (sem depreciação e amortização) (US$/t) |
[conf.] |
|
Custo construído de depreciação e amortização (US$/t) |
[conf.] |
|
Custo de Produção (incluindo depreciação e amortização) (US$/t) |
[conf.] |
Para o cálculo dos valores relativos a despesas e receitas operacionais, foram obtidos os demonstrativos financeiros do grupo Baosteel, da qual faz parte a empresa Baoshan Iron & Steel Co., listada como uma das produtoras chinesas do produto objeto da presente revisão. No caso dos valores de despesas e receitas operacionais, entretanto, os dados mais recentes disponibilizados por tal grupo chinês dizem respeito ao período de janeiro a dezembro de 2017, apresentados em seu sítio eletrônico no endereço http://bg.baosteel.com/en/contents/3819/65458.html, acessado em 11 de outubro de 2018.
Foram extraídos do demonstrativo financeiro da Baosteel os valores de custo operacional, de despesas de vendas, despesas de taxas e comissões, despesas administrativas, impostos e taxas corporativas e despesas financeiras. Com base em tais valores, foi calculada qual a relação existente entre cada tipo de despesa operacional e o custo de produção da Baosteel, conforme resumidos no quadro a seguir:
|
Demonstrativo financeiro da Baosteel para outras despesas |
||
|
Baosteel - Baoshan Iron & Steel Co. |
Valores (CNY) |
% |
|
Operating cost |
248.425.102.399 |
- |
|
Sales expenses |
3.366.451.987 |
1,4% |
|
Fee and commission expenses |
4.043.601 |
0,0% |
|
Administrative expenses |
9.631.975.473 |
3,9% |
|
Business taxes and levies |
1.879.904.404 |
0,8% |
|
Financial expenses |
3.370.418.534 |
1,4% |
Os percentuais acima obtidos foram, então, aplicados ao custo incluindo depreciação e amortização, uma vez que tais percentuais foram calculados com base no custo operacional da Baosteel sem dedução dos valores de depreciação e amortização. Os cálculos das despesas operacionais estão apresentados no quadro a seguir:
|
Despesas operacionais |
|
|
Despesas Operacionais (Baosteel) |
Valor |
|
Custo de Produção (incluindo depreciação e amortização) (US$/t) |
[conf.] |
|
Despesas Gerais e Administrativas (inclui taxas e impostos administrativos) (% sobre Custo de Produção) |
4,6% |
|
Despesas Construídas Gerais e Administrativas (US$/t) |
[conf.] |
|
Despesas Comerciais (inclui taxas e comissões) (% sobre Custo de Produção) |
1,4% |
|
Despesas Construídas Comerciais (inclui taxas e comissões) (US$/t) |
[conf.] |
|
Despesas Financeiras (% sobre Custo de Produção) |
1,4% |
|
Despesas Construídas Financeiras (US$/t) |
[conf.] |
|
Total Despesas/Receitas Operacionais (US$/t) |
[conf.] |
Ressalte-se que em relação ao cálculo do custo de depreciação e amortização, utilizaram-se os dados da empresa Baoshan Iron & Steel Co., tendo em vista a disponibilidade do dado desagregado para a referida rubrica, ainda que tal informe financeiro fosse referente a um período inferior a doze meses (janeiro a setembro de 2017). Já no tocante às despesas e receitas operacionais, utilizou-se como parâmetro o demonstrativo financeiro do grupo Baosteel, uma vez que tais despesas/receitas possuíam valores desagregados e contemplavam um ano inteiro (janeiro a dezembro de 2017).
A partir, portanto, da metodologia descrita acima, obteve-se o seguinte custo construído de produção, incluindo depreciação e amortização, bem como as despesas administrativas, comerciais e financeiras:
|
Custo construído (incluindo depreciação, amortização e despesas operacionais) |
|
|
Resumo Custo Construído (incluindo Depreciação, Amortização e Despesas Operacionais) |
US$/ t |
|
Custo de Produção (incluindo depreciação e amortização) (US$/t) |
[conf.] |
|
Total Despesas/Receitas Operacionais (US$/t) |
[conf.] |
|
Custo Construído (incluindo Depreciação, Amortização e Despesas Operacionais) (US$/t) |
[conf.] |
Na apuração da margem de lucro utilizada para fins de construção do valor normal, também foram considerados os demonstrativos financeiros do grupo Baosteel, relativos ao período de janeiro a dezembro de 2017.
Foram extraídos do demonstrativo financeiro do grupo Baosteel os valores relativos ao custo operacional, ao qual foram adicionados os valores relativos às despesas de vendas, despesas de taxas e comissões, despesas administrativas, impostos e taxas corporativas e despesas financeiras. Verificou-se, então, qual a participação do lucro auferido pela empresa no custo total de produção (CPV + despesas operacionais) dos tubos de aço carbono, conforme apresentado no quadro a seguir:
|
Margem de lucro operacional |
|
|
Item |
Valores (CNY) |
|
Total operating income (a) |
289.497.791.860 |
|
Operating cost (b) |
248.425.102.399 |
|
Gross profit (c = a - b) |
41.072.689.461 |
|
Sales expenses (d) |
3.366.451.987 |
|
Fee and commission expenses (d) |
4.043.601 |
|
Administrative expenses (d) |
9.631.975.473 |
|
Business taxes and levies (d) |
1.879.904.404 |
|
Financial expenses (d) |
3.370.418.534 |
|
Cost of Sales + Expenses (e= b + d) |
266.677.896.399 |
|
Operating Profit (f = c - d) |
22.819.895.462 |
|
Mark Up sobre Custo + Despesas (f/e) |
8,6% |
Considerando o mark up de 8,6% sobre o custo de produção mais despesas operacionais, se calculou o lucro operacional em dólares norte-americanos por tonelada do produto objeto da revisão, conforme quadro a seguir:
|
Lucro operacional |
|
|
Margem de lucro |
Valor |
|
Margem de lucro operacional (% sobre Custo de Produção) |
8,6% |
|
Custo construído de produção + Despesas/Receitas Operacionais (US$/t) |
[conf.] |
|
Lucro Operacional |
[conf.] |
5.1.1.2. Do valor normal construído
Considerando os valores apresentados no item precedente, calculou-se o valor normal construído para a China, conforme tabela a seguir:
|
Valor Normal Construído da China (US$/t) |
|
|
Despesa |
Valor |
|
Matérias-primas (ferrosos, redutores, ligas, outros materiais e créditos/sucatas) |
[conf.] |
|
Outros insumos |
[conf.] |
|
Gás natural |
[conf.] |
|
Distribuição interna de gás |
[conf.] |
|
Energia Elétrica |
[conf.] |
|
Distribuição interna de energia elétrica |
[conf.] |
|
Outras Utilidades |
[conf.] |
|
Outros Custos Variáveis |
[conf.] |
|
Mão de Obra Direta |
30,80 |
|
Custos Fixos Manutenção e Apoio |
[conf.] |
|
Outros Custos Fixos |
[conf.] |
|
Custo Depreciação e amortização |
[conf.] |
|
Custo de Produção |
[conf.] |
|
Despesas Gerais e Administrativas (inclui taxas e impostos administrativos) |
[conf.] |
|
Despesas Construídas Comerciais (inclui taxas e comissões) |
[conf.] |
|
Despesas Construídas Financeiras |
[conf.] |
|
Custo de Produção + Despesas Operacionais |
[conf.] |
|
Lucro Operacional |
[conf.] |
|
Valor Normal Construído |
1. 608 , 4 9 |
5.1.1.3. Do valor normal internado
Trecho parcial — ato do acervo histórico
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Ver no NCMWeb →Fonte: Diário Oficial da União — 01/11/2018.
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